Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Requerimento nº 987 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Departamento de Convênio e à Controladoria-Geral do Município informações sobre saldos não utilizados durante a execução do Termo de Colaboração 015/2018 e do Termo de Fomento 01/2018. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 988 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocada a Sra. Paula Miralha, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 989 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e melhorias necessárias nos campos de futebol do módulo esportivo e do Toyotão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 990 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocada a servidora municipal Sra. Liliana Burneiko Leite Martins, para que compareça na 33ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do convênio da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, bem como da prestação de contas da entidade com o Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 991 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do investigador aposentado José Henrique de Souza, ocorrido recentemente em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 992 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações referentes a distribuição do medicamento Diosmina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 993 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações referentes à atividade delegada em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 994 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Abou Anni, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para o conserto do telhado onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 995 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB para que informem quantas emendas parlamentares foram encaminhadas e destinadas ao Hospital São Lucas e Unidade de Pronto Atendimento - UPA desde do início do convênio do Município com a AHBB. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 996 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tomar alguma medida definitiva para solucionar o problema de acúmulo de lixo no início da Rua Professora Wanda Barbosa Monteiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 997 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para reforma do prédio do Lar dos Velhos no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 998 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para o custeio do Lar dos Velhos no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 999 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para reforma do prédio do Lar dos Velhos no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1000 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para custeio do Lar dos Velhos no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1001 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se será feita a retomada da restauração e ativação da locomotiva localizada no bosque municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1002 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pelas obras realizadas no Hospital André Luiz e pelo empenho em trazer mais recursos e articular junto a secretaria de estado um diálogo para auxiliar os 18 hospitais psiquiátricos de gestão estadual. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1003 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se há estudos visando adquirir um gerador de energia para utilização na B1. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 1004 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe o que a Autarquia irá fazer para solucionar o grave problema de divulgação indevida de dados no site do SAAE. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 1005 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que informem qual o posicionamento do sindicato em relação aos servidores públicos que foram afastados devido a suspeita de contaminação com covid-19 e ou realizaram teletrabalho ou redução de jornada, em decorrência da pandemia e estão tendo que compensar a carga horária não trabalhada, no período noturno - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 1006 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual ALEXANDRE PEREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1007 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1008 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1009 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1010 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em local estratégico da Rua Ricardo Travençolo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de dispor de mais um médico aos finais de semana (sexta, sábado e domingo) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ para que efetue gestões visando destinar emenda parlamentar ao nosso município de Garça no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada a aquisição de um tomógrafo portátil a ser utilizado no hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal ENRICO MISASI para que efetue gestões visando destinar emenda parlamentar ao nosso município de Garça no valor de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada a aquisição de um tomógrafo portátil a ser utilizado no Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim Europa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Jardim Morada do Sol, próximo ao campinho de futebol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 1016 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma torneira e um bebedouro no campinho de futebol do Jardim Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 1017 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação na Rua Raphael Crude, defronte ao numeral 31. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 1018 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Paulo Belei, defronte ao numeral 131 no Jardim Imperador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 1019 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o plantio de árvores ao redor do campinho de futebol do Jardim Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 1020 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação às carnes bovinas oferecidas na merenda escolar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 1021 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o estoque de insumos da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 1022 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foram utilizados recursos do QSE para a reforma da EMEIEF "PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI" no Distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 1023 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar gestões visando trazer uma edição da FEIRA DE ARTESANATO promovida pela SUTACO em nosso município no final do ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 1024 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza visando a instalação de uma sala de curso técnico no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 1025 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre projeto de fomento ao turismo no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 1026 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito, à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD informem se há estudos e a possibilidade de diminuir a carga horária dos enfermeiros para 30 horas, bem como reajustar seus salários. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 1027 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB para que informem se procede a informação de que um deputado havia encaminhado emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas faltam para serem vacinadas em nosso município e qual é a estimativa para a vacinação total da população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 44 |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de inserir nosso município no plano de financiamento do DESENVOLVE SP, para que sejam recapeadas diversas ruas de nossa cidade - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 45 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. João Dória, e à secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. Patricia Ellen, pelo lançamento do programa Bolsa Empreendedor em apoio aos autônomos informais em situação de vulnerabilidade no estado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 46 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, pelo anúncio recentemente da redução da alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, mostrando sua preocupação e seu comprometimento com a retomada do crescimento da economia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 47 |
Requerimento nº 1032 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as castrações de cães e gatos feitas com recursos de emenda parlamentar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 1033 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas na Rua Francisco Arrebola Rodrigues. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 1034 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre, com espaço para uma pequena concha acústica, wi-fi, bancos, etc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Indicação nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1662
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de mudar de lugar o bolsão de motos localizado na Rua Heitor Penteado, defronte ao numeral 328. - |
Matéria lida |