SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<ul>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 35/2023, de autoria do Prefeito, que declara de utilidade p&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o "Obra Social Nossa Senhora da Gl&oacute;ria - Fazenda da Esperan&ccedil;a Santa Dulce dos Pobres".&nbsp;Projeto considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 36/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal n&ordm; 4.371, de 14 de outubro de 2009.&nbsp;Projeto considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 34/2023, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, que revoga a Lei Municipal n&ordm; 3.639, de 06 de mar&ccedil;o de 2003, que disp&otilde;e sobre a elabora&ccedil;&atilde;o de Estudo Pr&eacute;vio de Impacto de Vizinhan&ccedil;a (EIV) para obten&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;as ou autoriza&ccedil;&otilde;es a cargo do Poder P&uacute;blico Municipal para constru&ccedil;&atilde;o, amplia&ccedil;&atilde;o ou funcionamento na &aacute;rea urbana da cidade.&nbsp;&nbsp;Projeto considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o pelo Plen&aacute;rio. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
</ul>

Outras deliberações

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)