Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 17:15
Encerramento: 06/06/2022 - 19:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Prefeito, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar no município de Garça (SP). Considerado objeto de deliberação pelo PLenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.885, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Garça e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo PLenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.  Considerado objeto de deliberação pelo PLenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do vereador Fábio Santos, que altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo a Semana Municipal da Família e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo PLenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 5.134, de 18 de julho de 2017, reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna, Infantil e Fetal. Considerado objeto de deliberação pelo PLenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 744
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 38 DA QUADRA “C” DO RESIDENCIAL MONTE VERDE
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 811
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (ABRIL LARANJA).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autores: Elaine Oliveira, Fábio Santos
Número de Protocolo: 1021
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1160
Item 2: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1160
2 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1425
Item 2: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1425
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1577
Item 2: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1577
4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1859
Item 3: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=1859
5 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=2719
Item 4: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=2719
6 - Fábio Santos
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=3203
Item 4: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=3203
7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=3328
Item 4: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=3328



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 28 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1097
    Sugerindo ao Prefeito a promulgação de Decreto retornando a obrigatoriedade do uso de máscaras.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 29 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1100
    Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Nova Garça, mais precisamente na área de lazer da Rua Salvador Zago.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 30 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1101
    Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Europa.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 31 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1102
    Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Morumbi.
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 463 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1077
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em algum ginásio poliesportivo ou alguma outra praça esportiva de nossa cidade o nome do Sr. Antônio Tertuliano Calegaro, o conhecido ex-atleta Túlio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 464 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1083
    Solicitando ao prefeito informar se há concurso vigente para o cargo de pajem e merendeira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 465 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1084
    Solicitando ao prefeito informações sobre internação pediátrica no Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 466 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1085
    Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade já deu entrada no pedido para aquisição de área para ampliação do cemitério municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 467 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1086
    Solicitando ao Prefeito informar quais atitudes a prefeitura municipal tem tomado para regularizar os apontamentos realizados no relatório da II Fiscalização Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 468 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1087
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma do posto de saúde do Distrito de Jafa
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 469 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1088
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão para que realize melhorias nas estradas do Jardim Adrianita.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 470 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1089
    Solicitando ao Prefeito que a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção de poste no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo ao Bene Motos, uma vez que houve mais um acidente no local, danificando novamente o poste e prejudicando a iluminação do trecho dessa importante via de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 471 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1090
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar mais investimentos na decoração de natal de nosso município no mês de dezembro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 472 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1091
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção e limpeza das estradas rurais Itiratupã, bairro 200 alqueires, e Fazenda Belo Horizonte (Ottoboni), uma vez que as curvas estão muito fechadas de mato e muitos motoristas acabam trafegando na contra-mão e muita das vezes em alta velocidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 473 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1092
    Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo feita a limpeza da Unidade de Saúde Mariana II, e se procede a informação de que não há servidor responsável pela limpeza no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 474 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1093
    Solicitando ao Coordenador Regional do Patriota, Sr. Juliano da Campeste, que envide esforços para destinação de uma ensiladeira e um trator ao município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 475 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1094
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (9º BPMI) pelo transcurso de seu 52ª aniversário, comemorado em 01 de junho último.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 476 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1098
    Solicitando ao Prefeito informações sobre próprio e área pública localizada na Alameda Vereador Luiz Bottino Júnior nº 95, Residencial Estação Velha.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 477 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1099
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dra. Ana Olga Nagano pelo excelente trabalho desempenhado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 478 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1103
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Luciana Garcia, primeira-dama do Estado de São Paulo, pela liberação de recursos do Fundo Social ao nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 479 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1104
    Solicitando ao prefeito informações a respeito do repasse do pagamento de vale alimentação dos servidores públicos municipais aos comerciantes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 480 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1108
    Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade e, em caso positivo, a previsão de proceder melhorias na Rua Guanabara.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 481 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1109
    Solicitando à empresa Eixo, para que informe a possibilidade de aumentar o tamanho das lombadas da Avenida Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, proporcionando maior segurança aos transeuntes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 482 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1110
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz pelo trabalho em prol de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 483 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1111
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas dependências do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 484 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1112
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a manutenção ou substituição do bebedouro localizado no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 485 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1113
    Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo está faltando equipamento na academia ao ar livre do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda e a previsão para manutenção.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 486 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1114
    Solicitando ao Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para evitar que as árvores plantadas no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda não morram devido ao constante ataque de formigas
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=3825
    Requerimento 463/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=3825

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4145
    Requerimento 465/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4145

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4366
    Requerimento 470/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4366

    4 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4620
    Requerimento 475/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4620

    5 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4813
    Requerimento 477/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=4813

    6 - Fábio Santos
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5162
    Requerimento 482/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5162

    7 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5217
    Requerimento 482/2022: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5217

    8 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5374
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5374

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5449
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5449

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5774
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=5774

    11 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6073
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6073

    12 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6378
    Primeiro Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6378

    13 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6488
    Segundo Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6488

    14 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6819
    Segundo Turno: https://youtu.be/YcRpDIQuv10?t=6819