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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;">- <strong>Prefeitura de Garça: </strong>Solicitando proposição de reajuste salarial aos agentes políticos.</div>
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 08/2022, </strong>de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de abono de natal aos servidores públicos e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.<br /><br /></strong></em></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 09/2022, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 548.951,78, para aplicação em infraestrutura urbana, convênio 101483/2021 do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.<br /><br /></strong></em></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 10/2022, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.272,98, para devoluções de saldo de convênios. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.<br /><br /></strong></em></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 11/2022, </strong>de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 349.604,85, para aplicação em infraestrutura urbana, Contrato de Repasse nº 917113/2021 do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 12/2022,</strong> de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.421/2021 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 253.046,62, para realização do Projeto Esporte para Todos, Ministério da Cidadania, Processo nº 71000.034073/2021-86 – Plataforma Mais Brasil Nº 910020/2021. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></div>
Outras deliberações
- Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. <em><strong>Aprovada por unanimidade.</strong></em>
