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Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 17:15
Encerramento: 23/05/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2022/sessoes-ordinarias-de-2022/16a-sessao-ordinaria-de-2022/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2022/sessoes-ordinarias/16a-sessao-ordinaria-de-2022/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Outras deliberações:

- Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2022 e 1ª Sessão Extraordinária de 2022. Aprovadas por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 564
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Número de Protocolo: 913
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 20 DE MARÇO DE 2015, NO TOCANTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, CONVÊNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 471
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=797
Item 2: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=797
2 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=1256
Item 2: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=1256
3 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=1528
Item 2: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=1528
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=1682
Item 2: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=1682
5 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=2185
Item 2: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=2185
6 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=3210
Item 2: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=3210
7 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=4446
Item 4: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=4446
8 - Pedro Santos
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=4600
Item 4: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=4600
9 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5304
Item 4: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5304
10 - Fábio Santos
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5608
Item 4: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5608
11 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5707
Item 4: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5707
12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5928
Item 4: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=5928



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 25 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 955
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, pouco antes do cruzamento com a Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim João Zapata.
    		 Matéria lida
    2 - Requerimento nº 414 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 946
    Solicitando ao prefeito informar quantos casos positivos de dengue foram registrados em nosso município do início deste ano até a presente data.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 415 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 947
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar um projeto e/ou escolinha nos campo de futebol suíço, visando atender às crianças das famílias assistidas pelo CRAS de Vila Mariana/São Lucas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 416 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 948
    Solicitando ao prefeito informações sobre a obra de reforma e revitalização do bosque municipal.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 417 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 949
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias em área/praça localizada no Residencial Monte Verde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 418 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 950
    Solicitando ao prefeito informações sobre fiscalização das obras de pavimentação do novo distrito empresarial, às margens da SP-294.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 419 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 951
    Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não estão sendo retirados os matos das guias e sarjetas das ruas de nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 420 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 952
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informar se há a possibilidade de disponibilizar médico pediatra para atender a grande demanda de nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 421 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 953
    Solicitando à primeira dama do Estado de São Paulo, Sra. Luciana Garcia, efetuar gestões com o objetivo de contribuir com a doação de cobertores, luvas, blusas, entre outras vestimentas, bem como gêneros alimentícios ao Fundo Social de Solidariedade do município de Garça visando ser destinado à assistência de famílias carentes.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 422 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 954
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reforma geral e troca do banco no ponto de táxi localizado na Rua Brasil no distrito de Jafa.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 423 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 956
    Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para início das obras e das atividades da unidade básica de saúde que irá atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 424 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 957
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma porta de vidro ou uma grade em substituição àquela que fora quebrada no terminal rodoviário.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 425 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 958
    Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de merendeiras nas unidades escolares do município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 426 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 959
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento, haja visto que há diversos pontos de infiltração no local.
    		 Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 427 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 960
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação no parque linear Nascentes do Tibiriçá e imediações.
    		 Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 428 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 961
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim São Rafael
    		 Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 429 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 962
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar da escola Silvio Sartori.
    		 Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 430 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 963
    Solicitando ao Prefeito informar como se deu o pagamento do vale alimentação dos servidores públicos municipais nos meses de março, abril e maio de 2022. Encaminhar cópia dos comprovantes.
    		 Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 431 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 964
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita a manutenção da calha da escola Silvio Sartori, bem como instalar cortinas nas janelas.
    		 Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 432 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 965
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeira de grande porte nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com Deputado Manoel Joaquim Fernandes.
    		 Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 433 de 2022
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 966
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos estabelecimentos comerciais: Real 12; Chris Park, Home Care Cirúrgica; Restaurante Koxa Burguer, Ótima Seguros; Up Cell; Lio e Lia Artigos Esportivos; Pesqueiro Casa da Garça; butecoronel; MM Cred Soluções Financeiras; Smart Cell pelas unidades recentemente inauguradas em nosso município, trazendo desenvolvimento e mais oportunidades de emprego e renda aos moradores de nossa cidade, mostrando que, mesmo em meio a dificuldades econômicas enfrentadas no Brasil, é possível acreditar em seus sonhos e empreender em nosso país.
    		 Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 434 de 2022
    Autores: Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 967
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento, precoce e repentino, do querido e estimado Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Reginaldo Moreti, o conhecido "Nardo".
    		 Matéria não votada
    23 - Requerimento nº 435 de 2022
    Autores: Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 968
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do querido e estimado Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Reginaldo Moreti, o conhecido "Nardo"
    		 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11119
    Requerimento 415/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11119

    2 - Lico
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11362
    Requerimento 415/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11362

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11614
    Requerimento 416/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11614

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11714
    Requerimento 416/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11714

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11894
    Requerimento 417/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=11894

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12210
    Requerimento 417/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12210

    7 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12388
    Requerimento 421/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12388

    8 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12457
    Requerimento 422/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12457

    9 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12555
    Requerimento 422/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12555

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12681
    Requerimento 423/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=12681

    11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13009
    Requerimento 423/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13009

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13323
    Requerimento 423/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13323

    13 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13585
    Requerimento 424/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13585

    14 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13782
    Requerimento 425/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13782

    15 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13955
    Requerimento 425/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=13955

    16 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=14058
    Requerimento 425/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=14058

    17 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=14221
    Requerimento 425/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=14221

    18 - Pedro Santos
    https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=14544
    Requerimento 425/2022: https://youtu.be/Te1tlKXqobM?t=14544




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 305/2022, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convocando o Sr. Fábio Bonassa, Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos realizados em sua secretaria.

    Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 413/2022, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, convidando o Sr. Eduardo Rosa, Diretor Superintendente do IAPEN, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o projeto que trata da reforma previdenciária (Projeto de Lei Complementar nº 05/2022).