Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 17:15
Encerramento: 03/03/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: Ofício nº 50/2022, encaminhando cópia do Decreto nº 9.448/2021, que dispõe sobre estacionamento regulamentando a Zona Azul - Área Azul Garça, e Resolução do Conselho Municipal de Trânsito.

Leitura de Matérias:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de autoria do vereador Marquinho Moreira - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Deputado Sebastião Santos.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" a sra. Lais Helena Maria.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera o Decreto Legislativo nº 01/2019, que consolida as honrarias e títulos honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Garça, incluindo ao Prêmio Policial Padrão a indicação de uma representante da Delegacia de Defesa da Mulher e dá outras providências.

Outras deliberações:

- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado por maioria

Obs.: APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS
2 - Substitutivo nº 5 de 2022
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 267
Substitutivo 01 ao PL 09/2022
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONVÊNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLUÇÕES DE SALDO DE CONVÊNIOS
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROCESSO Nº 71000.034073/2021-86 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 910020/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 28
Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. Francisco José Nogueira Filho.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 111
Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Renata Ribeiro Branco.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Número de Protocolo: 118
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 9.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI Nº 5.327, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 5.431, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL - ÁREA AZUL GARÇA
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1611
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado por maioria de votos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=717
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=717
2 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=1188
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=1188
3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=1517
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=1517
4 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=2225
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=2225
5 - Pedro Santos
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=2706
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=2706
6 - Rodrigo Gutierres
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=3425
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=3425
7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=3790
Item 1: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=3790
8 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=4533
Item 5: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=4533
9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=4655
Item 5: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=4655
10 - Lico
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=4910
Item 5: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=4910
11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=5042
Item 5: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=5042
12 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=5329
Item 6: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=5329
13 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=5668
Item 6: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=5668
14 - Pedro Santos
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=6286
Item 7: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=6286
15 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=6470
Item 7: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=6470
16 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=6592
Item 7: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=6592
17 - Pedro Santos
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=7377
Item 8: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=7377
18 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=8578
Item 8: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=8578
19 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=9153
Item 8: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=9153
20 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=10014
Item 8: https://youtu.be/h150wFq57Xc?t=10014



