1 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 238
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do jovem Lucas Facina de Moraes, conhecido Luquinha.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 253
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de efetuar um mutirão de limpeza para realizar a roçagem do mato alto nas calçadas de nosso município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 273
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Sugerindo ao Conselho Gestor da Escola do Legislativo para que realize evento com a finalidade de conscientizar sobre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como possibilitar maior divulgação das leis municipais acerca do tema.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 274
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Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização e fiscalização dos estabelecimentos para que os mesmos adéquem as placas de atendimento preferencial, incluindo o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 275
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Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização nos diversos departamentos municipais acerca das leis e dos diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 282
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de implantar em nosso município um cemitério para animais.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 286
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Sugerindo ao prefeito melhor regulamentar o sistema de estacionamento próximo à entrada/saída do SAMU, com o intuito de facilitar as manobras das viaturas desse importante serviço de urgência em nosso município.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 236
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do jovem de apenas 20 anos, Lucas Facina de Moraes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 237
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Solicitando ao prefeito informar se as calçadas do projeto “Reviva Centro” obedecem as normas e padrões de acessibilidade
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 239
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a municipalidade não está pagando o piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 240
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Solicitando ao prefeito informações em relação à reforma do ginásio poliesportivo e manutenção do campinho de areia localizados no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 241
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de serem ministradas aulas de artes, música e dança no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 242
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Solicitando ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre melhorias na SP 349 do km 09+500 ao km 11.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 243
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Solicitando ao prefeito informações em relação a empresa responsável pela coleta de lixo no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 244
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Solicitando ao prefeito informações sobre os campeonatos super master.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 245
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Solicitando ao prefeito informar qual o montante arrecadado aos cofres públicos com multas de trânsito aplicadas pelos fiscais
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 246
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Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa que está fazendo a roçagem em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 247
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 248
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Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de sistemas de abastecimento de água e redes de esgoto sanitário em empreendimentos imobiliários situados no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 251
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Solicitando ao prefeito informar qual protocolo o município vem adotando com relação aos animais de estimação mortos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 252
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Solicitando ao prefeito informar a quantidade e localização das áreas institucionais do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 254
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Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados para a área da saúde do município de Garça
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 255
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio na redução de R$ 850.000.000,00 em impostos do setor da indústria em SP até o final de 2024.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 256
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Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados para o desenvolvimento do esporte do município de Garça
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 258
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de implantar em nosso município o passe livre em transporte público a acompanhante de criança matriculada na educação infantil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 259
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a implantação de uma Praça com Espaço Musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal. Caso afirmativo, qual o andamento? Há previsão para realização de tal obra?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 267
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Cemitério Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 268
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Solicitando ao prefeito informações sobre a roçagem do estádio municipal “Frederico Platzeck”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 269
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao recapeamento e limpeza das ruas do Jardim São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 270
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Alvarenga, o qual foi médico e coordenador da Unidade de Pronto Atendimento pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 271
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Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de superávit ou déficit financeiro no exercício passado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 272
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Solicitando que seja convocado o Secretário de Administração dos Serviços Públicos, Sr. Paulo Henrique Justo, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre o cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 276
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Solicitando ao prefeito informações sobre a cozinha piloto
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 278
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: Solicitando ao prefeito informações em relação ao prédio onde funcionou a empresa ECP, localizado defronte a empresa Massas Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 279
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Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de médicos atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 280
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Solicitando ao Departamento Regional de Saúde - DRS IX para que informe se já foi contratado médico especialista em pescoço e cabeça para atender pacientes com essas necessidades.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 281
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Solicitando ao prefeito encaminhar uma cópia do processo de aquisição do serviço de recapeamento do cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Avenida Presidente Vargas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 283
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Solicitando ao prefeito informar se a Secretaria de Educação de Garça aderiu ao programa FUNDEB VAAF.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 284
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Solicitando ao prefeito informações acerca do funcionamento da mini usina de leite instalada na Escola Agrícola de Garça - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 285
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Solicitando ao prefeito informar quais providências a prefeitura está tomando para diminuir a proliferação de escorpiões nas diversas regiões da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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