Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 17:15
Encerramento: 17/04/2023 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, que dispõe sobre a prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas públicas municipais e dá outras providências. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário.  Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria dos vereadores Pedro Santos, Fabinho Polisinani e Marquinho Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário.  Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, que altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a remissão dos créditos de natureza não tributária, oriundos de autos de infração e imposição de multa lavrados durante a pandemia da COVID-19. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário.  Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.  
  •  Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria do vereador Fábio Santos, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Edmunde Carlos da Silva. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.  

Outras deliberações:

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 499
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.259, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 111
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.388, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, NO TOCANTE À RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR PELA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 123
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 523
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 12.680,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 525
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2021.094.23162.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 531
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 439.480,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E TESOURO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=1346
Item 2: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=1346
2 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=2266
Item 3: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=2266



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 51 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 679
    Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Antonio Leal de Oliveira, na altura do numeral 334.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 52 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 748
    Sugerindo ao Prefeito que disponibilize aos motoristas de ambulâncias do município os cursos de Condutor de Transporte de Emergência e o Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 53 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 749
    Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Takeshi Toyota, patriarca da tradicional família Toyota a qual gerou muitos empregos em nossa cidade.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 54 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 762
    Sugerindo ao Prefeito realizar um programa de castração de cães e gatos com protetores e ONGs de nossa cidade, além de disponibilizar uma unidade veterinária móvel e centro cirúrgico móvel (castramóvel) percorrendo os bairros da cidade e atendendo as Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na saúde animal e protetores cadastrados junto à municipalidade.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 55 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 763
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de mais pontos de tomada no interior do cemitério municipal.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 56 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 764
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento do terminal rodoviário, visando trazer mais segurança ao local.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 57 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 765
    Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Faustina com Rua Maria Izabel.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 58 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 766
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de lixeiras na Praça Tancredo Neves.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 59 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 767
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de mais câmeras de segurança na EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne, tendo em vista que há poucas câmeras no local.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 60 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 782
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do querido e já saudoso Padre Cecílio Davi.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 61 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 783
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Virgília de Lurdes de Jesus.
    Matéria lida
    12 - Requerimento nº 292 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 678
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Heitor Penteado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 293 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 680
    Solicitando ao prefeito informações sobre contratação de empresa de publicidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 294 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 681
    Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de estruturas metálicas nas calçadas da região central.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 295 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 682
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia das notas fiscais de compras para o cemitério municipal de janeiro a março do corrente ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 296 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 683
    Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a utilização do carro oficial, pagamento de estadia e viagens de vereadores durante a 20ª Legislatura (2021 em diante)
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 297 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 684
    Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre aprovação de empreendimentos e demais trabalhos de sua secretaria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 298 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 685
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao estúdio de danças Jéssica Bortaliero e todas as alunas, pela conquista do 1º lugar na competição Festival Livre de Danças 2023, que ocorreu no dia 26 de março no Teatro Municipal na cidade de Marília.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 299 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 686
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Gustavo Villa, pela doação de dezenas de caixas de chocolates às crianças carentes do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 300 de 2023
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 687
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde por ter cadastrado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Programa de Boas Práticas em Cardiologia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 301 de 2023
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 688
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Letícia Aguiar pelo envio e destinação de equipamentos para as crianças da AFAI. Estendendo os votos ao Dr. Armando e Sr. Jovaldo Mendonça que intermediaram essa conquista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 302 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 750
    Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 303 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 751
    Solicitando que seja convocado o Sr. Fábio Henrique Lopes Mingatos, diretor do Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 304 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 752
    Solicitando que seja convocada a Sra. Mariangela Rosário Agostini, representante da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 305 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 753
    Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Valdir da Silva Júnior, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre o atendimento de ambulância
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 306 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 754
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Takeshi Toyota, patriarca da tradicional família Toyota a qual gerou muitos empregos em nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 307 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 755
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da professora da Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo, Sra Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, que foi brutalmente assassinada por um adolescente de 13 anos, no dia 27/03/2023, bem como aos quatro alunos vítimas do massacre em Blumenau-SC, Bernardo Cunha Machado (5 anos), Bernardo Pabst da Cunha (4 anos), Larissa Maia Toldo (7 anos) e Enzo Marchesin Barbosa (4 anos), mortos de forma brutal no dia 05/04/2023.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 308 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 757
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do edital de licitação de concorrência pública nº06/2023
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 309 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 758
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita uma parceria com o Tiro de Guerra 02-014, no sentido de reforçar a segurança das unidades escolares de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 310 de 2023
    Autores: Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 759
    Solicitando ao Prefeito informar qual o montante lançado e qual o arrecado de taxa de asfalto no exercício de 2022.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 311 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 760
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 312 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 761
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das placas indicativas de nomes das vias de nosso município e do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 313 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 768
    Solicitando ao Prefeito encaminhar uma relação contendo todos os profissionais e as respectivas quantidades, que atuam em cada unidade escolar do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 314 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 769
    Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas para implantação da unidade básica de saúde que atenderá os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 315 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 770
    Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para implantação da Guarda Civil em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 316 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 771
    Solicitando ao Prefeito informações em relação aos prédios onde funcionou a empresa ECP.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 317 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 772
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento de pró-labore aos policiais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 318 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 773
    Solicitando ao Prefeito informar quais medidas já foram adotadas para garantir a segurança das crianças e servidores da educação em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 319 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 774
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir algum incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) de nosso município, visando valorizar esses importantes e indispensáveis trabalhadores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 320 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 775
    Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do numeral 506 está no cronograma de recapeamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 321 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 776
    Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção do Centro de Referência ao Autista em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 322 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 777
    Solicitando ao Prefeito informações sobre transporte para os universitários que estudam em Bauru.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 323 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 778
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que a prefeitura contrate seguranças não armados para atuarem nas escolas municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 324 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 780
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre veículos modelo Gol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 325 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 781
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o caminhão que faz o serviço de desentupimento de esgoto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Santos
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11203
    Requerimento 324/2023: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11203

    2 - Pedro Santos
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11446
    Primeiro Turno: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11446

    3 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11650
    Primeiro Turno: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11650

    4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11971
    Primeiro Turno: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=11971

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=12283
    Primeiro Turno: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=12283

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=12639
    Segundo Turno: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=12639

    7 - Fábio Santos
    https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=12957
    Segundo Turno: https://youtu.be/RVJHr5FCPzA?t=12957




    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa considerando que foi aprovado na 7ª Sessão Ordinária de 2023 o Requerimento nº 190/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando o Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Eduardo Rosa, para esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do IAPEN e considerando que foi aprovado na 8ª Sessão Ordinária de 2023 o Requerimento nº 214/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município.