Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar onde será empregado o recurso de R$ 100 mil reais destinado para a área da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
2 |
Requerimento nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar onde será empregado o recurso de R$ 150 mil reais destinados para o esporte de nosso município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
3 |
Requerimento nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 22/2020, pelos deputados estaduais de São Paulo, o qual tem por objetivo sustar os descontos previdenciários dos professores aposentados do Estado de São Paulo tornando sem efeito o decreto65.021/2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Requerimento nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Ricardo Wester, e a todos demais mestres e alunos da Equipe Wester, pela participação em competição na cidade de Marília que culminou com diversos atletas obtendo a primeira colocação em suas categorias - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto Reviva Centro - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Solicitando à vigilância sanitária e a empresa vencedora do processo licitatório de uso do estádio municipal “Frederico Platzeck”, providências em relação aos inúmeros pneus abandonados no estádio servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quando será rateado com os professores da rede municipal de educação a sobra dos recursos do FUNDEB como preconiza o Estatuto do Magistério - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quando será entregue o prédio da cozinha piloto que está sendo reformado - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade na Rua Adão Pedro dos Santos, nas proximidades do numeral 100, no Jardim Brasil, próximo ao parquinho infantil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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10 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore de grande porte localizada na rua Paraíba, defronte ao numeral 86. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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11 |
Solicitando ao prefeito informações sobre faltas de médicos cardiovascular e neurologista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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12 |
Requerimento nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de realizar o calçamento no entorno da quadra localizada nas casas populares do distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão? - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 266 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais os projetos desenvolvidos pela prefeitura para o grupo da 3ª Idade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade da construção de um calçadão para caminhada, nos moldes do existente no parque linear Nascentes do Tibiriçá, no Jardim Imperador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais profissionais técnicos de enfermagem para trabalhar na Unidade Básica de Saúde Mariana 2. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o recolhimento de animais de grande porte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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17 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o Pregão Presencial nº 23/2022, aberto pela Municipalidade - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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18 |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre buracos nas vias públicas do município, incluindo o “buraco da Rua Ipê” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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19 |
Requerimento nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Pedro Santos
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Solicitando providências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativamente à contratação de empresa para transporte, recebimento e destinação final e adequada dos resíduos sólidos - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 1197. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na área localizada no cruzamento das ruas Paraíba com Padre Paulo de Toledo Leite em vila Rebelo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação desinalização de trânsito na curva existente na Rua Paulo Belei no Jardim Imperador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Salvador Zago altura do numeral 375, no bairro Jardim Nova Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Vinícius Carvalho no ano de 2021 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que a prefeitura realize a limpeza geral e roçagem do mato alto próximo às pontes da linha férrea de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma cobertura na Unidade de Saúde da Família Dr. José Martinho Palermo a fim de resguardar os pacientes e acompanhantes das intempéries. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o trânsito de veículos na Rua Idalino Silva, no bairro Garça I. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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28 |
Requerimento nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a medida do passeio público localizado no entorno do empreendimento do Programa Vida Longa está de acordo com a legislação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Concessionária EIXO, para que informe a esta Casa de Leis, o que precisa ser feito e qual a previsão para liberação da faixa de rolagem entre os km 415 e 420 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Solicitando à direção da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, solicitando para que envide esforços e realize estudos no sentido de retomar a operação da empresa em nossa cidade, oferecendo mais opção de transporte coletivo intermunicipal para os munícipes de nossa cidade e região. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre o cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública que compeliu o Município à executar adaptações de acessibilidade total no Conjunto Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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: Solicitando informações sobre o sistema de drenagem pluvial do loteamento residencial “Quinta da Baronesa” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia digital de todos os trabalhos dos contemplados pela Lei Aldir Blanc - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quantos professores da rede municipal de educação trabalham com crianças autistas, encaminhando relação com os nomes e os cursos de especialização de cada um. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 288 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Daniel Piola Neto, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e manutenção geral da estrada rural que vai para a fazenda Belvedere - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Protesto ao Conselho Universitário da USP apelando para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Solicitando à direção da AHBB solicitando para que informe a esta Casa de Leis sobre a quantidade de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento no último mês de março, detalhando analiticamente por atendimento por protocolo de cores que define ordem de atendimento dos pacientes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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39 |
Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público e instalação de iluminação nas áreas verdes localizadas no bairro Jardim Brasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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40 |
Solicitando que seja convidada a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Hélide Maria Parrera, a comparecer na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre o Programa Social Progredir. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |