1 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 879
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Vitor Hugo Boaretto, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Fernandes Garcia.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 880
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Vitor Hugo Boaretto, próximo ao Mercado Monte Verde
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 898
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Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários na tabela de basquete localizada na Praça Miguel Mônico,
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 899
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral e manutenção da estrada rural localizada atrás da empresa Garen, em Vila Araceli.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 902
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Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necessários visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Gabriela, defronte ao numeral 420.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 385 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 870
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Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não há convênio do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo com o hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 386 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 884
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Solicitando ao prefeito informar qual secretaria é responsável pela fiscalização das obras do novo distrito empresarial construído às margens da rodovia SP-294.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 387 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 885
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao novo distrito empresarial, localizado às margens da rodovia SP-294.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 388 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 888
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Solicitando que seja convocado o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de trânsito em nosso município, bem como a atuação dos fiscais de trânsito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 389 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 890
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao projeto ”Reviva Centro”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 390 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 892
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Solicitando ao prefeito informações sobre os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 391 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 893
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Congresso Nacional pela promulgação da Emenda Constitucional nº 120, que trata sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 392 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 894
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Campos Machado, solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de pleitear junto aos órgãos competentes estaduais a disponibilização de leitos de pediatria no Hospital São Lucas, trazendo para nosso município a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde do Sistema Único de Saúde
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 393 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 895
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um contador regressivo, igual aos existentes em alguns locais da cidade, no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Luiz Mônici
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 394 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 896
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar de instalar lixeiras na Praça Pedro de Toledo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 395 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 897
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o evento “Tributo às Cerejeiras”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 396 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 900
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias para solucionar o problema de acúmulo de lixo no início da Rua Professora Wanda Barbosa Monteiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 397 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 901
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de regulamentar o estacionamento exclusivo de ônibus 24 horas nas 4 vagas localizadas ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. Asdrubal Borges de Barros, na Rua Carvalho de Barros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 398 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 903
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à direção da empresa Aço e Cia pelas ações sociais desenvolvidas em prol da comunidade garcense
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 399 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 904
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, pela liberação de R$ 10 milhões de reais para a construção do distrito industrial na cidade de Ourinhos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 400 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 905
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Solicitando à Secretaria Estadual de Saúde informações em relação ao funcionamento da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 906
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Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurado o Projeto Poupatempo em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 907
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Solicitando ao Prefeito informar onde foi empenhado o restante do recurso de R$ 300 mil reais encaminhado pelo nobre Deputado Federal Herculano Passos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 403 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 908
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Solicitando ao Prefeito informar como está senda feita a patrulha rural em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 404 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 909
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Ourinhos, Lucas Pokay, por ter viabilizado o reajuste da remuneração dos enfermeiros da rede municipal de saúde daquele município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 405 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 910
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Solicitando às operadoras de telefonia VIVO, TIM e CLARO, solicitando informarem a possibilidade de melhorar o sinal em nosso município, principalmente nas imediações do Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 406 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 911
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um banheiro biológico em eventos maiores no campo Toyotão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 407 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 912
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Cabo Gizeli da Polícia Militar, pelos 24 anos de serviço prestados a nossa comunidade, sempre no 9º BPM/I, desde 1.999
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 408 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 916
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a Emenda Constitucional nº 120, que trata sobre a remuneração dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde .
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 409 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 917
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Elizeu Menabô com Carlos Ferrari e na Rua Flávio de Almeida Sales.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 410 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 918
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Solicitando ao Prefeito informar se consta no Projeto de Lei nº 21/2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, previsão para pagamento de pró-labore aos policiais de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 411 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 920
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Solicitando ao Prefeito informar qual o índice de Breteau de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 412 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 921
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Adão Nunes Dornelles, conhecido no meio futebolístico como “Adãozinho”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 413 de 2022
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 922
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Convidando o Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Eduardo Rosa, a comparecer na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2022, a partir das 17h15 para explanar sobre o projeto que trata da reforma previdenciária que será encaminhado a esta Casa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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