SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

<div style="text-align: justify;"><strong>- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S&Atilde;O PAULO:&nbsp;</strong>Of&iacute;cio n&ordm; 2.716/2021 - eTC-00011713.989.21-8 - Encaminhando resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 1.214/2021, que encaminhou c&oacute;pia do Relat&oacute;rio Final exarado pela CPI n&ordm; 04/2019 (IAPEN), informando que o expediente passa a tramitar ao processo TC-2975.989-21, que trata do exame das contas anuais do Instituto de Aposentadoria e Pens&atilde;o dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Gar&ccedil;a - IAPEN relativas a 2021.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- C&Acirc;MARA DE FERRAZ DE VASCONCELOS:&nbsp;</strong>Encaminhando c&oacute;pia da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 25/2021, apresentando voto de apoio ao Projeto de Lei n&ordm; 648/2011, de autoria do Senador Fabiano Contarato&nbsp; - que altera a Lei n&ordm; 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T&eacute;cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.<br /><br /><strong>- C&Acirc;MARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA:&nbsp;</strong>Encaminhando informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) ao Munic&iacute;pio no per&iacute;odo de janeiro &agrave; julho de 2021.</div>

Leitura de Matérias

Outras deliberações

Expediente Diversos (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)