1 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1662
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Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de mudar de lugar o bolsão de motos localizado na Rua Heitor Penteado, defronte ao numeral 328.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 987 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1613
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Solicitando ao Departamento de Convênio e à Controladoria-Geral do Município informações sobre saldos não utilizados durante a execução do Termo de Colaboração 015/2018 e do Termo de Fomento 01/2018.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 988 de 2021
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1614
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Solicitando que seja convocada a Sra. Paula Miralha, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 989 de 2021
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1615
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e melhorias necessárias nos campos de futebol do módulo esportivo e do Toyotão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 990 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1616
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Solicitando que seja convocada a servidora municipal Sra. Liliana Burneiko Leite Martins, para que compareça na 33ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do convênio da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, bem como da prestação de contas da entidade com o Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 991 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1617
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do investigador aposentado José Henrique de Souza, ocorrido recentemente em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 992 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1618
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Solicitando ao Prefeito informações referentes a distribuição do medicamento Diosmina.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 993 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1619
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Solicitando ao Prefeito informações referentes à atividade delegada em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 994 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1621
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Solicitando ao Deputado Federal Abou Anni, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para o conserto do telhado onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 995 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1622
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB para que informem quantas emendas parlamentares foram encaminhadas e destinadas ao Hospital São Lucas e Unidade de Pronto Atendimento - UPA desde do início do convênio do Município com a AHBB.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 996 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1623
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tomar alguma medida definitiva para solucionar o problema de acúmulo de lixo no início da Rua Professora Wanda Barbosa Monteiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 997 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1626
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para reforma do prédio do Lar dos Velhos no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 998 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1627
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para o custeio do Lar dos Velhos no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 999 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1628
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para reforma do prédio do Lar dos Velhos no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1000 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1629
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para custeio do Lar dos Velhos no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1001 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1630
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Solicitando ao Prefeito informar se será feita a retomada da restauração e ativação da locomotiva localizada no bosque municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1002 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1631
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pelas obras realizadas no Hospital André Luiz e pelo empenho em trazer mais recursos e articular junto a secretaria de estado um diálogo para auxiliar os 18 hospitais psiquiátricos de gestão estadual.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1003 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1632
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se há estudos visando adquirir um gerador de energia para utilização na B1.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1004 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1633
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe o que a Autarquia irá fazer para solucionar o grave problema de divulgação indevida de dados no site do SAAE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1005 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1634
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Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que informem qual o posicionamento do sindicato em relação aos servidores públicos que foram afastados devido a suspeita de contaminação com covid-19 e ou realizaram teletrabalho ou redução de jornada, em decorrência da pandemia e estão tendo que compensar a carga horária não trabalhada, no período noturno
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1006 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1635
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Solicitando ao Deputado Estadual ALEXANDRE PEREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do o município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1007 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1636
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Solicitando ao Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1008 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1637
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Solicitando ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1009 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1638
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1010 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1639
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em local estratégico da Rua Ricardo Travençolo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1011 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1640
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de dispor de mais um médico aos finais de semana (sexta, sábado e domingo) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1012 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1641
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Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ para que efetue gestões visando destinar emenda parlamentar ao nosso município de Garça no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada a aquisição de um tomógrafo portátil a ser utilizado no hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1013 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1642
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Solicitando ao Deputado Federal ENRICO MISASI para que efetue gestões visando destinar emenda parlamentar ao nosso município de Garça no valor de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada a aquisição de um tomógrafo portátil a ser utilizado no Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1014 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1643
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim Europa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1015 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1644
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Jardim Morada do Sol, próximo ao campinho de futebol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1016 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1645
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma torneira e um bebedouro no campinho de futebol do Jardim Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1017 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1646
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação na Rua Raphael Crude, defronte ao numeral 31.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1018 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1647
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Paulo Belei, defronte ao numeral 131 no Jardim Imperador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1019 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1648
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o plantio de árvores ao redor do campinho de futebol do Jardim Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1020 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1649
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Solicitando ao Prefeito informações em relação às carnes bovinas oferecidas na merenda escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1021 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1650
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o estoque de insumos da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1022 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1651
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foram utilizados recursos do QSE para a reforma da EMEIEF "PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI" no Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1023 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1652
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar gestões visando trazer uma edição da FEIRA DE ARTESANATO promovida pela SUTACO em nosso município no final do ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1024 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1653
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza visando a instalação de uma sala de curso técnico no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1025 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1654
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Solicitando ao Prefeito informações sobre projeto de fomento ao turismo no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1026 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1655
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Solicitando ao Prefeito, à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD informem se há estudos e a possibilidade de diminuir a carga horária dos enfermeiros para 30 horas, bem como reajustar seus salários.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1027 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1656
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB para que informem se procede a informação de que um deputado havia encaminhado emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1028 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1657
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Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas faltam para serem vacinadas em nosso município e qual é a estimativa para a vacinação total da população.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1029 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1659
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de inserir nosso município no plano de financiamento do DESENVOLVE SP, para que sejam recapeadas diversas ruas de nossa cidade
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 1030 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1660
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. João Dória, e à secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. Patricia Ellen, pelo lançamento do programa Bolsa Empreendedor em apoio aos autônomos informais em situação de vulnerabilidade no estado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 1031 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1661
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, pelo anúncio recentemente da redução da alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, mostrando sua preocupação e seu comprometimento com a retomada do crescimento da economia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 1032 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1664
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as castrações de cães e gatos feitas com recursos de emenda parlamentar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 1033 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1665
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas na Rua Francisco Arrebola Rodrigues.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 1034 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1666
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Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre, com espaço para uma pequena concha acústica, wi-fi, bancos, etc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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