Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 17:15
Encerramento: 08/05/2023 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia inteiro teor da decisão singular publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCESP de 06/03/2023,dos processos TC-012839.989.17-5, TC-014839.989.17-5. TC-014841.989.17-1, TC-015231.989.17-9, TC-019936.989.17-7, TC-007063.989.18-0 e TC-024206.989.18-8, respectivamente, que transitou em Julgado em 28/3/2023, julgando Irregulares a Tomada de Preços 15/2016, o Contrato 22/2017 e, por acessoriedade, os Termos Aditivos dele decorrentes, bem como da execução contratual, aplicando-se em consequência as disposições do artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria de votos.
2 - Veto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 846
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Rejeitado

Obs.: Veto rejeitado por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=1209
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=1209
2 - Pedro Santos
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=1605
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=1605
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=2096
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=2096
4 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=2965
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=2965
5 - Lico
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=3621
ITEM1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=3621
6 - Fábio Santos
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=4086
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=4086
7 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=4372
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=4372
8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=4814
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=4814
9 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=5619
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=5619
10 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=5948
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=5948
11 - Rodrigo Gutierres
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=6711
ITEM1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=6711
12 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=7672
ITEM 1: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=7672
13 - Pedro Santos
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=8162
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=8162
14 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=8511
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=8511
15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=8700
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=8700
16 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9029
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9029
17 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9137
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9137
18 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9328
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9328
19 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9570
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9570
20 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9904
ITEM 2: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=9904



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Não
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 70 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 905
    Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e manutenção das dependências do cemitério municipal, bem como realize melhorias na segurança do local.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 71 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 917
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de lixeiras para coleta seletiva no distrito empresarial.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 72 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 918
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias necessárias na rampa de acesso e na porta do CAPS-AD.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 73 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 926
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de abrir algumas unidades de saúde no final de semana e feriados para diminuir o fluxo de pacientes na UPA.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 74 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 932
    Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral nas imediações da unidade de saúde e campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 75 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 933
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bancos e iluminação no local onde existe uma academia da terceira idade na Rua Carlos Ferrari no Garça I.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 76 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 934
    Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários no escorregador do parquinho localizado no Jardim Morada do Sol e demais melhorias necessárias no local.
    Matéria lida
    8 - Requerimento nº 371 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 900
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Irmã Renata Tonello aos 95 anos, ocorrido no dia 21 de abril.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 372 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 901
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao cargo de motorista de ambulância.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 373 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 902
    Solicitando ao Prefeito informar quais medidas o município está adotando para garantir o pagamento do piso da enfermagem em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 374 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 903
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Pedra do Sol Multimarcas pela inauguração de seu novo espaço na Alameda Mathias Manchini nº 30, Centro
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 375 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 904
    Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte dos alunos da linha Terra Boa
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 376 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 906
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao registro de ponto dos professores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 377 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 907
    Solicitando ao prefeito informar quando será iniciado o recapeamento das ruas do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 378 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 908
    Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, para que compareça na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 379 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 909
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento no dia primeiro de maio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 380 de 2023
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 910
    Solicitando à AHBB informações em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes semi internados na Unidade de Pronto Atendimento
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 381 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 912
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar trabalho de divulgação intensa para os empresários e jovens sobre o Programa Jovem Aprendiz Paulista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 382 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 913
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pelo lançamento do Programa Jovem Aprendiz Paulista, que tem como objetivo principal inserir no mercado de trabalho os jovens matriculados em cursos técnico-profissionalizantes no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 383 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 914
    Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimento em segurança em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 384 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 915
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pela proposta de reajuste médio de 20% aos policiais do estado, onde mais de 150 mil agentes serão beneficiados, entre polícias Civil, Militar, Técnico- Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 385 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 916
    Solicitando um Voto de Apoio à Assembleia Legislativa de São Paulo, para que seja aprovada a proposta do governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, de reajuste médio de 20% aos policiais do estado, onde mais de 150 mil agentes serão beneficiados, entre polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros, aposentados e pensionistas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 386 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 919
    Solicitando à Delegacia de Ensino de Marília, para que encaminhe a esta Casa cópia das gravações do sistema de monitoramento interno da escola estadual Hilmar Machado de Oliveira, no dia 27 de abril de 2023, onde captam a crise de um aluno.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 387 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 920
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um plantão para atendimento na farmácia municipal aos finais de semana e feriados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 388 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 921
    Solicitando ao Prefeito informações com relação às obras do Núcleo de Educação Infantil Camila Cristina Nascimento Campos
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 389 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 922
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao reajuste do vale alimentação dos servidores municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 390 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 923
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao Prefeito informações sobre exames de tomografia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 391 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 924
    Solicitando ao Prefeito informar qual o plano da atual administração para os servidores aposentados
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 392 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 925
    Solicitando ao Prefeito enviar as notas fiscais de toda a quantia gasta com as obras do antigo prédio do Banco do Brasil (Centro de Empreendedorismo e Inovação)
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 393 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 927
    Solicitando ao presidente da Câmara Municipal informações em relação à ação nº 7208-29.2014.826.0201, que trata sobre a retomada do prédio da Rua das Flores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 394 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 928
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos comprovantes de pagamento, até a presente data, relativos à desapropriação do antigo prédio da FAEF
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 395 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 929
    Solicitando ao Prefeito informar quantos pacientes idosos da zona rural estão sendo atendidos com transporte para fisioterapia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 396 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 930
    Solicitando ao Prefeito preste informações sobre as lâmpadas do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 397 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 931
    Solicitando ao prefeito informações sobre a área desapropriada para expansão do cemitério municipal através do Decreto 9467/2022.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 398 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 935
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos da Costa Val, o garcense eleito melhor pizzaiolo do Brasil e agora representará nosso país em Las Vegas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 399 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 936
    Solicitando ao Prefeito informar se procede de que a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos teriam repassado a informação de que o local onde é realizado o campeonato do ‘terrão’ é APP e por este motivo não seria possível a instalação de arquibancada.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Santos
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=10554
    Requerimento 380/2023: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=10554

    2 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=10984
    Requerimento 384/2023: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=10984

    3 - Lico
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=11324
    Requerimento 384/2023: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=11324

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=11657
    Requerimento 386/2023: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=11657

    5 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=11901
    Requerimento 390/2023: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=11901

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=12170
    Requerimento 391/2023: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=12170

    7 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=12530
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=12530

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=12711
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=12711

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=13050
    Segundo Turno: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=13050

    10 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=13252
    Segundo Turno: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=13252

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=13526
    Segundo Turno: https://youtu.be/YzSggHBP1Ro?t=13526