Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 17:15
Encerramento: 09/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435, de 07/12/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421, de 21/07/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.044.240,00, para o pagamento, em pecúnia, do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.751/2011 e alterações. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

- Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 33
Altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005. no tocante à realização de shows e apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 829
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na área verde localizada no Jardim Brasil.
Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 830
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” nna estrada vicinal localizada atrás da empresa Garen.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 831
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a limpeza geral da área verde localizada no Jardim Brasil, tendo em vista que há muito lixo no local que vem servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor da doença dengue
Matéria lida
4 - Requerimento nº 373 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 825
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sargento Neri pela destinação de emenda parlamentar a nosso município sendo R$ 400 mil para o combate à epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade básica de saúde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 374 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 826
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto na Rua Edson José de Oliveira, nº 30 no Jardim Nova Garça.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 375 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 827
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não foram entregues aos alunos da rede pública de ensino ovos de páscoa e se há a possibilidade de realizar a entrega no próximo ano.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 376 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 828
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do engenheiro e fundador do bairro Jardim Mondrian, Sr. Luiz Alberto Matarucco, na Unidade Básica de Saúde Mariana II, como forma de homenagear esse ilustre cidadão que veio a falecer este mês na cidade de Franca/SP.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 377 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 832
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e apoio prestado durante os eventos da Escola do Legislativo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 378 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 833
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na visibilidade dos semáforos existentes na Avenida Presidente Vargas, no sentido bairro-centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 379 de 2022
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 834
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Levis pela conquista do campeonato preparatório do suíço.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 380 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 835
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda ou extração das árvores de grande porte localizadas na Rua Projeta 2 defronte ao nº 120 no Jardim São Lucas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 381 de 2022
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 836
Solicitando à empresa de transportes Turismar informar a possibilidade de reforçar a quantidade de ônibus em horários de maior demanda.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 382 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 837
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Ex-Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pelo pioneiro Programa “Dignidade Íntima”, que até o momento atendeu 1,3 milhões de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 383 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 838
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atual Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pelo pioneiro Programa “Dignidade Íntima”, que até o momento atendeu 1,3 milhões de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 839
Solicitando ao Prefeito informar se nosso município é atendido pelo Programa “Dignidade Íntima”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=3937
Requerimento 373/2022: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=3937

2 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4162
Requerimento 373/2022: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4162

3 - Fábio Santos
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4442
Requerimento 378/2022: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4442

4 - Lucas Cateto
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4563
381/2022: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4563

5 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4781
Primeiro Turno: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=4781

6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=5206
Primeiro Turno: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=5206

7 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=5520
Primeiro Turno: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=5520

8 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=5794
Primeiro Turno: https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=5794




Ocorrências da Sessão

Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 293/2022, de autoria do vereador Fábio Santos, convidando a Sra.  Hélide Maria Parrera, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre  os trabalhos de sua secretaria. https://youtu.be/dhChxaHn22A?t=510