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Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 17:15
Encerramento: 12/12/2022 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2022/sessoes-ordinarias-de-2022/41a-sessao-ordinaria-de-2022/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2022/sessoes-ordinarias/41a-sessao-ordinaria-de-2022/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Informando de forma simples e sintética as transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos município no período de janeiro à outubro de 2022.
  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/12/2022, no valor de R$ 371.297,79 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866851/2018 - Operação 1052635-64, firmado com Município de Garça, assinado em 30/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto “instalação de rampas de acessibilidade padrão nbr 9050, instalação de piso tátil direcional e de alerta, recuo de faixas de pedestre, padronização das sinalizações, padronização da faixa livre dentro das normas de acessibilidade em vias do centro comercial”.
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 76/2022, de autoria do vereador Tenente Almeida, que estabelece normas para a comercialização e reciclagem de materiais metálicos em geral, ferrosos e não ferrosos, denominados genericamente de sucatas e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado  às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Roberto Mancuzo. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado  às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações:

  • Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2200
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 986 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2267
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor pela realização da "Cantata de Natal", ocorrida na data de 23 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Garça SP - Sala Miguel Mônico, que contou com Coral formado por 150 crianças atendidas pela Entidade tendo como regente a Sra. Maria Tereza Lourenço e participação do Sr. José Roberto Moises na percussão. Parabéns às crianças que participaram, aos professores e pais/responsáveis.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 987 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2268
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à família Moreira, proprietária do Moreira’s Buffet, pela grande inauguração do Espaço República, na cidade de Marília, oferecendo um local moderno e bonito para a realização de eventos.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 988 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2273
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua que liga a Escola Estadual Prof.ª Norma Mônico Truzzi ao bairro Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 989 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2274
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Jorge “Índio” pela realização da sétima edição do projeto Cultura na Vila ocorrido no dia 10 de dezembro, no Jardim dos Eucaliptos.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 990 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2275
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao mestre Adilson pela realização do evento de capoeira em nosso município que contou com a participação de diversos mestres do Brasil todo, inclusive do campeão mundial de capoeira.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 991 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2276
    Solicitando ao Prefeito informações sobre devolução do saldo dos recursos públicos remanescentes da AHBB e SBCD.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 992 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2277
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços assistenciais que estão sendo prestados aos moradores da Rua Borba Gato.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 993 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2278
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o Novo Distrito Empresarial
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 994 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2284
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de abrir, no período noturno, algumas unidades de saúde, visando aumentar a adesão à vacina contra a Covid-19.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 995 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2293
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de escalar no período noturno, no serviço de vigilância, sempre dois vigias.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 996 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2294
    Solicitando à Associação Comercial e Industrial de Garça informar quais os planos da entidade para as comemorações de Natal deste ano.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 997 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2295
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza das galerias pluviais e do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Minas Gerais, no quarteirão localizado entre as ruas Barão do Rio Brando e Sargento Wilson Abel de Oliveira.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 998 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2296
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 999 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2297
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar luzes de emergência no terminal rodoviário urbano
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1000 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2299
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aparecido Figueiredo (Cyborg) por ser um esportista assíduo no campeonato amador.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1001 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2301
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na Rua Joaquim Freire, defronte à academia ali existente.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1002 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2302
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Osvaldo Carvalho, aos 73 anos, deixando saudade em todos os que o conheciam.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1003 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2303
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder no ano de 2023, não somente a recomposição como também um aumento real aos servidores públicos municipais e aos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1004 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2304
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Walter Oliveira Lima, aos 43 anos, deixando saudade em todos os que o conheciam.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1005 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2305
    Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru informar se ainda está mantido o cronograma das obras do Jardim Aeroporto, que, segundo informado, está previsto para 31/01/2023.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1006 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2306
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia e à Deputada Estadual Analice Fernandes para que envidem esforços visando a liberação de um aparelho de ressonância magnética para o município de Garça.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1007 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2308
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Joaquim Pereira, defronte ao numeral 218 e na Rua Jorge Yamauchi defronte ao numeral 45, no distrito de Jafa, tendo em vista que as mesmas encontram-se apagadas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Santos
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=1400
    Requerimento 990/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=1400

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=1736
    Requerimento 991/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=1736

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=1997
    Requerimento 992/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=1997

    4 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=2186
    Requerimento 992/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=2186

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=2492
    Requerimento 992/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=2492

    6 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=2741
    Requerimento 992/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=2741

    7 - Pedro Santos
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3042
    Requerimento 992/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3042

    8 - Lico
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3344
    Requerimento 994/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3344

    9 - Lico
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3609
    Requerimento 996/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3609

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3738
    Requerimento 999/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=3738

    11 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4122
    Requerimento 1000/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4122

    12 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4216
    Requerimento 1000/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4216

    13 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4356
    Requerimento 1001/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4356

    14 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4677
    Requerimento 1001/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4677

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4932
    Requerimento 1007/2022: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=4932

    16 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=5294
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=5294

    17 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=5613
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=5613

    18 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=5957
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=5957

    19 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=6275
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=6275

    20 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=6587
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=6587

    21 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=6866
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=6866

    22 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=7127
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=7127

    23 - Lico
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=7482
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=7482

    24 - Fábio Santos
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=7803
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=7803

    25 - Pedro Santos
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8017
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8017

    26 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8335
    Primeiro Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8335

    27 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8670
    Segundo Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8670

    28 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8987
    Segundo Turno: https://youtu.be/AW1Z-fABtUM?t=8987