1 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 617
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Sugerindo ao prefeito que realize parceria com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e elaborem uma cartilha de educação em saúde, explicando o que, quando e como procurar os serviços de saúde, ambulância, atenção básica e urgência.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 619
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Sugerindo ao prefeito a instalação de parquinho infantil nas dependências do Ginásio Vereador João Alexandre Colombani.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 620
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Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Antonio Leal de Oliveira, na altura do numeral 334.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 621
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Sugerindo ao prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento do terminal rodoviário.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 622
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Sugerindo ao prefeito a pintura das traves do Ginásio Vereador João Alexandre Colombani.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 623
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Sugerindo ao prefeito a instalação de bancos no Ginásio João Gonzales.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 660
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Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando construir uma passarela ligando os bairro João Zapata e Frei Aurélio, garantindo segurança dos pedestres.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 661
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Sugerindo ao Prefeito realizar a substituição do forro de PVC da Unidade de Saúde da Família Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 667
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Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Modesto dos Santos Monteiro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 48 de 2023
Autores: Lico, Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 669
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Sugerindo ao prefeito que denomine o bairro do Projeto Vida Longa de Mara Eliana Bottino Gigueira Peres.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 670
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Sugerindo ao Prefeito que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei do Umbiguinho, com o intuito de garantir na rede municipal de saúde a oferta de assistência psicológica às mulheres durante o trabalho de parto e pós-parto.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 50 de 2023
Autores: Lico, Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 674
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Sugerindo ao prefeito denominar uma rua, logradouro ou próprio público de Maria Travenssolo Ferrari.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 604
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de se fazer uma cobertura na Praça Tancredo Neves, local onde vem sendo realizado um brechó.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 605
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para recape na rua defronte a creche Inês Marangão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 266 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 606
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar estudos com relação ao trânsito da Rua Santo Antonio e Rua Ricardo Rodrigues Barros
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 267 de 2023
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 607
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento repentino da esposa do Vice- prefeito, Flávio Peres, Sra. Mara Peres.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 608
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Solicitando ao Prefeito informar quais as providências a prefeitura vem adotando para sanar a questão da proliferação de escorpiões.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 269 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 609
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à 1ª dama do município de Ourinhos, Sra. Luana Pocay, por ter assumido a presidência da Associação das Primeiras Damas do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 610
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Solicitando ao Ministério da Educação informar a possibilidade de encaminhar ao nosso município recursos suficientes para pagamento do piso do magistério aos professores garcenses.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 611
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tomar providências com relação às calçadas da Rua Barão do Rio Branco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 612
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Solicitando ao prefeito informações sobre superavit ou deficit financeiro no exercício de 2022.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 613
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Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação de shows por agente político.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 614
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Solicitando ao Ministério Público providências quanto ao fato, em tese, de utilização indevida da página da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer no Facebook (SEJEL de Garça)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 615
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dinalva Pereira Miguel Salgado, garcence, moradora hoje em Itápolis, por ter participado de reunião na Secretaria da Agricultura e Abastecimento para representar sangradores e produtores, aos quais quiserem ser representados, levando pautas importantes para o Setor, que no momento está passando por problemas sérios, e reivindicando, Seguro Defeso para a época da entre safra da seringueira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 616
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais pelo transcurso de seu 53º aniversário ocorrido recentemente, aproveitando para exaltar o belo e importante trabalho que desenvolve em nosso município no cuidado dos atendidos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 618
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Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se há a possibilidade de efetuar gestões visando a instalação de alguns leitos de pediatria no nosso município para suprir a demanda de casos que necessitem de internação porém de média complexidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 654
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Solicitando que seja convidada a diretora da FATEC Garça, Profª. Drª. Cássia Regina Bassan de Moraes, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada nodia02 de maio de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os cursos ofertados, forma de ingresso e demais assuntos relacionados a esta importante instituição de ensino de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 655
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal e à empresa LR Consultoria e Segurança, para que encaminhem cópia do orçamento do projeto do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros feito para a Câmara Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 656
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Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal, para que esclareçam se estão de acordo com as normas de acessibilidade a retirada da rampa de acessibilidade defronte à sede do Poder Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 657
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da 42ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Garça, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos pelo belo e importante trabalho que vem desempenhando frente a OAB de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 658
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Solicitando ao prefeito informar de que forma a FAEF adquiriu o prédio localizado na Rua das Flores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 659
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Solicitando que seja convocada a Presidente do Conselho Tutelar de Garça, Sra. Roseli de Fátima Rebolo Silva, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos dos conselheiros e sobre o Projeto de Lei Complementar 05/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Garça e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 662
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Solicitando ao prefeito informar qual medida a prefeitura vem tomando ou poderá tomar com relação aos inúmeros imóveis abandonados em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 663
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Solicitando ao prefeito informar quais iniciativas a Secretaria de Educação vem adotando para garantir a segurança dos alunos e professores nas unidades escolares do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 664
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Solicitando ao Prefeito e ao Departamento Regional de Saúde - DRS IX para que informem quais são as pactuações firmadas para a realização de exames para atendimento da população de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 665
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de guias de exames nas unidades de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 666
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Solicitando ao Prefeito informar quais as políticas públicas que o município vem adotando para retirar os menores da frente das escolas, fora de seu período de aula, no contraturno.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 668
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres defronte ao colégio Lúmen e demais escolas do município da rede pública e privada.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 290 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 671
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Solicitando ao prefeito informar quantas reformas em unidades escolares foram feitas para obtenção de AVCB de 2017 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 672
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o montante investido na reforma do poço artesiano do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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