Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
Requerimento nº 1065 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1707
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja atribuído regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, que dispoe sobre a sustação do Decreto nº 9402, de 20 de setembro de 20201. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 1064 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias no trânsito da Rua Brasil no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 1063 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, informações sobre os valores gastos na reforma recente do prédio sede do Legislativo Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1062 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de realizar a substituição da areia da quadra de vôlei anexa ao ginásio Wilson Martini. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1061 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante gasto com publicidade e viagens no ano de 2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1060 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre acessibilidade nos próprios públicos do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1059 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Pedro Santos
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte escolar no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1058 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1057 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar se, de fato, os alertas emitidos pelo tribunal não refletem a realidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1056 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar o próprio público localizado no cruzamento das ruas Washington Guanaes e Rua Tokuji Hirota para funcionamento da USF de Vila Rebelo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1055 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza geral da estrada, tanto a asfaltada quanto a de terra, no bairro Itiratupã. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1054 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que informe a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura na 4ª Cia da Polícia Militar, localizada no município de Garça, com o objetivo de resguardar as viaturas das intempéries. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1053 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL para que realize a substituição das lâmpadas da iluminação pública que estão queimadas na pista de caminhada localizada na extensão da Avenida Labieno da Costa Machado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1052 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza no bambuzal localizado nos fundos do bairro residencial Monte Verde, na Rua Maria Cristina Zimiani Vicente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1051 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de vôlei de areia na área localizada ao lado da quadra poliesportiva no Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1050 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recolocação e/ou reparo das pedras portuguesas que se soltaram na Praça Frei Aurélio de Falco. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1049 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações se há previsão de uma visita à ONG Arca da Fé e se há estudos visando firmar parceria com alguma ONG para auxiliar o município no cuidado com animais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1048 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se será feita a extração das raízes das árvores que foram erradicadas recentemente em diversas em praças e logradouros do município e se serão substituídas por outras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1047 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre dívidas do estádio municipal “Frederico Platzeck” - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, que realize gestões visando disponibilizar verba de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinada a obras de pavimentação em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 12 |
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, que realize gestões visando disponibilizar verba de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada a obras de infraestrutura em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 11 |
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, que realize gestões visando disponibilizar verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada ao custeio da área da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 10 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade no Jardim Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Requerimento nº 1042 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Supermercado Paineiras, pelo transcurso de seu 17°aniversário ocorrido no mês de setembro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1041 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informar seu posicionamento em relação ao Decreto nº 9.402/20201, que dispõe sobre a
regulamentação de procedimento a ser adotado por servidores municipais perante aos membros do Poder Legislativo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1040 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL, para que informe a possibilidade de realizar a troca do poste de madeira localizado na rua Baden Powell, e manutenção da iluminação pública na Rua Brigadeiro Machado esquina com Maria Helena. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1039 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos laudos das árvores erradicadas na Praça Tancredo Neves, Praça Pedro de Toledo e Praça da Escola Victor Hugo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 1038 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre carne suína servida na merenda escolar e sobre a suspensão da utilização de chocolate em pó. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 1037 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao diretor do Hospital das Clínicas de Marília e ao diretor da Urologia informações sobre aparelhos de diagnóstico. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 1036 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informarem a possibilidade de retomar a realização de pequenas cirurgias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Requerimento nº 1035 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pelos recursos destinados a APAE e ao Patronato Juvenil Garcense e pela vistoria das obras realizadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do investigador da polícia civil JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, falecido recentemente em nosso município. - |
Matéria lida |