Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 17:15
Encerramento: 03/10/2022 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Ofício CGC-SEB nº 1265/2022 - Encaminhando cópia do Acórdão da E. Primeira Câmara que julgou irregulares as Dispensas de Licitação e os Contratos nº 05 e 11/2014.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, que dispõe sobre a remissão dos créditos de natureza não tributária, oriundos de autos de infração e imposição de multa lavradas durante a pandemia da COVID-19.

Outras deliberações:

- Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 13 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1573
Substitutivo ao PL 41/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1403
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 14 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1574
Substitutivo ao PL 51/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1487
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1666
ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Substitutivo nº 19 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1845
Substitutivo ao PL 65/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1791
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1494
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
9 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1764
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 09/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
10 - Substitutivo nº 17 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1816
Substitutivo ao PLC 11/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1562
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS
Matéria não votada
12 - Substitutivo nº 18 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1817
Substitutivo ao PLC 13/2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1606
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1755
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL 14.113/20
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=1165
Item 3: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=1165
2 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=1296
Item 3: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=1296
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=1532
Item 3: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=1532
4 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=2202
Item 3: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=2202
5 - Pedro Santos
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=3149
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=3149
6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=3764
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=3764
7 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=4471
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=4471
8 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=5175
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=5175
9 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=5547
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=5547
10 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=5703
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=5703
11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=6857
Item 5: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=6857
12 - Pedro Santos
https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=7514
Item 7: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=7514



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 19 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 18 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 17 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 14 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 13 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Emenda nº 7 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 76 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1841
    Sugerindo ao Prefeito realize a instalação de placa de estacionamento rápido [15 minutos] defronte à drogaria FarMelhor na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes 225.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 77 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1842
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a colocação do nome do Sr. Benjamin Teixeira Baptista, em uma via, logradouro ou próprio público.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 770 de 2022
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1810
    Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento das tratativas para contratação de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas ruas da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 771 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1811
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Supermercado Ubirajarense pelos trabalhos prestados à cidade de Ubirajara e região.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 772 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1812
    Solicitando Voto de Apoio aos profissionais da Enfermagem que após anos de luta conquistaram através da Lei Federal nº 14.434 de 2022, o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 773 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1813
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde e a todos os profissionais da saúde que tanto se empenharam durante a pandemia de COVID-19, até o município conseguir zerar os números de casos positivos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 774 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1840
    Solicitando ao Prefeito informações sobre bolsista do programa estadual “Bolsa do Povo - Bolsa Trabalho”
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 775 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1843
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento no bairro João Serapião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 776 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1844
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a notificação das empresas responsáveis pelos fios soltos no final da Rua Alagoas no Jardim Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 777 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1846
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Benjamin Teixeira Baptista ocorrido no dia 20/09, deixando saudades nos amigos e familiares.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 778 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1847
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a publicação da prestação de contas do Cerejeiras Festival deste ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 779 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1848
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Professor Dr. Paulo Cézar Novaes pelo reconhecimento de seu brilhante trabalho como cientista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 780 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1849
    Solicitando ao Prefeito informar qual o andamento da venda de terrenos do Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 781 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1850
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa ECOOAR pelo trabalho de esclarecimento sobre a necessidade de compensar, total ou parcialmente, a emissão de gases tóxicos gerados pelas atividades industriais, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 782 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1852
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei instituindo o auxílio nutricional aos aposentados e pensionistas do IAPEN.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 783 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1853
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alterar a legislação municipal visando a inclusão de cobertura de seguro para os veículos estacionados regularmente na área azul.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 784 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1854
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas da AHBB dos exercícios de 2020 e 2021.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 785 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1855
    Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras da Unidade de Saúde da Família “Dr. Adauto Gonçalves Colletes”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=8430
    Primeiro Turno: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=8430

    2 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=8763
    Primeiro Turno: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=8763

    3 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=9079
    Primeiro Turno: https://youtu.be/8fL_3fanqeU?t=9079