1 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 328
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Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Francisco Lopes Martins (conhecido Chiquinho)
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 329
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Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que realize este ano a sessão solene para entrega do Selo Empresa Amiga do Deficiente.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 346
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Sugerindo ao prefeito que realize as tratativas necessárias junto à CPFL visando instalar postes de iluminação pública na Rua Salvador Zago, altura do numeral 09.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 348
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Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua João Martins Parreira, defronte ao numeral 337, esquina com Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 350
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Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza geral do passeio público e da área verde localizada em toda extensão da Rua Mogno.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 320
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Solicitando ao prefeito informar se há alguma previsão para instalação de câmeras de monitoramento na região e imediações do cemitério municipal
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 321
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado estadual Vinícius Camarinha, pela destinação de 3 emendas parlamentares a nosso município, sendo: uma no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de um veículo para a Obra Social Nossa Senhora da Glória (Fazenda da Esperança), outra no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos, mobiliários ou materiais permanentes para a APAE GARÇA, e a última no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de um veículo para a Patrulha Juvenil de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 322
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Boareto e Sra. Eliana Boareto e a todos os funcionários do Hospital Psiquiátrico André Luiz por conquistarem o Selo Prata UNIMED de Excelência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 146 de 2023
Autores: Marcelo Miranda, Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 323
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho seus volorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à construção de uma unidade básica de saúde para atender os bairros Jardim João Zapata, Jardim Frei Aurélio e Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 324
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de alocar mais funcionários para trabalhar na Unidade de Saúde da Família Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 325
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Solicitando ao prefeito informar se está no cronograma de obras a reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Gestão Administrativa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 327
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo empenho estratégico em relação a tragédia ocorrida no Litoral Norte do estado recentemente
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 330
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações em relação a instalação de sistema público de tratamento de esgoto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 331
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Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 332
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de retomar a mão dupla de direção na Rua Guarantã no Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 333
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Solicitando ao prefeito informar o total arrecadado no último exercício a título de taxa para regularização de construções até 100m².
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 334
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Solicitando à Secretaria de Segurança Pública informar a possibilidade de proceder a estudos visando aumentar o efetivo policial no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 335
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Solicitando ao Prefeito encaminhar uma lista contendo todas as empresas contempladas com áreas no Distrito Empresarial construído às margens da SP 294 e outra lista de todas as empresas já instaladas nos distritos empresariais de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 336
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de multas que foram aplicadas de janeiro a dezembro do ano de 2022, em decorrência do estacionamento de veículos em desacordo com a Lei nº 5.327/2019, que dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 337
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da escala de férias dos ocupantes de cargo em comissão e agentes políticos no ano de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 338
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Solicitando ao Prefeito informações em relação às cestas básicas distribuídas pelo município nos últimos 3 meses.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 339
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao valor total gasto na reforma da cozinha piloto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 340
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto e da apresentação do Projeto ‘Reviva Centro’.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 341
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Solicitando ao Prefeito informações sobre fechamento da estrada de terra localizada ao lado do Parque Ecológico ‘Jaime Nogueira Miranda’.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 342
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Solicitando ao Prefeito relação dos prédios e barracões localizados no distrito empresarial que estão vazios e quais estão ocupados e para quais empresas. Informar também quais estão vazios, seus endereços e por quais motivos, descrevendo um a um.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 343
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Solicitando ao Prefeito informar se será lançado no IPTU o investimento anunciado de R$ 25 Milhões para asfaltamento de diversas vias do município, gerando um aumento vertiginoso no referido imposto nos próximos anos
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 344
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Solicitando ao Prefeito informações sobre obras no cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 345
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Reitera solicitação à Controladora-Geral do Município para que informe se a mesma comunicou o E. TCESP acerca da ocorrência de repasses de recursos públicos à AHBB, durante o período de impedimento (de junho/2022 até a presente data)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 347
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Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento com médico otorrinolaringologista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 349
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Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento com médico pediatra.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 351
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Solicitando ao Prefeito informar se há alguma tratativa para construção de uma unidade de saúde na região Oeste para atender os bairros Takeo Toyota, Sol Nascente, Morada do Sol, Imperador, Quinta da Baronesa, etc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 352
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Fausto Floriano de Toledo na altura do numeral 1510
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 353
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de produtos de limpeza em escolas municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 354
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que o consumidor na faixa de 1m³ a 10m³ de consumo de água pague exatamente pelo valor consumido.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 355
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Solicitando à Polícia Civil de Garça informar como estão as investigações dos casos de vandalismo que ocorreram recentemente no cemitério municipal e sobre os roubos a estabelecimentos comerciais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 358
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Solicitando ao Prefeito informar se está inclusa na próxima fase do Projeto ‘Reviva Centro’ a calçada do entorno da Igreja Matriz
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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