Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 17:15
Encerramento: 31/10/2022 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Outras deliberações:

- Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2022 e da 7ª Sessão Extraordinária de 2022. Aprovadas por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1851
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LAVRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=858
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=858
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=1801
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=1801
3 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=2672
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=2672
4 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=3144
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=3144
5 - Lico
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=4021
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=4021
6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=4535
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=4535
7 - Pedro Santos
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=5712
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=5712
8 - Lucas Cateto
https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=6782
Item único: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=6782



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 81 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2018
    Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com José Lorenzeti, tendo em vista que o local está muito perigoso, podendo vir ocorrer algum acidente.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 82 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2026
    Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de asfaltamento o trecho final da Avenida Paineiras.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 862 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1998
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça - ACIG, pela realização da 12ª edição do Jantar do Empresariado Garcense, no último dia 22 de outubro, contando com mais de 400 convidados, mantendo a tradição e sucesso do evento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 863 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1999
    Solicitando ao prefeito informar por qual motivo os bancos de concreto do Bosque Municipal estão pintados sem as propagandas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 864 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2000
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe da loja Black Bikes pela organização e realização do I Desafio Black Bikes de Garça ocorrido no Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda” no dia 23/10 último, reunindo atletas de toda região.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 865 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2001
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Palmeiras pela conquista do Módulo Prata do master garcense, ocorrida recentemente em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 866 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2002
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos e/ou melhorias na iluminação do Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá”, tanto nas vias em sua imediação quanto nas pista de caminhada.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 867 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2003
    Solicitando ao prefeito informações sobre o reajuste anual dos servidores públicos municipais e se há previsão de outras formas de recomposição salarial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 868 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2015
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do buraco aberto na pavimentação da rua Padre Paulo de Toledo Leite, próximo ao numeral 682.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 869 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2017
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aumentar a tolerância para aquisição do ticket da Área Azul de 15 minutos para 30.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 870 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2019
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Residencial Monte Verde, como a instalação de lixeiras e banheiro no campinho de futebol, e uma academia ao ar livre.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 871 de 2022
    Autores: Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2020
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro e a pintura em alguns pontos que há essa necessidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 872 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2021
    Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à castração de animais em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 873 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2022
    Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, ser autor de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à castração de animais em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 874 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2023
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a autarquia oferece desconto na tarifa de água e esgoto às pessoas hipossuficientes inscritas no cadastro único.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 875 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2024
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de divulgar nas redes sociais da prefeitura, no site institucional, e outros meios de comunicação possíveis, quando houver campanha de castração.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 876 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2025
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Fundo Social, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Comunicação e Eventos pela realização dos Jogos Garcenses dos Incríveis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 877 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2027
    Solicitando ao prefeito informações sobre o possível encerramento das atividades da usina de lixo em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 878 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2028
    Solicitando ao prefeito informar quais obras já foram retomadas e qual a previsão de conclusão de cada uma das obras apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 879 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2029
    Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do extrato da conta dos recursos da merenda escolar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 880 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2030
    Solicitando ao prefeito informações sobre a desapropriação do prédio que pertencia à FAEF, localizado na Rua das Flores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 881 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2031
    Solicitando ao prefeito informar qual o prazo de entrega do Centro de Educação e Inovação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 882 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2032
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 883 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2033
    Solicitando ao prefeito informar qual o montante repassado mensalmente à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco – SBCD.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 884 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2034
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da odontologia pelo transcurso do Dia do Dentista comemorado em 25/10/2022.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=7850
    Requerimento 862/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=7850

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8055
    Requerimento 863/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8055

    3 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8360
    Requerimento 864/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8360

    4 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8443
    Requerimento 864/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8443

    5 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8560
    Requerimento 864/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8560

    6 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8886
    Requerimento 865/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=8886

    7 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9037
    Requerimento 869/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9037

    8 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9332
    Requerimento 876/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9332

    9 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9460
    Requerimento 877/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9460

    10 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9656
    Requerimento 878/2022: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9656

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9955
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=9955

    12 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10266
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10266

    13 - Fábio Santos
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10589
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10589

    14 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10661
    Primeiro Turno: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10661

    15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10871
    Segundo Turno: https://youtu.be/ZpqtWuWf3qs?t=10871