1 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 805
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Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Pedro Krusicki.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 786
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à OAB Garça pela inauguração do núcleo da Escola Superior da Advocacia, com a aula magna realizada pelo Sr. Dr. Ricardo Freitas Oliveira, aula sobre o tema “Desafios jurídicos da privacidade e da inteligência artificial”, assunto extremamente atual e importante.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 787
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem nos últimos seis meses quantos atendimentos realizados pela AHBB foram pelo SUS e quantos no particular.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 789
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Solicitando ao Deputado Estadual Helinho Zanatta, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada para melhorias nas estradas rurais dos bairros de Itiratupã e Rio da Garça, no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 790
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada para a área da cultura do distrito de Jafa, no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 791
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Solicitando ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para a área da saúde no município de Garça, para a compra de cadeiras de rodas, camas hospitalares, cadeiras de banho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 793
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho pela arrecadação de mais de 4.000 litros de leite para doação ao Lar dos Velhos Frederico Ozanam.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 332 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 795
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos projetos e dos planos de negócios das empresas previamente selecionadas para serem contempladas com uma área no novo distrito empresarial às margens da SP-294
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 333 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 796
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Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacóia, para que compareça na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre projetos inacabados/paralisados e obras paralisadas, em execução ou já executadas em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 334 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 797
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Solicitando ao prefeito informar se irá realizar obras de acessibilidade no conjunto esportivo Manoel Gouveia Chagas, conforme sentença do Ministério Público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 798
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Solicitando ao Prefeito encaminhar relação de ruas que serão pavimentadas com recursos do convênio com o Governo do Estado nº 100511/22 e recursos próprios no valor de R$ 4.249.688,30.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 799
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Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração a implantação da Guarda Civil em nosso município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 800
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Solicitando ao prefeito informações em relação à atual empresa coletora de lixo
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 806
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos para os vereadores da Câmara Municipal de Fernão que, em sessão solene realizada no dia 11/04/2023, homenageou o Sr. João Sardi Júnior, advogado militante de nossa região em defesa dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro de Autismo (TEA) e da APAE de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 807
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos para o Sr. Roberto de Lucena que além de representar o povo de São Paulo como deputado Federal de 2010 a 2022, está trabalhando arduamente como Secretário de Estado de Turismo de SP, sendo participativo e inovador no turismo rural no Oeste Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 808
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo Espírita Fraternidade, que em assembleia extraordinária no dia 18 de abril, aprovou a alteração de seu estatuo social para a criação do departamento de comunicação e divulgação da doutrina espírita, através da emissora web ‘Estúdio MEIMEI’.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 823
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Solicitando ao Deputado Estadual Rodrigo Gambale seus valorosos préstimos, visando a destinação de um veículo para ser utilizado pelo Conselho Tutelar do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 824
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Solicitando ao prefeito informar o cronograma de reforma das USFs.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 825
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena ações visando a inclusão do município de Garça no Programa Viver Melhor e informações sobre o andamento do ofício protocolado sob o nº CG/AP391/2022.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 826
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Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para finalização das obras de recapeamento em toda a cidade, nas áreas previamente estabelecidas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 345 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 827
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Solicitando ao prefeito realizar a poda da cerca viva localizada na Rua Sete de Setembro no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 346 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 828
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Solicitando ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas ruas do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 829
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Federal David Soares pela liberação de uma emenda parlamentar para custeio da área de saúde de nosso município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 830
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Solicitando ao Governador do Estado TARCÍSIO GOMES DE FREITAS; ao vice-governador, FELICIO RAMUTH; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, solicitando-lhes que procedam a realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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