Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 71/2022, </strong>de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 72/2022, </strong>de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, </strong>de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lucas Cateto, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida - Altera o art. 312 da Lei Orgânica do Município de Garça, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária específica. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li><strong>Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, </strong>de autoria do Prefeito, que dispõe sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias, altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 70/2022, </strong>de autoria do vereador Lucas Cateto, que altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005, no tocante à realização de shows e apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências.<strong><em> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 73/2022, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 20P da quadra 03 do bairro Nova Garça. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do vereador Lucas Cateto - Altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005, no tocante à realização de shows e apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências.<strong><em> Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5.491, de 24 agosto de 2022, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos não perigosos no âmbito do município de Garça. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;">Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 5.432/2021, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> </ul>
