Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 17:15
Encerramento: 01/08/2022 - 18:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia da decisão referente ao processo TC-003924.989.20-5, que julgou regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00004665.989.20-8

- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Informando de forma simples e sintética as transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos município no período de janeiro à maio de 2022.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 40-2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.109/2017, que trata das funções de Agentes Comunitários de Sáude e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Considerado  objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 37-2022, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 16 da quadra "A" do Residencial Campo Belo. Considerado  objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 493.042,29, objetivando a execução de ações destinadas à Rede Municipal de Ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do PAINSP - Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, Processo nº SEDUC-PRC-2021-01711-DM. Considerado  objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 39/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 28.309,48, para atendimento à Portaria CIB/SP nº 18/2022 e a deliberação CONSEAS/SP nº 28 - Fortalecimento do CADÚNICO. Considerado  objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.

- Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.

- Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022.  Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 8 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1150
Substitutivo ao PLC nº 06-2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1105
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017 REFORMULA O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA, INFANTIL E FETAL.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 8 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 35 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1325
    Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias no parquinho infantil localizado no Jardim Sol Nascente.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 36 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1326
    Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Ricardo Travençolo, no Jardim Paulista.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 570 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1321
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar a pesca no lago artificial em determinadas datas no ano.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 571 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1322
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir na relação de ruas que serão recapeadas/asfaltadas a rua Joaquim Gomes, no bairro Frei Aurélio.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 572 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1323
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar as obras necessárias visando tornar acessível a concha acústica no lago artificial J. K. Willians.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 573 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1355
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder a troca da cadeira de rodas da USF Região Oeste que se encontra sucateada.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 574 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1356
    Solicitando ao prefeito informar o que será feito em relação às calçadas feitas através do Projeto Reviva Centro que estão afundadas.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 575 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1357
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a reativação do poste localizado atrás do coreto da Praça Shigueiro Kudo e realizar a manutenção geral no local.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 576 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1359
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Nova Garça, ao lado do parquinho infantil.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 577 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1360
    Solicitando ao Prefeito informações referentes a nova pista de skate localizada ao lado do ginásio João Gonzales.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 578 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1361
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do asfalto localizado na esquina da Avenida Faustina com Rua Prefeito Andrade Nogueira (valeta), e realizar a poda da árvore existente no local.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 579 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1362
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Universidade UNICESUMAR pela instalação de um polo EAD de graduação e pós-graduação em nosso município.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 580 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1363
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini, próximo ao numeral 74.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 581 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1364
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, para que informe a possibilidade de contemplar o município de Garça com o Programa Viver Melhor.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 582 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1365
    Solicitando ao prefeito informar como está o andamento das obras do Centro de Educação e Inovação - CEI.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 583 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1366
    Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar um veículo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do município de Garça.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 584 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1367
    Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri, para que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar um veículo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do município de Garça.
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 585 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1368
    Solicitando ao prefeito informar se já deu entrada no tesouro municipal a emenda parlamentar do Deputado Federal Sebastião Santos no valor de R$ 200.000,00 destinada para a área da saúde de nosso município.
    Aprovado
    19 - Requerimento nº 586 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1369
    Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira, para que envide esforços junto ao Governo Federal no sentido de disponibilizar um veículo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do município de Garça.
    Aprovado
    20 - Requerimento nº 587 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1370
    Solicitando ao prefeito informações em relação às obras realizadas no bosque municipal.
    Aprovado
    21 - Requerimento nº 588 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1371
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Isabella de Luca Martines, filha do delegado garcense Ricardo Luíz de Paula Martines, diretor do Deinter-4 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior de Bauru) por ter sido empossada como delegada da Polícia Civil do Estado Pará.
    Aprovado
    22 - Requerimento nº 589 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1372
    Solicitando ao Prefeito à AHBB informações em relação ao descredenciamento junto à Secretaria de Estado da Saúde.
    Aprovado
    23 - Requerimento nº 590 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1373
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, informar se há previsão para normalizar o fornecimento do medicamento Donepezila 5mg pelo Programa de Alto Custo.
    Aprovado
    24 - Requerimento nº 591 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1374
    Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando implementar a guarda municipal em nosso município com o objetivo de garantir maior segurança à nossa população.
    Aprovado
    25 - Requerimento nº 592 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1375
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar gestões visando aumentar a segurança pública no centro de nossa cidade no período noturno, visto que a atual situação tem causado insegurança aos moradores que frequentam o centro comercial neste período.
    Aprovado
    26 - Requerimento nº 593 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1376
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para alunos universitários que moram na zona rural e cursam faculdade em cidades da região como Bauru e Marília.
    Aprovado



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1332
    Requerimento 570/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1332

    2 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1467
    Requerimento 572/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1467

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1692
    Requerimento 577/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1692

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1924
    Requerimento 581/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=1924

    5 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2248
    Requerimento 582/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2248

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2465
    Requerimento 583/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2465

    7 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2735
    Requerimento 587/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2735

    8 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2907
    Requerimento 587/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=2907

    9 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3134
    Requerimento 592/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3134

    10 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3454
    Requerimento 592/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3454

    11 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3586
    Requerimento 592/2022: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3586

    12 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3953
    Primeiro Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=3953

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=4296
    Primeiro Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=4296

    14 - Fábio Santos
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=4620
    Primeiro Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=4620

    15 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=4781
    Primeiro Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=4781

    16 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5076
    Primeiro Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5076

    17 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5178
    Primeiro Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5178

    18 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5494
    Segundo Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5494

    19 - Lico
    https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5809
    Segundo Turno: https://youtu.be/glY1K5jw8_Y?t=5809