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Não
  • Lico - Não
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Não
  • Rodrigo Gutierres - Não
  • Tenente Almeida - Não
  • Substitutivo nº 5 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 5 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 245
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome do Sr. Ângelo Marangão.
    Matéria não lida
    2 - Indicação nº 6 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 248
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder a concessão de bolsas para os atletas que conseguem índice para o campeonato paulista e brasileiro de natação, como forma de incentivar o atleta e divulgar nossa cidade no cenário estadual e nacional.
    Matéria não lida
    3 - Requerimento nº 68 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 220
    Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa por jogos de futsal.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 69 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 221
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 70 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 222
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabrício, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso município
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 71 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 223
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmissões das sessões e eventos desta Casa de Leis.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 72 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 224
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim São Lucas e de recapear a Rua Sebastião Zucoli.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 73 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 225
    Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de construção da unidade de saúde dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 74 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 226
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento dos médicos que atendem no hospital São Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psico Social - CAPS.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 75 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 227
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital São Lucas.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 76 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 228
    : Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Garça e do estado de São Paulo desde o início do contrato.
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 77 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 229
    Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o braço de iluminação em poste já existente na rua paralela à escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo?
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 78 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 230
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70.
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 79 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 231
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito, e também a demarcação de estacionamento em 45°, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 80 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 232
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na área de lazer denominada “Cláudio Alves” localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 81 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 233
    Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou à Câmara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e não concedendo o piso do magistério.
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 82 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 234
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada no final do bairro Itiratupã
    Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 83 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 235
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural da fazenda Ouro Branco.
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 84 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 236
    Solicitando à concessionária EIXO, para que encaminhe a esta Casa, cópia da documentação que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 próximo à praça de pedágio no distrito de Jafa
    Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 85 de 2022
    Autores: Elaine Oliveira, Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 237
    Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de nosso município, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar.
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 86 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 238
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar as ruas adjacentes às escolas estadual e municipal e a continuação da Rua Joaquim Pereira que liga ao bairro Vista Verde.
    Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 87 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 244
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo encaminhamento de emenda parlamentar na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a aquisição de equipamentos para a AFAI – Associação Feminina de Assistência à Infância.
    Matéria não votada
    23 - Requerimento nº 88 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 246
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn e à direção do Departamento Regional de Saúde de Marília por contemplar nosso município com um equipamento TOMÓGRAFO computadorizado helicoidal e Multi-slice (64) 24 canais, no valor de R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais).
    Matéria não votada
    24 - Requerimento nº 89 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 247
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder pagamento de horas extras aos conselheiros tutelares.
    Matéria não votada
    25 - Requerimento nº 90 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 249
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um estudo técnico aprofundado, visando melhorar o trânsito na Rua Getúlio Vargas e no Jardim Cafezal.
    Matéria não votada
    26 - Requerimento nº 91 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 250
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se arecepção do Hospital São Lucas para usuários do SUS, já foi melhorada, uma vez que estavacom poucos funcionários no atendimento e com algumas poças d’água.
    Matéria não votada
    27 - Requerimento nº 92 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 251
    Solicitando ao Prefeito informar a quantidade dos servidores ocupantes de cargos administrativos na Secretaria Municipal de Educação.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 93 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 252
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe por quais motivos o aparelho de exames de Raio X esteve quebrado e se o mesmo já foi consertado.
    Matéria não votada
    29 - Requerimento nº 94 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 253
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários e colaboradores da tradicional Loja Fênix.
    Matéria não votada
    30 - Requerimento nº 95 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 254
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos servidor público Luciano Gonçalves pelos relevantes trabalhos prestados em prol de nosso município.
    Matéria não votada
    31 - Requerimento nº 96 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 255
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada do Nove de Julho.
    Matéria não votada
    32 - Requerimento nº 97 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 256
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, informar se há estudos visando pagamento da gratificação “pro labore” à Polícia Civil do município de Garça.
    Matéria não votada
    33 - Requerimento nº 98 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 257
    Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marcos Pereira envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à área da assistência social de nosso município.
    Matéria não votada
    34 - Requerimento nº 99 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 258
    Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à construção de uma unidade básica de saúde para atender os moradores dos bairros Jardim João Zapata, Residencial Monte Verde e Jardim Frei Aurélio de nosso município.
    Matéria não votada
    35 - Requerimento nº 100 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 260
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um campinho de futebol e uma academia ao ar livre no Jardim Frei Aurélio.
    Matéria não votada
    36 - Requerimento nº 101 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 261
    Solicitando ao Prefeito informar se há superávit de recursos próprios até a presente data.
    Matéria não votada
    37 - Requerimento nº 102 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 262
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de trabalhadores formais em nosso município contabilizados de dez anos atrás até a presente data.
    Matéria não votada
    38 - Requerimento nº 103 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 263
    Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento de ambulâncias e transporte aos moradores da zona rural.
    Matéria não votada
    39 - Requerimento nº 104 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 264
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do forro do telhado do terminal rodoviário.
    Matéria não votada
    40 - Requerimento nº 105 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 265
    Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de março de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes.
    Matéria não votada
    41 - Requerimento nº 106 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 270
    Solicitando que seja convocado o Sr. JÚLIO CÉSAR MARTINS, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da SEJEL em nosso município.
    Matéria não votada
    42 - Requerimento nº 107 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 271
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, manutenção no telhado e na pintura da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli.
    Matéria não votada
    43 - Requerimento nº 108 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 272
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no tamanho do painel e no chamamento das pessoas na fila da farmácia central.
    Matéria não votada
    44 - Requerimento nº 109 de 2022
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 273
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um termo aditivo ao convênio realizando o reajuste salarial aplicado a todas as classes também a classe médica da atenção básica e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
    Matéria não votada
    45 - Requerimento nº 110 de 2022
    Autores: Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 274
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, à equipe Pedal Sem Limites de Bauru, e a todos os patrocinadores pela realização da 3ª Maratona de Duplas - etapa Garça - ocorrida no dia 20/02, no distrito de Jafa, onde reuniram centenas de ciclistas de toda região em uma belíssima competição.
    Matéria não votada
    46 - Requerimento nº 111 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 275
    Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a prefeitura teria retirado os professores volantes das salas de aula nos momentos de ATP e que funcionários estariam ficando na sala na ausência dos professores, pois o município não teria quantidade suficientes de pajens.
    Matéria não votada
    47 - Requerimento nº 112 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 276
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a biblioteca que funciona no prédio da Secretaria de Educação.
    Matéria não votada
    48 - Requerimento nº 113 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 277
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar adequações de acessibilidade com a instalação de rampas para cadeirantes, e disponibilização de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficientes, na Avenida Faustina defronte ao numeral 94.
    Matéria não votada
    49 - Requerimento nº 114 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 278
    Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para inauguração do Poupatempo em nosso município.
    Matéria não votada
    50 - Requerimento nº 115 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 279
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir a Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Jardim Paulista no cronograma de recapeamento.
    Matéria não votada
    51 - Requerimento nº 116 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 280
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e ao Deputado Federal Geninho Zuliani por intercederam junto ao Governador João Dória e o Vice-governador Rodrigo Garcia para a liberação de 1 milhão e 500 mil reais para a revitalização do ginásio Wilson Martini, que está interditado há mais de quatro anos.
    Matéria não votada
    52 - Requerimento nº 117 de 2022
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 281
    Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao orçamento da União, a ser destinada para a reforma geral e melhorias na pista de skate localizada no cartão postal de nossa cidade, no lago artificial J. K. Willians.
    Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    A Sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 61/2022, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convidando o Sr. JOSÉ FRANCISCO , encarregado pela empresa de transporte urbano Raptur com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos e projeto da empresa.