Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos nas pontes que conduzem para a adutora B1. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos no setor de fisioterapia a fim de sanar problema de vazamento no local. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no residencial Monte Verde. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do “Meu Hotel”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação as obras de recuperação da malha asfáltica na Avenida Presidente Vargas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que diz que a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil não pode contratar com o Poder Público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando a municipalidade irá adequar a remuneração dos professores da rede municipal de ensino ao piso nacional do magistério. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para que informe se é viável a implantação de distrito industrial sem estar dotado de sistema público de esgoto, delegando para cada empresa que ali se instalar a responsabilidade de executar fossa séptica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Ministério Público da 47ª Zona Eleitoral de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a gastos com publicidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o aterro municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 12 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade tem a autorização dos doadores dos bancos com publicidade, para que faça a pintura dos mesmos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da requisição, empenho e liquidação, bem como notas fiscais da última compra de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para as unidades escolares do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no cemitério municipal como: aumento da iluminação, instalação de câmeras de segurança, aumentar os muros, disponibilizar mais servidores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para adequação do muro do cemitério municipal do município de Garça, bem como demais melhorias necessárias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área de lazer de Vila Araceli, conhecida como Terrão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar fiscalização e controle de caminhões nas entradas da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 18 |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao estádio municipal “Frederico Platzeck” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação na área de lazer do Jardim Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reorganizar os postes de iluminação e acrescentar novos no Jardim Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a EMEI Vitor Hugo Guanaes de Freitas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito que informe quais as políticas inclusivas para crianças com deficiência na rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação aos cavalos soltos no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |