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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: </strong>Ofício nº 50/2022, encaminhando cópia do Decreto nº 9.448/2021, que dispõe sobre estacionamento regulamentando a Zona Azul - Área Azul Garça, e Resolução do Conselho Municipal de Trânsito.
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, </strong>de autoria do vereador Marquinho Moreira - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Deputado Sebastião Santos.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, </strong>de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" a sra. Lais Helena Maria.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, </strong>de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera o Decreto Legislativo nº 01/2019, que consolida as honrarias e títulos honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Garça, incluindo ao Prêmio Policial Padrão a indicação de uma representante da Delegacia de Defesa da Mulher e dá outras providências.</div>
Outras deliberações
- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022.