Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias visando cadastrar nosso município no programa “Casa da Mulher em São Paulo”. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em alguma área de nossa cidade um “PET PARK”. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 875 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o início das obras de construção do Centro de Educação e Inovação (CEI), - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 876 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais obras estão sendo feitas no bosque municipal, com respectivos valores e prazos de conclusão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 877 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Exma. Sra. Deputada Estadual Analice Fernandes envidar esforços junto ao Governo do Estado, visando destinar recursos para aquisição de um veículo para o Resgate em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 879 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder melhorias na estrada municipal que margeia a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP - 294, paralela a praça de pedágio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 880 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à CPFL pela implantação do projeto "CPFL nos hospitais" na Santa Casa de Misericórdia de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 881 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Pedro de Toledo, como pintura das guias internas e do ponto de ônibus, realizar limpeza geral e cuidados de jardinagem, etc. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 882 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informar a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres localizada na rotatória localizada no cruzamento da Rua Imbuia com Avenida Paineiras, e também outra faixa de pedestres na Rua Imbuia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 884 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar o transporte público para moradores da zona rural de nossa cidade, inclusive para os estudantes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Governador de São Paulo João Dória e ao Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vignoli e pelo lançamento do Programa "Nossa Rua" e do Projeto "Parlamentos Regionais" ocorrido no dia 19/08. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Estadual de Logística e Transporte, engenheiro João Octaviano de Machado Neto e a Deputada Estadual Analice Fernandes pelos esforços empenhados na concretização do recapeamento da estrada da Fazenda São José dos Bonini. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 887 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar abertura de concorrência pública para utilização do poliesportivo do distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 888 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias e pintura nas mesas e nos bancos de concreto da praça onde se localiza a EMEI Professora Maria Helena Santos Miranda - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 889 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura das quadras poliesportivas da Praça localizada aos fundos da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 890 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ceder a casa localizada na Praça de Vila Araceli para que algum servidor público possa morar e cuidar desse próprio público - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 891 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura pretende realizar mudanças na sinalização de trânsito da Avenida Rafael Marangão e Rua Oscar Montemor no Jardim São Rafael. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 892 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a colocação de cadeiras na sala de espera do terminal rodoviário municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 893 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o nome, a remuneração mensal e as atribuições de cada funcionário que trabalha na Secretaria de Comunicação da Prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 894 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apontou entrega intempestiva do Parecer Conselho FUNDEB e Conciliações bancárias mensais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 895 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito especificar e declinar sobre os apontamentos constantes na notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte escolar de alunos da Escola Silvio Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 24 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de voltar a realizar os Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPCs dos professores através de vídeo conferência. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 25 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página no Facebook “Rádio Clube Web Garça”, em nome de sua proprietária Patrícia Morato Marangão, pelos relevantes trabalhos prestados, levando diversão e informações de qualidade a toda comunidade . - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 26 |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 27 |
Solicitando à Deputada Estadual Carla Morando, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 28 |
Solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Requerimento nº 902 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa uma relação das obras que estão paralisadas em nosso município bem como os motivos da paralisação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 903 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer vacina anti-cio em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 904 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura das demarcações de distância nas calçadas do lago artificial e também informar a possibilidade de liberar o acesso à academia da terceira idade do local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Pedro Santos
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do saudoso Sr. José Aleixo Filho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 906 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de transferir o bolsão de motos localizado no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade com Heitor Penteado, para o quarteirão onde se localiza o Salão Paroquial, na Rua Heitor Penteado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 907 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convidado o Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, Sr. ANDRÉ PAZZINI BOMFIM, para que compareça na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a crise hídrica pela qual passamos em nosso Estado e como nosso município pretende enfrentar essa questão - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 908 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transferir a cobertura do ponto de ônibus que funcionava defronte ao Hospital São Lucas para seu novo local de instalação, próximo ao colégio Antares. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar parte dos recursos que o município irá receber da concessionária Eixo, advindo das tarifas de pedágio, para voltar a subsidiar parte do transporte dos universitários que cursam faculdade nas cidades de Marília e Bauru. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 37 |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Exmo. Prefeito, Sr. João Carlos dos Santos e ao Secretário de Desenvolvimento e Turismo, Sr. Bruno Severino pela implantação do programa "Bolsa Trabalho" em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 38 |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando implantar estacionamento em 45 graus em importantes vias de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 39 |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que informe se há a possibilidade de realizar a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA a todos os proprietários de veículos do estado de São Paulo. Em caso negativo, haveria a possibilidade de realizar um desconto progressivo de acordo com a renda do proprietário do veículo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 40 |
Requerimento nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação do terminal rodoviário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 914 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação dos nomes, dos CNPJs e ramos de atividades das empresas que estão pleiteando um terreno no novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 915 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocada a diretora da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, Sra. Miriam Aparecida Goés, para que compareça na 30ª Sessão Ordinária
a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre os casos de covid-19 e os exames de diagnósticos de covid-19 realizados nas crianças na escola. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 916 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar vagas de carga/descarga no centro comercial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 917 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar 4 lixeiras no campo do “Terrão”, em Vila Araceli e também no parquinho infantil localizado no Jardim Nova Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 918 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da Prefeitura receber em doação bancos de concreto para instalação em espaços públicos do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 919 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações pertinentes ao abastecimento de água em nosso município e no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 920 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a lanchonete/bar do poliesportivo do distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 921 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o reparo no buraco aberto pela autarquia na Rua Aroeira, defronte ao numeral 177, com uso de bloquetes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o mau cheiro intenso no cruzamento da Rua Peroba com Rua Ipê no Jardim Paineiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 50 |
Solicitando à Deputada Estadual Delegada Graciela, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 51 |
Solicitando à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 52 |
Solicitando à Deputada Estadual Adriana Borgo, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 53 |
Requerimento nº 926 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção da pavimentação do passeio público no entorno da área institucional localizada na Rua Alcina M. Oliveira, no Jardim Imperador bem como uma academia da terceira idade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 54 |
Requerimento nº 927 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Superintendência do IAPEN informações sobre os fundos financeiros do Instituto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 55 |
Requerimento nº 928 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe qual o custo total da obra dos sanitários que foram construídos recentemente na Rua Maria Helena, defronte à concha acústica no Lago Artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 56 |
Requerimento nº 929 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser instalado um centro de zoonoses em nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 57 |
Requerimento nº 930 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras a realização de melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Paineiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 58 |
Requerimento nº 931 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao diretor executivo do SAAE, diversas informações sobre o poço tubular profundo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |