Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Rua Alfredo de Souza Castro, nas proximidades do estádio municipal "Frederico Platzeck". - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Diego Basseto em uma via, logradouro ou próprio público. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Wilson Tadeu Bonadio em uma via, logradouro ou próprio público. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 1124 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento do final da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, nas proximidades da Casa de Carnes ITI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 1125 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação que os professores e cozinheiras estão tendo que repor os dias parados devido à pandemia de COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1126 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de recursos destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1127 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Sr. Flávio Alfredo Cotait, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para que compareça na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre podas de árvores no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1128 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que preste informações relativas à execução da Lei nº 5.319/2019, que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1129 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Pastor Bento Nonato ocorrido recentemente em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1130 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento do asfalto do novo distrito empresarial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1131 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação à revitalização das calçadas do centro da cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1132 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL, para que informe se há a possibilidade de realizar a substituição do poste localizado na Rua Luiz Kruzick defronte ao numeral 43. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1133 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre salas de aulas em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1134 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as emendas parlamentares recebidas por nosso município este ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1135 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre fornecimento de leite puro na merenda escolar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1136 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que, parte do recurso que será destinado ao município das tarifas de pedágio, seja utilizado para custear o transporte de alunos da FATEC, da escola Agrícola, da ETEC MAM e do SESI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1137 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a modernização das calçadas do projeto Reviva Centro no mês de dezembro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1138 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Aparecida Vasco da Silva, fiscal da Prefeitura Municipal, pelo excelente trabalho que desempenha no Departamento de Fiscalização de Posturas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1139 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos Planos de Trabalho do Termo de Colaboração nº 15/2018 e Termo de Fomento nº 01/2018 firmados com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1140 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à prestação de contas da AHBB. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1141 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa uma relação de todos os próprios públicos que possuem AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e quais não possuem. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1142 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Sr. MARCOS ROBERTO PELLATE, diretor do Departamento de Fiscalização, para que compareça na 36ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de empreendimentos comerciais no município e suas atividades, e sobre a atuação do departamento de fiscalização. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1143 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes, ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Selo Paulo, Sr. Marco Vinholi, ao vice-governador, Sr. Rodrigo Garcia e ao governador do estado de Selo Paulo, Sr. Joao Dória, pela disponibilização de mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além dos R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde na regido dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1144 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi dado ponto facultativo no dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1145 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito que informe se há a possibilidade de aproveitar o espaço do Parque Ecológico Jaime Miranda Nogueira para a construção de uma pista de motocross. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1146 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de transformar a área onde se encontra o viveiro municipal em um centro de educação ambiental, criando um espaço de utilização do município, tornando-se o 3º complexo do Lago Artificial J. k. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1147 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua José Rosário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a professora garcense Sra. Paula Rabelo pela conquista em primeiro lugar do Prêmio: Protagonistas do Futuro - Prêmio à inovação e à criatividade (PIC), organizado pelo Sistema COC de Ensino, destacando o nome de nosso município no âmbito nacional nesse importante sistema de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Bruno Pereira Corrêa, por ter assumido a presidência 2021-2022 do Rotary Club de Garça Aliança. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |