Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2023. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 05/04/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. JANETE APARECIDA BARROS ARANHA CONESSA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 05/04/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOVALDO MENDONÇA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |