Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 17:15
Encerramento: 30/05/2022 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- DEPUTADO ESTADUAL ADALBERTO FREITAS - Congratulando o município de Garça pelo 93º aniversário do município.

- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos na União nos meses de janeiro à abril de 2022.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, que altera a Lei nº 2.627, de 29 de abril de 1991, no tocante à exploração comercial e de serviços de forma temporária e precária, junto aos espaços públicos. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, que altera a Lei Municipal nº 5.161/20217, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o mês de prevenção contra a crueldade animal (abril laranja).  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº• 27/2022, de autoria dos vereadores Elaine Oliveira e Fábio Santos, que dispõe sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria do vereador Fabinho Polisinani, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante às Comissões Temporárias e dá outras providências. Matéria não considerada objeto de deliberação pelo Plenário.

Outras deliberações:

- 16ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, CONVÊNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 26 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1028
    Sugerindo ao prefeito que realize melhorias na iluminação da parte baixa do Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá“.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 27 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1030
    Sugerindo ao prefeito que realize estudos visando a instalação de uma academia da terceira idade no Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá“.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 426 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 959
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento, haja visto que há diversos pontos de infiltração no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 427 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 960
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação no parque linear Nascentes do Tibiriçá e imediações.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 428 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 961
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim São Rafael
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 429 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 962
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar da escola Silvio Sartori.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 430 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 963
    Solicitando ao Prefeito informar como se deu o pagamento do vale alimentação dos servidores públicos municipais nos meses de março, abril e maio de 2022. Encaminhar cópia dos comprovantes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 431 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 964
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita a manutenção da calha da escola Silvio Sartori, bem como instalar cortinas nas janelas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 432 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 965
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeira de grande porte nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com Deputado Manoel Joaquim Fernandes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 433 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 966
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos estabelecimentos comerciais: Real 12; Chris Park, Home Care Cirúrgica; Restaurante Koxa Burguer, Ótima Seguros; Up Cell; Lio e Lia Artigos Esportivos; Pesqueiro Casa da Garça; butecoronel; MM Cred Soluções Financeiras; Smart Cell pelas unidades recentemente inauguradas em nosso município, trazendo desenvolvimento e mais oportunidades de emprego e renda aos moradores de nossa cidade, mostrando que, mesmo em meio a dificuldades econômicas enfrentadas no Brasil, é possível acreditar em seus sonhos e empreender em nosso país.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 434 de 2022
    Autores: Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 967
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento, precoce e repentino, do querido e estimado Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Reginaldo Moreti, o conhecido "Nardo".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 435 de 2022
    Autores: Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 968
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do querido e estimado Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Reginaldo Moreti, o conhecido "Nardo"
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 436 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 998
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha pelo encaminhamento de verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à clínica psiquiátrica André Luiz.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 437 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 999
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Bruna, diretora técnica do Hospital São Lucas/Rede Santa Casa pelo brilhante trabalho desempenhado em nossa comunidade na liderança da equipe médica desta importante instituição de saúde de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 438 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1000
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Henrique pelo brilhante trabalho que desenvolveu durante a pandemia de COVID-19 até o mês de maio como coordenador da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 439 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1001
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à MLF Eventos, na pessoa de seu coordenador Marcos Renato, o Alemão, pela realização da 5ª Corrida da Amizade ocorrida recentemente em nosso município, contando com a participação de atletas de diversas cidades da região, fazendo uma festa esportiva defronte ao Paço Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 440 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1002
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe “Os Pior” pela conquista do Torneio Preparatório Master Garcense, derrotando o Salec, por 4 x 2 (2 x 2, no 1º tempo), para a alegria de seus torcedores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 441 de 2022
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1009
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de futebol Figueirinha pela conquista do Campeonato Rural Venda Seca, organizado pelo Sr. Veronilson Correira, o Verinha da Venda Seca.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 442 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1011
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Hospedaria Franciscana da Misericórdia (HOSFRAN) pelo belo trabalho realizado com a população de rua e pela instalação de uma hospedaria, um local organizado onde a população de rua pode se abrigar nas noites frias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 443 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1012
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adquirir uma ensiladeira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 444 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1013
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI pelo importante trabalho desempenhado na assistência às crianças de nossa cidade
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 445 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1014
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores e diretores das escolas de nosso município que desempenham seu trabalho com muito amor e dedicação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 446 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1015
