Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/2022. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1076
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GARÇA (SP) - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada por maioria de votos. |
| 4 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1230
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2022. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 823
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Votação em separado do Título V do Capítulo II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº¶ 78/2021. - - |
Aprovado Destaque aprovado por maioria de votos. |
| 7 |
Substitutivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Substitutivo PL nº 78/2022 - - |
Aprovado Matéria aprovada por maioria de votos. |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 78/2022. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências - - |
Não há resultado |