Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 41 |
Requerimento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais providências a prefeitura está tomando para diminuir a proliferação de escorpiões nas diversas regiões da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações acerca do funcionamento da mini usina de leite instalada na Escola Agrícola de Garça - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se a Secretaria de Educação de Garça aderiu ao programa FUNDEB VAAF. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Solicitando ao prefeito encaminhar uma cópia do processo de aquisição do serviço de recapeamento do cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Avenida Presidente Vargas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 37 |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde - DRS IX para que informe se já foi contratado médico especialista em pescoço e cabeça para atender pacientes com essas necessidades. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 36 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de médicos atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 35 |
: Solicitando ao prefeito informações em relação ao prédio onde funcionou a empresa ECP, localizado defronte a empresa Massas Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a cozinha piloto - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 32 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Secretário de Administração dos Serviços Públicos, Sr. Paulo Henrique Justo, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre o cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de superávit ou déficit financeiro no exercício passado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Alvarenga, o qual foi médico e coordenador da Unidade de Pronto Atendimento pelos relevantes serviços prestados em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao recapeamento e limpeza das ruas do Jardim São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a roçagem do estádio municipal “Frederico Platzeck”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Cemitério Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a implantação de uma Praça com Espaço Musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal. Caso afirmativo, qual o andamento? Há previsão para realização de tal obra? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de implantar em nosso município o passe livre em transporte público a acompanhante de criança matriculada na educação infantil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados para o desenvolvimento do esporte do município de Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 23 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pelo anúncio na redução de R$ 850.000.000,00 em impostos do setor da indústria em SP até o final de 2024. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 22 |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados para a área da saúde do município de Garça - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 21 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a quantidade e localização das áreas institucionais do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual protocolo o município vem adotando com relação aos animais de estimação mortos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2023, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de sistemas de abastecimento de água e redes de esgoto sanitário em empreendimentos imobiliários situados no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa que está fazendo a roçagem em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar qual o montante arrecadado aos cofres públicos com multas de trânsito aplicadas pelos fiscais - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os campeonatos super master. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação a empresa responsável pela coleta de lixo no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre melhorias na SP 349 do km 09+500 ao km 11. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de serem ministradas aulas de artes, música e dança no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 11 |
Solicitando ao prefeito informações em relação à reforma do ginásio poliesportivo e manutenção do campinho de areia localizados no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 10 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a municipalidade não está pagando o piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se as calçadas do projeto “Reviva Centro” obedecem as normas e padrões de acessibilidade - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do jovem de apenas 20 anos, Lucas Facina de Moraes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito melhor regulamentar o sistema de estacionamento próximo à entrada/saída do SAMU, com o intuito de facilitar as manobras das viaturas desse importante serviço de urgência em nosso município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de implantar em nosso município um cemitério para animais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização nos diversos departamentos municipais acerca das leis e dos diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização e fiscalização dos estabelecimentos para que os mesmos adéquem as placas de atendimento preferencial, incluindo o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Conselho Gestor da Escola do Legislativo para que realize evento com a finalidade de conscientizar sobre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como possibilitar maior divulgação das leis municipais acerca do tema. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de efetuar um mutirão de limpeza para realizar a roçagem do mato alto nas calçadas de nosso município. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do jovem Lucas Facina de Moraes, conhecido Luquinha. - |
Matéria lida |