Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite por ter sido nomeado recentemente como ministro do Meio Ambiente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 2 |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Unimar pela inauguração do Hospital Oncológico Unimar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 3 |
Requerimento nº 814 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao investigador de Polícia Celso Rodrigo Morais pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense durante sua trajetória de 25 anos neste município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 815 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à contratação da empresa House Criativa Comunicação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 816 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e os nomes dos motoristas lotados no setor de ambulâncias e a quantidade dessa classe de servidores na Administração 2013-2016. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 817 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à AHBB, para que informem a possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acesso ligando a UPA ao Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 818 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à AHBB para que informem a possibilidade de realizar o isolamento acústico nos consultórios médicos da UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa, cópia das diretrizes do loteamento Jardim Vista Verde no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 9 |
Requerimento nº 820 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura repassa algum valor à Fundação EcoBrasil. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 821 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quantas castrações de cães e gatos foram realizadas pela municipalidade no período de 2017 até a presente data. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 822 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Solicitando à direção da Fundação EcoBrasil informar quantos resgates, atendimentos e doações são feitas mensalmente e quantos animais a Fundação assiste atualmente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 823 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a servidora Tais pelo belo trabalho que vem desempenhando frente a Cozinha Piloto de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 824 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Marquinho Moreira
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à reforma do prédio da cozinha piloto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 825 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a varrição das ruas de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a paralisação das obras de uma creche em Vila Cavalcanti. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Félix ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de um tomógrafo para o nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de máquinas para hemodiálise para a Unidade de Terapia Intensiva no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 18 |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de um tomógrafo para nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Félix, ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada ao custeio da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Requerimento nº 831 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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Solicitando à AHBB informações acerca dos recursos recebidos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 832 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento da ação trabalhista movida pelos antigos profissionais da saúde do Hospital São Lucas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 833 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ministério Público para que analise a questão e, de igual modo, estenda a isenção de cobrança de pedágio concedido pelo Juiz Mário Henrique Gebran Schirmer a 77 moradores do distrito de Jafa, a todos os moradores do município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 834 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe como estão as tratativas para adequação da legislação municipal visando atender ao Comunicado SDG nº 34/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual informa que os Municípios deverão instituir até 13 de novembro de 2021, por lei de iniciativa do Poder Executivo, regime de previdência complementar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 835 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que informe a esta Casa como foi feita a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede estadual de ensino no município de Garça durante a pandemia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 836 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar uma vaga e instalar a sinalização de CARGA E DESCARGA na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2300. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 837 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o horário de funcionamento dos bares e lanchonetes no período noturno, proporcionando a ampliação do atendimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Solicitando ao Prefeito informar de forma circunstanciada quais os serviços que a empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO prestou ou irá prestar ao município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |