1 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1788
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Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Rua Alfredo de Souza Castro, nas proximidades do estádio municipal "Frederico Platzeck".
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1813
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Diego Basseto em uma via, logradouro ou próprio público.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1814
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Wilson Tadeu Bonadio em uma via, logradouro ou próprio público.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1124 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1787
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento do final da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, nas proximidades da Casa de Carnes ITI.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 1125 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1789
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação que os professores e cozinheiras estão tendo que repor os dias parados devido à pandemia de COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 1126 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1790
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de recursos destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1127 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1791
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Solicitando que seja convocado o Sr. Flávio Alfredo Cotait, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para que compareça na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre podas de árvores no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 1128 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1792
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Solicitando ao Prefeito que preste informações relativas à execução da Lei nº 5.319/2019, que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1129 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1793
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Pastor Bento Nonato ocorrido recentemente em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1130 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1794
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento do asfalto do novo distrito empresarial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1131 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1795
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à revitalização das calçadas do centro da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1132 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1796
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Solicitando à CPFL, para que informe se há a possibilidade de realizar a substituição do poste localizado na Rua Luiz Kruzick defronte ao numeral 43.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1133 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1797
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Solicitando ao Prefeito informações sobre salas de aulas em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1134 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1798
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as emendas parlamentares recebidas por nosso município este ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1135 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1799
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre fornecimento de leite puro na merenda escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1136 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1800
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que, parte do recurso que será destinado ao município das tarifas de pedágio, seja utilizado para custear o transporte de alunos da FATEC, da escola Agrícola, da ETEC MAM e do SESI.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1137 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1801
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a modernização das calçadas do projeto Reviva Centro no mês de dezembro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1138 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1802
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Aparecida Vasco da Silva, fiscal da Prefeitura Municipal, pelo excelente trabalho que desempenha no Departamento de Fiscalização de Posturas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1139 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1803
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos Planos de Trabalho do Termo de Colaboração nº 15/2018 e Termo de Fomento nº 01/2018 firmados com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1140 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1804
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Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à prestação de contas da AHBB.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1141 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1805
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa uma relação de todos os próprios públicos que possuem AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e quais não possuem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1142 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1806
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Solicitando que seja convocado o Sr. MARCOS ROBERTO PELLATE, diretor do Departamento de Fiscalização, para que compareça na 36ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de empreendimentos comerciais no município e suas atividades, e sobre a atuação do departamento de fiscalização.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1143 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1807
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes, ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Selo Paulo, Sr. Marco Vinholi, ao vice-governador, Sr. Rodrigo Garcia e ao governador do estado de Selo Paulo, Sr. Joao Dória, pela disponibilização de mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além dos R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde na regido dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1144 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1808
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi dado ponto facultativo no dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1145 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1810
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Solicitando ao prefeito que informe se há a possibilidade de aproveitar o espaço do Parque Ecológico Jaime Miranda Nogueira para a construção de uma pista de motocross.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1146 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1811
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de transformar a área onde se encontra o viveiro municipal em um centro de educação ambiental, criando um espaço de utilização do município, tornando-se o 3º complexo do Lago Artificial J. k. Williams.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1147 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1812
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua José Rosário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1148 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1815
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a professora garcense Sra. Paula Rabelo pela conquista em primeiro lugar do Prêmio: Protagonistas do Futuro - Prêmio à inovação e à criatividade (PIC), organizado pelo Sistema COC de Ensino, destacando o nome de nosso município no âmbito nacional nesse importante sistema de ensino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1149 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1816
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Bruno Pereira Corrêa, por ter assumido a presidência 2021-2022 do Rotary Club de Garça Aliança.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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