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Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 17:15
Encerramento: 16/08/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia
Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/25a-sessao-ordinaria-de-2021/view
Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/25a-sessao-ordinaria-de-2021/



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 58/2021, de autoria do Prefeito - Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações:

- Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1382
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 5.164/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (1)13A) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N° 5.366 DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.469,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1.347/20 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 812 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1393
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite por ter sido nomeado recentemente como ministro do Meio Ambiente.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 813 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1394
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Unimar pela inauguração do Hospital Oncológico Unimar.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 814 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1395
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao investigador de Polícia Celso Rodrigo Morais pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense durante sua trajetória de 25 anos neste município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 815 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1396
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à contratação da empresa House Criativa Comunicação.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 816 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1397
    Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e os nomes dos motoristas lotados no setor de ambulâncias e a quantidade dessa classe de servidores na Administração 2013-2016.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 817 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1398
    Solicitando ao Prefeito e à AHBB, para que informem a possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acesso ligando a UPA ao Hospital São Lucas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 818 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1399
    Solicitando ao Prefeito e à AHBB para que informem a possibilidade de realizar o isolamento acústico nos consultórios médicos da UPA.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 819 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1400
    Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa, cópia das diretrizes do loteamento Jardim Vista Verde no distrito de Jafa.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 820 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1401
    Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura repassa algum valor à Fundação EcoBrasil.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 821 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1402
    Solicitando ao Prefeito informar quantas castrações de cães e gatos foram realizadas pela municipalidade no período de 2017 até a presente data.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 822 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1403
    Solicitando à direção da Fundação EcoBrasil informar quantos resgates, atendimentos e doações são feitas mensalmente e quantos animais a Fundação assiste atualmente.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 823 de 2021
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1404
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a servidora Tais pelo belo trabalho que vem desempenhando frente a Cozinha Piloto de nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 824 de 2021
    Autores: Elaine Oliveira, Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1406
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à reforma do prédio da cozinha piloto.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 825 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1407
    Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a varrição das ruas de nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 826 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1408
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a paralisação das obras de uma creche em Vila Cavalcanti.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 827 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1409
    Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Félix ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de um tomógrafo para o nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 828 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1410
    Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de máquinas para hemodiálise para a Unidade de Terapia Intensiva no município de Garça.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 829 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1411
    Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de um tomógrafo para nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 830 de 2021
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 1412
    Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Félix, ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada ao custeio da saúde de nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 831 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1413
    Solicitando à AHBB informações acerca dos recursos recebidos.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 832 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1414
    Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento da ação trabalhista movida pelos antigos profissionais da saúde do Hospital São Lucas.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 833 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1415
    Solicitando ao Ministério Público para que analise a questão e, de igual modo, estenda a isenção de cobrança de pedágio concedido pelo Juiz Mário Henrique Gebran Schirmer a 77 moradores do distrito de Jafa, a todos os moradores do município de Garça.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 834 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1416
    Solicitando ao Prefeito que informe como estão as tratativas para adequação da legislação municipal visando atender ao Comunicado SDG nº 34/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual informa que os Municípios deverão instituir até 13 de novembro de 2021, por lei de iniciativa do Poder Executivo, regime de previdência complementar.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 835 de 2021
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1417
    Solicitando à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que informe a esta Casa como foi feita a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede estadual de ensino no município de Garça durante a pandemia.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 836 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1418
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar uma vaga e instalar a sinalização de CARGA E DESCARGA na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2300.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 837 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1419
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o horário de funcionamento dos bares e lanchonetes no período noturno, proporcionando a ampliação do atendimento.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 838 de 2021
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1420
    Solicitando ao Prefeito informar de forma circunstanciada quais os serviços que a empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO prestou ou irá prestar ao município
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=7569
    Requerimento 814/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=7569

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=7849
    Requerimento 815/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=7849

    3 - Pedro Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=7849
    Requerimento 815/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=7849

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8258
    Requerimento 815/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8258

    5 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8430
    Requerimento 815/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8430

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8676
    Requerimento 823/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8676

    7 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8839
    Requerimento 823/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=8839

    8 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9015
    Requerimento 823/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9015

    9 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9156
    Requerimento 823/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9156

    10 - Fábio Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9260
    Requerimento 823/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9260

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9418
    Requerimento 824/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9418

    12 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9546
    Requerimento 824/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9546

    13 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9645
    Requerimento 825/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9645

    14 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9837
    Requerimento 825/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=9837

    15 - Pedro Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10049
    Requerimento 825/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10049

    16 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10365
    Requerimento 826/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10365

    17 - Fábio Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10592
    Requerimento 827/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10592

    18 - Pedro Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10667
    Requerimento 827/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=10667

    19 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11068
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11068

    20 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11369
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11369

    21 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11430
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11430

    22 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11589
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11589

    23 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11835
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=11835

    24 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12058
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12058

    25 - Lico
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12369
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12369

    26 - Pedro Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12647
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12647

    27 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12985
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=12985

    28 - Fábio Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=13302
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=13302

    29 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=13350
    Requerimento 833/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=13350

    30 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=13770
    Requerimento 838/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=13770

    31 - Pedro Santos
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=14089
    Requerimento 838/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=14089

    32 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=14405
    Requerimento 838/2021: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=14405




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 23ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 783/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando a Sra. SRA. DIULLIE MARIA HENRIQUETA ZENILIA GUERRA MIRANDA MENDES, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre Parecer do Controle Interno em prestação de contas do Termo de Colaboração 15/2018 da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), referente ao exercício de 2019. Link: https://youtu.be/jJ9g3TzFDdI?t=954