1 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 577
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Solicitando ao prefeito informar onde será empregado o recurso de R$ 100 mil reais destinado para a área da saúde de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 578
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Solicitando ao prefeito informar onde será empregado o recurso de R$ 150 mil reais destinados para o esporte de nosso município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 256 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 579
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Solicitando um Voto de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 22/2020, pelos deputados estaduais de São Paulo, o qual tem por objetivo sustar os descontos previdenciários dos professores aposentados do Estado de São Paulo tornando sem efeito o decreto65.021/2020.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 257 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 580
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Ricardo Wester, e a todos demais mestres e alunos da Equipe Wester, pela participação em competição na cidade de Marília que culminou com diversos atletas obtendo a primeira colocação em suas categorias
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 581
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto Reviva Centro
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 582
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Solicitando à vigilância sanitária e a empresa vencedora do processo licitatório de uso do estádio municipal “Frederico Platzeck”, providências em relação aos inúmeros pneus abandonados no estádio servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 583
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Solicitando ao prefeito informar quando será rateado com os professores da rede municipal de educação a sobra dos recursos do FUNDEB como preconiza o Estatuto do Magistério
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 584
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Solicitando ao prefeito informar quando será entregue o prédio da cozinha piloto que está sendo reformado
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 262 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 587
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade na Rua Adão Pedro dos Santos, nas proximidades do numeral 100, no Jardim Brasil, próximo ao parquinho infantil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 588
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore de grande porte localizada na rua Paraíba, defronte ao numeral 86.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 589
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Solicitando ao prefeito informações sobre faltas de médicos cardiovascular e neurologista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 591
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Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de realizar o calçamento no entorno da quadra localizada nas casas populares do distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 610
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Solicitando ao prefeito informar quais os projetos desenvolvidos pela prefeitura para o grupo da 3ª Idade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 611
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade da construção de um calçadão para caminhada, nos moldes do existente no parque linear Nascentes do Tibiriçá, no Jardim Imperador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 612
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais profissionais técnicos de enfermagem para trabalhar na Unidade Básica de Saúde Mariana 2.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 613
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Solicitando ao prefeito informações sobre o recolhimento de animais de grande porte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 614
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Solicitando ao prefeito informações sobre o Pregão Presencial nº 23/2022, aberto pela Municipalidade
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 271 de 2022
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 615
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Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre buracos nas vias públicas do município, incluindo o “buraco da Rua Ipê”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 272 de 2022
Autores: Elaine Oliveira, Pedro Santos
Número de Protocolo: 616
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Solicitando providências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativamente à contratação de empresa para transporte, recebimento e destinação final e adequada dos resíduos sólidos
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 273 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 617
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 1197.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 274 de 2022
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 618
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na área localizada no cruzamento das ruas Paraíba com Padre Paulo de Toledo Leite em vila Rebelo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 275 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 619
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação desinalização de trânsito na curva existente na Rua Paulo Belei no Jardim Imperador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 276 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 620
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Salvador Zago altura do numeral 375, no bairro Jardim Nova Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 277 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 621
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Vinícius Carvalho no ano de 2021
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 278 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 622
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que a prefeitura realize a limpeza geral e roçagem do mato alto próximo às pontes da linha férrea de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 279 de 2022
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 623
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma cobertura na Unidade de Saúde da Família Dr. José Martinho Palermo a fim de resguardar os pacientes e acompanhantes das intempéries.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 280 de 2022
Autor: Lico
Número de Protocolo: 624
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o trânsito de veículos na Rua Idalino Silva, no bairro Garça I.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 281 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 625
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Solicitando ao Prefeito informar se a medida do passeio público localizado no entorno do empreendimento do Programa Vida Longa está de acordo com a legislação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 282 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 626
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Solicitando à Concessionária EIXO, para que informe a esta Casa de Leis, o que precisa ser feito e qual a previsão para liberação da faixa de rolagem entre os km 415 e 420 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 283 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 627
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Solicitando à direção da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, solicitando para que envide esforços e realize estudos no sentido de retomar a operação da empresa em nossa cidade, oferecendo mais opção de transporte coletivo intermunicipal para os munícipes de nossa cidade e região.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 284 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 628
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Solicitando informações sobre o cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública que compeliu o Município à executar adaptações de acessibilidade total no Conjunto Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 285 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 629
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: Solicitando informações sobre o sistema de drenagem pluvial do loteamento residencial “Quinta da Baronesa”
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 286 de 2022
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 630
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia digital de todos os trabalhos dos contemplados pela Lei Aldir Blanc
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 287 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 631
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Solicitando ao prefeito informar quantos professores da rede municipal de educação trabalham com crianças autistas, encaminhando relação com os nomes e os cursos de especialização de cada um.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 288 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 632
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Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Daniel Piola Neto, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 289 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 633
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e manutenção geral da estrada rural que vai para a fazenda Belvedere
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 290 de 2022
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 634
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Solicitando um Voto de Protesto ao Conselho Universitário da USP apelando para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 291 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 635
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Solicitando à direção da AHBB solicitando para que informe a esta Casa de Leis sobre a quantidade de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento no último mês de março, detalhando analiticamente por atendimento por protocolo de cores que define ordem de atendimento dos pacientes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 292 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 636
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Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público e instalação de iluminação nas áreas verdes localizadas no bairro Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 293 de 2022
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 637
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Solicitando que seja convidada a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Hélide Maria Parrera, a comparecer na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre o Programa Social Progredir.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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