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Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 17:15
Encerramento: 27/02/2023 - 20:11



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2023/sessoes-ordinarias-de-2023/4a-sessao-ordinaria-de-2023/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2023/sessoes-ordinarias-de-2023/4a-sessao-ordinaria-de-2023/



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza permuta de imóvel. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações:

  • 3ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2106
ALTERA O ART. 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=707
Item Único: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=707
2 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=1042
Item Único: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=1042
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=1348
Item Único: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=1348
4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=2177
Item Único: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=2177
5 - Pedro Santos
https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=2317
Item Único: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=2317



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 90 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 209
    Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos as crianças do NEI Mário Manchini não estão recebendo banho na unidade escolar.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 91 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 210
    Solicitando ao Prefeito informara a possibilidade de realizar a vistoria em local de possível criadouro do mosquito aedes aegyti, localizado nas imediações do ponto de ônibus na antiga delegacia.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 92 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 211
    Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não foram realizadas até o momento as obras de acessibilidades necessárias no complexo esportivo “Manoel Gouveia Chagas”.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 93 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 212
    Solicitando ao prefeito diversas informações em relação às obras de asfaltamento em nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 94 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 213
    Solicitando ao prefeito diversas informações em relação às creches "Inês Marangão" e "Andréia Morato Marangão"
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 95 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 214
    Solicitando ao prefeito diversas informações em relação a inquérito policial que investiga diversos crimes (lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, e mais) provavelmente praticados na prefeitura em parceria com AHBB.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 96 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 221
    Solicitando ao prefeito informações sobre a rede pública de esgoto do novo distrito empresarial construído às margens da Rodovia João Ribeiro de Barros.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 97 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 222
    Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para realizar o recapeamento da Rua Guanabara.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 98 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 223
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à manutenção das unidades escolares do município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 99 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 224
    Solicitando ao prefeito informar se o tomógrafo instalado recentemente no Hospital São Lucas atende pacientes do Sistema Único de Saúde ou apenas particular
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 100 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 225
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Seraguci, na altura dos numerais 162 e 172.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 101 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 226
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento das vias do Jardim Brasil.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 102 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 227
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Prefeita da cidade de Bauru, Suéllen Silva Rosim, pela excelente gestão que vem fazendo frente a Administração de nosso município vizinho.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 103 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 228
    Solicitando informações acerca da cobrança da taxa de conservação de pavimentação, guias e sarjetas
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 104 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 229
    Solicitando à Mesa Diretora o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da lei que institui a taxa de conservação de pavimentação, guias e sarjetas
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 105 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 231
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, que informe como a autarquia está atuando em relação a vazamentos nas residências.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 106 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 232
    Solicitando ao prefeito informações sobre o quantitativo de pessoas com deficiência em nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 107 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 233
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que na próxima etapa da construção das calçadas do projeto “Reviva Centro”seja feita por completo cada face do quarteirão, a fim de evitar maiores transtornos à população.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 108 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 234
    Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha seus volorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à construção de uma unidade básica de saúde para atender os bairros Jardim João Zapata, Jardim Frei Aurélio e Residencial Monte Verde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3079
    Requerimento 98/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3079

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3419
    Requerimento 99/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3419

    3 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3736
    Requerimento 99/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3736

    4 - Pedro Santos
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3959
    Requerimento 99/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=3959

    5 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=4348
    Requerimento 102/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=4348

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=4597
    Requerimento 103/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=4597

    7 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=4908
    Requerimento 103/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=4908

    8 - Fábio Santos
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5245
    Requerimento 105/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5245

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5390
    Requerimento 107/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5390

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5652
    Requerimento 107/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5652

    11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5963
    Requerimento 107/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=5963

    12 - Pedro Santos
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=6293
    Requerimento 107/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=6293

    13 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=6608
    Requerimento 107/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=6608

    14 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=6926
    Requerimento 108/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=6926

    15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=7224
    Requerimento 108/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=7224

    16 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=7552
    Requerimento 108/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=7552

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=7846
    Requerimento 108/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=7846

    18 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8173
    Requerimento 108/2023: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8173

    19 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8458
    Primeiro Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8458

    20 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8541
    Primeiro Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8541

    21 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8862
    Primeiro Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=8862

    22 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=9180
    Primeiro Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=9180

    23 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=9499
    Primeiro Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=9499

    24 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=9794
    Primeiro Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=9794

    25 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=10107
    Segundo Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=10107

    26 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=10298
    Segundo Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=10298

    27 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=10547
    Segundo Turno: https://youtu.be/DdTHx1N6lYg?t=10547