    Solicitando ao prefeito informações sobre cargos de merendeiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 447 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1016
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Aparecido Freitas, ex-funcionário do SAAE pelo mais de 34 anos de serviços prestados junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de nosso município, e que, recentemente, entrou para a inatividade conquistando sua tão merecida aposentadoria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 448 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1017
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do CEI – Centro de Educação e Inovação
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 449 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1018
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao diretor da Escola Silvio Sartori, que diante da ausência da merendeira, tomou a frente e preparou a merenda aos alunos de sua unidade escolar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 450 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1022
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da rampa de acessibilidade localizada no cruzamento das ruas Carlos Ferrari com Melchiades Nery de Castro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 451 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1023
    Solicitando ao prefeito informações sobre a reforma da USF de Vila Rebelo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 452 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1024
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no trânsito, como instalação de um redutor de velocidades e demais mudanças necessárias, na Rua Alagoas próximo ao numeral 353.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 453 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1025
    Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para que informe se já foi pago o repasse dos servidores públicos às lojas conveniadas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 454 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1026
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Juliano da Campestre e ao Deputado Estadual Sargento Neri pela verba enviada ao Corpo de Bombeiros de nosso município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de uma unidade de resgate e outra verba no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para manutenção da 4ª Cia da Polícia Militar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 455 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1027
    Solicitando que seja convidado o Diretor da EMEIEF Silvio Sartori, Sr. João Carlos Venâncio, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de junho de 2022, a partir das 17h15 para explanar sobre a ocorrência de falta de merendeira na unidade escolar bem como os trabalhos desempenhados na unidade escolar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 456 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1029
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades no bairro Joao Serapião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 457 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1031
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de aumentar a segurança na Unidade Básica de Saúde de Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 458 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1032
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo e placas nas imediações da AFAI – Associação Feminina de Assistência à Infância.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 459 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1033
    Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurado oficialmente o Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá“.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 460 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1034
    Solicitando ao Prefeito informações sobre medidas tomadas pela municipalidade no tocante às dificuldades e ameaças que os agentes de endemias/saúde estão enfrentando na execução de seu trabalho.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 461 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1035
    Solicitando ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar intensificar o policiamento preventivo no bairro Takeo Toyota.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 462 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1036
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar iluminação nas proximidades da escola Hatsue Toyota.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=3882
    Requerimento 427/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=3882

    2 - Lico
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=4296
    Requerimento 433/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=4296

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=4563
    Requerimento 434/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=4563

    4 - Fábio Santos
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=4878
    Requerimento 434/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=4878

    5 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5093
    Requerimento 434/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5093

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5197
    Requerimento 436/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5197

    7 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5379
    Requerimento 439/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5379

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5551
    Requerimento 443/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=5551

    9 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6043
    Requerimento 454/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6043

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6367
    Requerimento 457/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6367

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6663
    Requerimento 457/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6663

    12 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6985
    Requerimento 457/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=6985

    13 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=7303
    Requerimento 459/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=7303

    14 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=7538
    Requerimento 459/2022: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=7538

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=7997
    Primeiro Turno: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=7997

    16 - Pedro Santos
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=8302
    Primeiro Turno: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=8302

    17 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=8620
    Primeiro Turno: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=8620

    18 - Lico
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=8938
    Primeiro Turno: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=8938

    19 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=9265
    Segundo Turno: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=9265

    20 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=9586
    Segundo Turno: https://youtu.be/rq1xVFhM220?t=9586




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 334/2022, de autoria do vereador Marquinho Moreira, Convocando o Diretor de Trânsito,  Sr. Gilberto Barbosa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo zona azul.