Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 29/2023, </strong>de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante à alteração dos dados dos titulares dos imóveis no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. <strong><em>Aprovada por unanimidade. </em></strong></li> <li>Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023. <em><strong>Aprovada por unanimidade. </strong></em></li> </ul>