1 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 137
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Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos nas pontes que conduzem para a adutora B1.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 138
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Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos no setor de fisioterapia a fim de sanar problema de vazamento no local.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 139
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no residencial Monte Verde.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 140
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do “Meu Hotel”.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 129
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Solicitando ao Prefeito informações em relação as obras de recuperação da malha asfáltica na Avenida Presidente Vargas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 130
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que diz que a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil não pode contratar com o Poder Público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 131
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Solicitando ao Prefeito informar quando a municipalidade irá adequar a remuneração dos professores da rede municipal de ensino ao piso nacional do magistério.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 132
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Solicitando à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para que informe se é viável a implantação de distrito industrial sem estar dotado de sistema público de esgoto, delegando para cada empresa que ali se instalar a responsabilidade de executar fossa séptica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 133
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Solicitando informações ao Ministério Público da 47ª Zona Eleitoral de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 134
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a gastos com publicidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 135
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Solicitando ao prefeito informações sobre o aterro municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 141
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Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade tem a autorização dos doadores dos bancos com publicidade, para que faça a pintura dos mesmos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 142
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da requisição, empenho e liquidação, bem como notas fiscais da última compra de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para as unidades escolares do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 143
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no cemitério municipal como: aumento da iluminação, instalação de câmeras de segurança, aumentar os muros, disponibilizar mais servidores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 144
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para adequação do muro do cemitério municipal do município de Garça, bem como demais melhorias necessárias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 145
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área de lazer de Vila Araceli, conhecida como Terrão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 146
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar fiscalização e controle de caminhões nas entradas da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 147
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao estádio municipal “Frederico Platzeck”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 148
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área de lazer do Jardim Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 149
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reorganizar os postes de iluminação e acrescentar novos no Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 150
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Solicitando ao prefeito informações sobre a EMEI Vitor Hugo Guanaes de Freitas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 151
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Solicitando ao prefeito que informe quais as políticas inclusivas para crianças com deficiência na rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 152
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação aos cavalos soltos no Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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