Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1318
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a concessão do imóvel denominado estádio municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel, nº 398, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1826
Turno: Único
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1864
Turno: Único
Texto original
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Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |