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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 17:15
Encerramento: 29/11/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/40a-sessao-ordinaria-de-2021/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/40a-sessao-ordinaria-de-2021/



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 70/2021, de autoria do Prefeito - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Prefeito - Dispõe sobre normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no município de Garça. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do Prefeito - Autoriza a outorga de concessão do serviço de coleta, gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos da construção civil no município de Garça. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


- Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria do Prefeito - Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
 
Outras deliberações:

- Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2021.  Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1809
Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1480
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1785
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=1595
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=1595
2 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=2185
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=2185
3 - Pedro Santos
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=2377
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=2377
4 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=2997
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=2997
5 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=3549
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=3549
6 - Lico
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4127
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4127
7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4478
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4478
8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4809
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4809
9 - Tenente Almeida
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4963
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=4963
10 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=5573
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=5573
11 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=5819
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=5819
12 - Lico
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=6137
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=6137
13 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=6468
Item 3: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=6468



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 294 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2028
    Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua José Bruno da Silva no Jardim São Lucas.
    		 Matéria lida
    2 - Indicação nº 295 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2029
    Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua Sebastião Zucole.
    		 Matéria lida
    3 - Indicação nº 296 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2030
    Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua Felicio Botino.
    		 Matéria lida
    4 - Indicação nº 297 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2031
    Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento as Ruas Independência e os dois últimos quarteirões da Rua da Estação.
    		 Matéria lida
    5 - Requerimento nº 1291 de 2021
    Autores: Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2008
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais para o ano de 2022.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1292 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2009
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à direção, aos professores e aos alunos das equipes da Escola SESI Flávio Aparecido Peres pela conquista do 1º e 4º lugar no campeonato estadual de robótica.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1293 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2010
    Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, para que informe a possibilidade de, juntamente a seus pares, propor nesta Casa, projeto de lei que autoriza a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1294 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2011
    Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que informe a possibilidade de, juntamente a seus pares, propor nesta Casa, projeto de lei que autoriza a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1295 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2014
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham na UPA, na Santa Casa e na Atenção Básica.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1297 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2016
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar o nome da Sra. Sueli Maurici Barbosa em uma via, logradouro ou próprio público de nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1312 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2036
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à médica veterinária Gislaine Fernandes pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade no desempenho de sua profissão.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=9975
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=9975

    2 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=10645
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=10645

    3 - Pedro Santos
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11176
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11176

    4 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11437
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11437

    5 - Lico
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11530
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11530

    6 - Fábio Santos
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11688
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11688

    7 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11787
    Requerimento 1297/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=11787

    8 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12047
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12047

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12252
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12252

    10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12574
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12574

    11 - Lico
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12865
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=12865

    12 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13184
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13184

    13 - Fábio Santos
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13297
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13297

    14 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13386
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13386

    15 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13709
    Requerimento 1291/20221: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=13709

    16 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14017
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14017

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14128
    Requerimento 1291/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14128

    18 - Lico
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14370
    Requerimento 1292/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14370

    19 - Lico
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14487
    Requerimento 1293/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14487

    20 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14728
    Requerimento 1312/2021: https://youtu.be/Ggnflc7nQ68?t=14728




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 39ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1249/2021, de autoria do vereador Pedro Santos, convocando o Sr. SAULO VIEIRA DE LIMA, diretor do cemitério municipal, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal. A sessão foi suspensa para dar cumprimento ao requerimento.