1 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1517
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Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias visando cadastrar nosso município no programa “Casa da Mulher em São Paulo”.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1518
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em alguma área de nossa cidade um “PET PARK”.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 875 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1476
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o início das obras de construção do Centro de Educação e Inovação (CEI),
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 876 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1477
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Solicitando ao Prefeito informar quais obras estão sendo feitas no bosque municipal, com respectivos valores e prazos de conclusão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 877 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1478
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Solicitando a Exma. Sra. Deputada Estadual Analice Fernandes envidar esforços junto ao Governo do Estado, visando destinar recursos para aquisição de um veículo para o Resgate em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 879 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1485
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder melhorias na estrada municipal que margeia a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP - 294, paralela a praça de pedágio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 880 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1486
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à CPFL pela implantação do projeto "CPFL nos hospitais" na Santa Casa de Misericórdia de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 881 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1487
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Pedro de Toledo, como pintura das guias internas e do ponto de ônibus, realizar limpeza geral e cuidados de jardinagem, etc.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 882 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1488
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Solicitando ao Prefeito que informar a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres localizada na rotatória localizada no cruzamento da Rua Imbuia com Avenida Paineiras, e também outra faixa de pedestres na Rua Imbuia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 884 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1490
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar o transporte público para moradores da zona rural de nossa cidade, inclusive para os estudantes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 885 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1491
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Governador de São Paulo João Dória e ao Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vignoli e pelo lançamento do Programa "Nossa Rua" e do Projeto "Parlamentos Regionais" ocorrido no dia 19/08.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 886 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1492
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Estadual de Logística e Transporte, engenheiro João Octaviano de Machado Neto e a Deputada Estadual Analice Fernandes pelos esforços empenhados na concretização do recapeamento da estrada da Fazenda São José dos Bonini.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 887 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1493
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar abertura de concorrência pública para utilização do poliesportivo do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 888 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1494
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias e pintura nas mesas e nos bancos de concreto da praça onde se localiza a EMEI Professora Maria Helena Santos Miranda
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 889 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1495
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura das quadras poliesportivas da Praça localizada aos fundos da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 890 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1496
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ceder a casa localizada na Praça de Vila Araceli para que algum servidor público possa morar e cuidar desse próprio público
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 891 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1497
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Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura pretende realizar mudanças na sinalização de trânsito da Avenida Rafael Marangão e Rua Oscar Montemor no Jardim São Rafael.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 892 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1498
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a colocação de cadeiras na sala de espera do terminal rodoviário municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 893 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1499
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Solicitando ao Prefeito informar o nome, a remuneração mensal e as atribuições de cada funcionário que trabalha na Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 894 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1500
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apontou entrega intempestiva do Parecer Conselho FUNDEB e Conciliações bancárias mensais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 895 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1501
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Solicitando ao Prefeito especificar e declinar sobre os apontamentos constantes na notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 896 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1502
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte escolar de alunos da Escola Silvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 897 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1503
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de voltar a realizar os Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPCs dos professores através de vídeo conferência.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 898 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1504
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página no Facebook “Rádio Clube Web Garça”, em nome de sua proprietária Patrícia Morato Marangão, pelos relevantes trabalhos prestados, levando diversão e informações de qualidade a toda comunidade .
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 899 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1505
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Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 900 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1506
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Solicitando à Deputada Estadual Carla Morando, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 901 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1507
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Solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 902 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1519
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa uma relação das obras que estão paralisadas em nosso município bem como os motivos da paralisação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 903 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1520
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer vacina anti-cio em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 904 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1521
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura das demarcações de distância nas calçadas do lago artificial e também informar a possibilidade de liberar o acesso à academia da terceira idade do local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 905 de 2021
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Pedro Santos
Número de Protocolo: 1522
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do saudoso Sr. José Aleixo Filho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 906 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1523
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de transferir o bolsão de motos localizado no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade com Heitor Penteado, para o quarteirão onde se localiza o Salão Paroquial, na Rua Heitor Penteado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 907 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1524
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Solicitando que seja convidado o Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, Sr. ANDRÉ PAZZINI BOMFIM, para que compareça na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a crise hídrica pela qual passamos em nosso Estado e como nosso município pretende enfrentar essa questão
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 908 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1525
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transferir a cobertura do ponto de ônibus que funcionava defronte ao Hospital São Lucas para seu novo local de instalação, próximo ao colégio Antares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 909 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1526
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar parte dos recursos que o município irá receber da concessionária Eixo, advindo das tarifas de pedágio, para voltar a subsidiar parte do transporte dos universitários que cursam faculdade nas cidades de Marília e Bauru.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 910 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1527
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Exmo. Prefeito, Sr. João Carlos dos Santos e ao Secretário de Desenvolvimento e Turismo, Sr. Bruno Severino pela implantação do programa "Bolsa Trabalho" em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 911 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1528
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando implantar estacionamento em 45 graus em importantes vias de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 912 de 2021
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1529
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que informe se há a possibilidade de realizar a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA a todos os proprietários de veículos do estado de São Paulo. Em caso negativo, haveria a possibilidade de realizar um desconto progressivo de acordo com a renda do proprietário do veículo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 913 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1530
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação do terminal rodoviário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 914 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1531
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação dos nomes, dos CNPJs e ramos de atividades das empresas que estão pleiteando um terreno no novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 915 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1532
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Solicitando que seja convocada a diretora da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, Sra. Miriam Aparecida Goés, para que compareça na 30ª Sessão Ordinária
a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre os casos de covid-19 e os exames de diagnósticos de covid-19 realizados nas crianças na escola.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 916 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1533
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar vagas de carga/descarga no centro comercial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 917 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1534
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar 4 lixeiras no campo do “Terrão”, em Vila Araceli e também no parquinho infantil localizado no Jardim Nova Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 918 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1535
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da Prefeitura receber em doação bancos de concreto para instalação em espaços públicos do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 919 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1536
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações pertinentes ao abastecimento de água em nosso município e no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 920 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1537
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a lanchonete/bar do poliesportivo do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 921 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1538
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o reparo no buraco aberto pela autarquia na Rua Aroeira, defronte ao numeral 177, com uso de bloquetes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 922 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1539
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o mau cheiro intenso no cruzamento da Rua Peroba com Rua Ipê no Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 923 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1540
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Solicitando à Deputada Estadual Delegada Graciela, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 924 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1541
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Solicitando à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 925 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1542
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Solicitando à Deputada Estadual Adriana Borgo, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 926 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1543
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção da pavimentação do passeio público no entorno da área institucional localizada na Rua Alcina M. Oliveira, no Jardim Imperador bem como uma academia da terceira idade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 927 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1544
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Solicitando à Superintendência do IAPEN informações sobre os fundos financeiros do Instituto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 928 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1545
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o custo total da obra dos sanitários que foram construídos recentemente na Rua Maria Helena, defronte à concha acústica no Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 929 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1546
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser instalado um centro de zoonoses em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 930 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1547
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Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras a realização de melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 931 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1548
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Solicitando ao diretor executivo do SAAE, diversas informações sobre o poço tubular profundo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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