Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 17:15
Encerramento: 13/06/2022 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Outras deliberações:

- Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 7 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1081
Substitutivo à PELOM nº 01/2022.
Matéria não votada
2 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 14 de 2022
Autores:
Votação em destaque artigo 1º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria de votos.
3 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 15 de 2022
Autores:
Votação em destaque artigo 2º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria de votos.
4 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 16 de 2022
Autores:
Votação em destaque artigo 3º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria de votos.
5 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 17 de 2022
Autores:
Votação em destaque artigo 4º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado por unanimidade de votos.
6 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 18 de 2022
Autores:
Votação em destaque artigo 5º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria de votos.
7 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 19 de 2022
Autores:
Votação em destaque artigo 6º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por maioria de votos.
8 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 924
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 001/2022
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.195/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 394
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022
Matéria não votada
11 - Substitutivo nº 9 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Substitutivo PL nº 78/2022
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2115
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências
Matéria não votada
13 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Pedro Santos
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 78/2022.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 811
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 114
Fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=1712
Item 1: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=1712
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=2214
Item 1: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=2214
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=2858
Item 1: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=2858
4 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=4506
Item 2: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=4506
5 - Tenente Almeida
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=4691
Item 2: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=4691
6 - Pedro Santos
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5076
Item 5: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5076
7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5274
Item 5: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5274
8 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5430
Item 5: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5430
9 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5734
Item 5: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=5734



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021 Matéria não votada
VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 19 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 18 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 17 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Não
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Tenente Almeida - Não
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 16 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 15 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 14 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 9 de 2022 Matéria não votada
    Substitutivo nº 7 de 2022 Matéria não votada
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Tenente Almeida - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Emenda nº 1 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 32 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1151
    Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Prof. Edson José Puga, nas proximidades da Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 487 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1116
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista, Sr. Aridelson Martins pelo empenho na conquista do tombamento da Maria Fumaça em exposição em Garça (SP).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 488 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1117
    Solicitando à empresa Toyota do Brasil, para que informe a possibilidade de efetuar estudos visando a instalação de uma unidade de suas fábricas em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 489 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1118
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dra. Patrícia, que vinha prestando serviços na USF Helena Garcia Muller, e a Sra. Dra. Bruna, que recentemente atuou junto a USF Glenda Rodella Dumas, pelo brilhante trabalho desempenhado atendendo a população garcense, que acabaram sendo desligadas do quadro, porém deixaram sua marca de uma boa medicina nesta cidade
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 490 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1119
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos médicos Dr. Ricardo, Dr. João, Dr. Lucas, Drª Gabriela e aos demais profissionais que compõem o corpo clínico da Clínica Médica e UTI de nossa cidade, desempenhando um brilhante trabalho nestas localidades
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 491 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1141
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no trecho compreendido entre a Escola Estadual Norma Mônico Truzzi e a unidade do SAAE no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 492 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1143
    Solicitando um Voto de Apoio aos Projetos de Lei nº 1559/2021 - de autoria do Deputado Federal André Abdon, e nº 2.028/2021 - de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021 - de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico visando garanti o piso salarial nacional.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 493 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1144
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à ex Deputada Estadual Rita Passos pelos esforços empenhados durante seus mandatos para que nosso município obtivesse o MIT - Município de Interesse Turístico, dessa forma mostrando seu empenho e dedicação para o desenvolvimento de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 494 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1145
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Avenida Faustina por lâmpadas de LED.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 495 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1146
    Solicitando ao prefeito informar se há termo de fomento entre a prefeitura e a Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 496 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1147
    Solicitando ao prefeito informar quais os planos a prefeitura vem realizando para a primeira infância na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 497 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1148
    Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de voltar com a limpeza através de máquina varredouro no Jardim Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 498 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1152
    Solicitando ao prefeito informações sobre os empréstimos contratados pela municipalidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 499 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1153
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um servidor público municipal, para abrir e fechar o banheiro localizado próximo à torre do relógio aos sábados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 500 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1155
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de nosso município pelo excelente trabalho desempenhado no caso do munícipe que ameaçava se jogar das torres da COMUTE na última semana, onde puderam lograr êxito evitando uma tragédia sem precedentes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 501 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1156
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidades e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Corrêa Leite de Moraes, em Vila Cavalcanti.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 502 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1157
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Maria Izabel.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 503 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1158
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de priorizar as ruas do Jardim São Lucas nesse grande projeto que irá contemplar a pavimentação e recapeamento de diversas ruas de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 504 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1159
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pela indicação de emenda parlamentar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Associação Beneficente Espírita de Garça – Casa Psiquiátrica André Luiz.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 505 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1160
    Solicitando ao prefeito informações sobre renovação do contrato com a empresa Macchione.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 506 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1161
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de transferir a realização da Feira Produtos de Garça para outro local de maior fluxo de pessoas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 507 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1162
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela instituição da Medida Provisória nº 1.085/2021 que modernizou a Lei dos Cartórios, garantindo mais facilidade e acesso aos cidadãos brasileiros.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 508 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1163
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Maciel Rocha, Coordenador da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, pelo empenho junto ao Governo do Estado, na liberação de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) do programa “Nossa Rua” que servirá para beneficiar inúmeras vias de nossa cidade e pela ilustre visita a nosso município ocorrida no dia 06/05 do corrente ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 509 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1164
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre leitos de pediatria no Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 510 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1165
    Solicitando que seja convidada a Sra. Márcia Cristina Praxedes, Diretora do Departamento de Turismo para que compareça na 21ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 27 de junho, a partir das 17h15 para falar sobre a Feira de Produtos de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 511 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1166
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Castro, participante da Feira Produtos de Garça, que representou nosso município com suas receitas em matéria veiculada pelo jornal Bom Dia São Paulo (TV Globo).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 512 de 2022
    Autores: Elaine Oliveira, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1167
    Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de realizar o fechamento do acesso da Avenida Presidente Vargas à Rua Rio Grande do Sul, com o intuito de garantir mais segurança aos usuários.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 513 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1168
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura de solo e manutenção na Avenida Labieno da Costa Machado próximo à rotatória da estatueta de São Pedro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 514 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1169
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Joaquim Freire com Heitor Penteado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 515 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1170
    Solicitando ao prefeito informações sobre o projeto na Ecoterapia da APAE.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 516 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1171
    Solicitando ao prefeito e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informações sobre a quantidade de médicos que atendem nas unidades básicas de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 517 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1173
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Marialda Moysés pelo serviço prestado junto à Comunidade Cristã.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 518 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1174
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa uma relação detalhada contendo todos os gastos com o novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP 294.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=7798
    Requerimento 498/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=7798

    2 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=7881
    Requerimento 499/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=7881

    3 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8088
    Requerimento 500/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8088

    4 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8308
    Requerimento 502/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8308

    5 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8426
    Requerimento 503/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8426

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8604
    Requerimento 512/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8604

    7 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8785
    Requerimento 511/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8785

    8 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8919
    Requerimento 517/2022: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=8919

    9 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9110
    Primeiro Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9110

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9351
    Primeiro Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9351

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9595
    Primeiro Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9595

    12 - Lico
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9740
    Primeiro Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=9740

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10057
    Primeiro Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10057

    14 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10371
    Segundo Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10371

    15 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10490
    Segundo Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10490

    16 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10788
    Segundo Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=10788

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=11110
    Segundo Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=11110

    18 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=11417
    Segundo Turno: https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=11417




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 388/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, Convocando o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de trânsito em nosso município, bem como a atuação dos fiscais de trânsito. https://youtu.be/W37kIWbXTGE?t=6290