Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Sugerindo ao prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Luiz Henrique Frasson Sonsin. - |
Matéria lida |
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2 |
Solicitando ao prefeito realizar a colocação de mais areia no parquinho infantil localizado defronte à escola Cláudia Arone no Jardim Sol Nascente. - |
Matéria lida |
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3 |
Solicitando ao prefeito informações sobre desapropriação de uma área localizada atrás do cemitério municipal - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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4 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a oficina mecânica Trevo Motor atende a prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto da Unidade de Saúde da Família que será construída para atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se prefeitura tem cobrado IPTU das residências que não possuem ‘habite-se’. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e pintura da valeta localizada no cruzamento das Ruas Ricardo M. Y Martines com Hajime Takyuti, no Jardim Imperador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações em relação ao tomógrafo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos do FUNDEB. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes por ter tomado posse em seu 6º mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes pelo pulso firme diante do Deputado Estadual Carlão Pignatari, na cerimônia de posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo, quando o mesmo a interrompeu diversas vezes durante seu pedido de ordem, no qual ela solicitava que quando houvesse necessidade de acompanhar alguma apuração fosse convidada uma deputada. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos fisiculturistas de nosso município Elias e Dione pela conquista de premiações na competição do Muscle Contest Internacional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de levar adiante a proposta de criação de cursos de Odontologia na modalidade Ensino a Distância (EAD). No último dia 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 398, a qual prevê a instituição de Grupo de Trabalho para estudos que subsidiem a oferta de cursos de Graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EAD). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Célio Henrique Garcia Chiquini por ter ingressado na Academia Militar das Agulhas Negras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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15 |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guido Rejane, na altura do nº 204. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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16 |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Gabriela. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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17 |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e qual a previsão para realizar a instalação de placas de identificação das ruas do Jardim Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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18 |
Requerimento nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais um médico para atender na Unidade Básica de Saúde Mariana 2 no Jardim Mondrian - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual a contribuição que a prefeitura fornece aos participantes/expositores da Feira de Produtores de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao SAAE pelo anúncio de breve inauguração do Laboratório de Análises e Efluentes na ETE Peixe, onde como emprego de novas tecnologias será possível obter dados importantes que serão armazenados da foram correta e que contarão a história dos efluentes do município. Com a instalação do laboratório o SAAE se transformará em referência regional em tratamento de esgoto - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a Feira de Produtores de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Saúde de nosso município, na pessoa da Secretária Deyse Regina Serapião Grejo, pela campanha de vacinação realizada no dia 30/03 das 17h às 19h30, favorecendo a população que não pode comparecer às unidades de saúde durante o dia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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24 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ednalvo Cardoso, pelo trabalho voluntário no projeto “Pequeninos da Bola na Rede”, realizado no lago artificial às 2ª e 5ª no período matutino e nas 4ª e 6ª feiras no período vespertino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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25 |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos foram suspensas as atividades de uma choperia nas proximidades dos Lago J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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26 |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de fornecer algum tipo de benefício aos servidores públicos aposentados e pensionistas, fazendo-se uma triagem social, visando beneficiar àqueles que possuem menor referência salarial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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27 |
Requerimento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao banco de horas dos motoristas de ambulância. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre profissionais de enfermagem no Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação a previsão para conclusão das unidades habitacionais do projeto “Reconstruindo Vidas Borga Gato”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se está previsto o reajuste do vale-alimentação dos funcionários do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à vigias no terminal rodoviário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para custeio do Lar dos Velhos ‘Frederico Ozanan’ de Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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33 |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para custeio da Casa Abrigo de Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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34 |
Requerimento nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Solicitando à TV TEM informar se procede a informação veiculada em seu telejornal e se seria verídica a informação apresentada pelo Sr. Prefeito de Garça em relação ao desmatamento de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre ação trabalhista de funcionários quando do início da parceria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando implantar policiamento permanente nas unidades escolares de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais eventos alusivos ao mês de prevenção contra a crueldade animal (abril laranja) serão realizados no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Apoio à Escola de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em pedir a derrubada do veto do PL 517/2021 que cira o curso de técnico em veterinária através do Centro Paula Souza. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito diversas informações sobre a jornada de trabalho e pagamento de horas extras dos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |