Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 17:15
Encerramento: 21/02/2022 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Outras deliberações:

- Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022. Aprovada por unanimidade de votos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 206
Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022
Matéria não votada
4 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 2 de 2022
Autores:
Artigo 1º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
5 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 3 de 2022
Autores:
Artigo 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
6 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 4 de 2022
Autores:
Artigo 3º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria votos.
7 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 5 de 2022
Autores:
Artigo 4º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
8 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 6 de 2022
Autores:
Artigo 5º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
9 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 7 de 2022
Autores:
Artigo 6º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por unanimidade de votos.
10 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 8 de 2022
Autores:
Artigo 7º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
11 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 9 de 2022
Autores:
Artigo 8º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
12 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 10 de 2022
Autores:
Artigo 9º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por maioria de votos.
13 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 11 de 2022
Autores:
Artigo 10 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por unanimidade de votos.
14 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 12 de 2022
Autores:
Artigo 11 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por unanimidade de votos.
15 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 13 de 2022
Autores:
Artigo 12 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Aprovado

Obs.: Artigo aprovado por unanimidade de votos.
16 - Substitutivo nº 4 de 2022
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 207
Substitutivo nº 02 ao PLC 04/2022
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 115
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=1338
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=1338
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=1694
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=1694
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=2623
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=2623
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=3425
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=3425
5 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=4197
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=4197
6 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=5178
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=5178
7 - Lico
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=5388
Item2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=5388
8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=6466
Item 2: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=6466
9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=8134
Item 3: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=8134
10 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=8403
Item 3: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=8403



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 13 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 12 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 11 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 10 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 9 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 8 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 7 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Não Votou
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 6 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 5 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 4 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 3 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • VOTAÇÃO EM DESTAQUE nº 2 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Substitutivo nº 4 de 2022 Matéria não votada
    Substitutivo nº 3 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Não
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 4 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 210
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um parquinho infantil, com bancos e bebedouro, e uma academia da terceira idade na área institucional do Jardim Europa.
    Matéria lida
    2 - Requerimento nº 53 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 194
    Solicitando ao Prefeito informar se já foi providenciado o conserto do telhado e demais melhorias no prédio da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 54 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 195
    Solicitando ao Prefeito informar se este ano a prefeitura irá fornecer material impresso aos professores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 55 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 196
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ilton Pelassa na Rua 1 no Jardim Brasil
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 56 de 2022
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 197
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento da via de terra que faz a ligação entre os bairros São Rafael com Comerciários.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 57 de 2022
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 198
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura do prédio da Unidade de Saúde da Família do distrito de Jafa - USF Dr. Ernesto Gaion
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 58 de 2022
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 199
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a reforma do bueiro localizado nas proximidades do parquinho infantil do bairro João Paulo
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 59 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 211
    Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do projeto encaminhado pela empresa de transporte urbano Raptur, denominado “radial centro- bairro”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 60 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 212
    Solicitando ao Prefeito informar quando será realizado o recapeamento da vicinal da Fazenda São José dos Bonini.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 61 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 213
    Convidando o Sr. José Francisco, encarregado pela empresa de transporte urbano Raptur, a comparecer na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/03/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projeto da empresa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 62 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 214
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sebastião Santos pelo envio de emenda parlamentar a nosso município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), demonstrando seu compromisso e dedicação a nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 63 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 215
    Solicitando ao Prefeito informações sobre passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 64 de 2022
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 216
    Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe qual a previsão para que seja feita a reforma geral das unidades de saúde de Vila Cavalcanti, Jardim dos Eucaliptos e Vila Rebelo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 65 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 217
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo distrito empresarial localizado às margens da SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 66 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 218
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o rebaixamento de guia e pintura de faixa amarela defronte às garagens de estabelecimentos do centro comercial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 67 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 219
    Solicitando ao Prefeito informar quando os servidores aposentados e pensionistas do IAPEN irão receber o vale alimentação, conforme divulgado em campanha eleitoral.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 68 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 220
    Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa por jogos de futsal.
    Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 69 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 221
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 70 de 2022
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 222
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabrício, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso município
    Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 71 de 2022
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 223
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmissões das sessões e eventos desta Casa de Leis.
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 72 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 224
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim São Lucas e de recapear a Rua Sebastião Zucoli.
    Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 73 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 225
    Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de construção da unidade de saúde dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde
    Matéria não votada
    23 - Requerimento nº 74 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 226
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento dos médicos que atendem no hospital São Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psico Social - CAPS.
    Matéria não votada
    24 - Requerimento nº 75 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 227
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital São Lucas.
    Matéria não votada
    25 - Requerimento nº 76 de 2022
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 228
    : Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Garça e do estado de São Paulo desde o início do contrato.
    Matéria não votada
    26 - Requerimento nº 77 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 229
    Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o braço de iluminação em poste já existente na rua paralela à escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo?
    Matéria não votada
    27 - Requerimento nº 78 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 230
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70.
    Matéria não votada
    28 - Requerimento nº 79 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 231
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito, e também a demarcação de estacionamento em 45°, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300
    Matéria não votada
    29 - Requerimento nº 80 de 2022
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 232
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na área de lazer denominada “Cláudio Alves” localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.
    Matéria não votada
    30 - Requerimento nº 81 de 2022
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 233
    Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou à Câmara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e não concedendo o piso do magistério.
    Matéria não votada
    31 - Requerimento nº 82 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 234
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada no final do bairro Itiratupã
    Matéria não votada
    32 - Requerimento nº 83 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 235
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural da fazenda Ouro Branco.
    Matéria não votada
    33 - Requerimento nº 84 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 236
    Solicitando à concessionária EIXO, para que encaminhe a esta Casa, cópia da documentação que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 próximo à praça de pedágio no distrito de Jafa
    Matéria não votada
    34 - Requerimento nº 85 de 2022
    Autores: Elaine Oliveira, Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 237
    Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de nosso município, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar.
    Matéria não votada
    35 - Requerimento nº 86 de 2022
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 238
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar as ruas adjacentes às escolas estadual e municipal e a continuação da Rua Joaquim Pereira que liga ao bairro Vista Verde.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=13977
    Requerimento 65/2022: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=13977

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=14296
    Requerimento 65/2022: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=14296

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=14483
    Requerimento 67/2022: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=14483

    4 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=14769
    Requerimento 67/2022: https://youtu.be/9Gy_LkIAJFI?t=14769




    Ocorrências da Sessão

    A Sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado na 2ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 31/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes.