Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar o nome de Sr. Salvador Pereira em alguma via, logradouro ou próprio público do distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de aderir a alguma linha de crédito visando realizar o recapeamento do Jardim Adrianita e das diversas ruas de nosso município que necessitam desta melhoria.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um banheiro de alvenaria ao lado do conhecido campo do "Terrão" em Vila Araceli.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de priorizar o recapeamento asfáltico da Rua Irmã Valentina Canton.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de priorizar o recapeamento asfáltico das Ruas: Luiz Bruneli, João Martins Parreira e José Rosário, defronte ao Ginásio João Gonsales.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma academia da terceira idade na Praça localizada ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas.

Solicitando ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020. instaurada objetivando apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), informar se a comissão pretende convocar a nutricionista que autorizou o descarte dos alimentos no aterro municipal.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a presença do Procurador Geral do Município durante o depoimento da CPI nº 03/2019.

Solicitando ao Prefeito informar se será revogado o Decreto Municipal nº 9.330/2021.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Henlau Química pelo lançamento de projeto social.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores públicos municipais, assim que terminar a vedação legal de reajustes, para R$ 300,00, bem como instituir um vale-saúde a todos os servidores públicos municipais.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informar a possibilidade de incluir a Estrada Garça-Gália km 07, no Bairro saltinho e também a estrada vicinal do bairro Nove de Julho no projeto Novas Estradas Vicinais.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de estender o horário de funcionamento do comércio e melhorar a comunicação com os comerciantes.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foram podadas as árvores do entorno da Praça Pedro de Toledo.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento localizado na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a distância entre o loteamento Residencial Tibiriçá e o aterro sanitário.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa.

Solicitando ao Deputado Estadual Douglas Garcia, envidar esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à área da saúde de nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar estudos visando melhorar a sinalização de trânsito da Avenida Labieno da Costa Machado, local onde a direita é livre para quem segue para a Avenida Presidente Vargas.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quando será recapeado o trecho da Avenida Paineiras onde fora executado reparos na tubulação.

Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informar a possibilidade de instalar uma torneira no lado de fora do Hospital São Lucas.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Srs. Samir Adams e Daniel Adams pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade frente a seu estabelecimento comercial “A Frangola”.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Fernando Saccá pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade pelos anos que trabalha como farmacêutico.

Solicitando ao prefeito informar quantas inscrições para a vacinação contra a covid-19 foram feitas no PAT.

Solicitando ao prefeito informar qual o motivo do atraso na vacinação contra a covid-19 em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos com urgência na Rua Aroeira.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 01/2020, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Solicitando ao Prefeito informar quais atitudes a prefeitura irá tomar visando desobstruir a estrada Sem Denominação 21, que liga o bairro Água Fria à estrada SP-294, fechada recentemente pela Concessionária Eixo.

Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Dirceu Dalben - PL que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar quais providências a municipalidade irá tomar para solucionar a invasão do ginásio de esportes Wilson Martini.

Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quais as funções dos veterinários do município.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Rosa, por ter sido designado para exercer as funções de Diretor Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN.

Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade fornece absorvente íntimo às mulheres e adolescentes hipossuficientes.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de recapeamento as ruas Luiz Brunelli, João Martins Parreira e Maria Izabel.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bancos e mesas de concreto em lugar que faça sombra em parte do dia, na Praça Tancredo Neves.

Solicitando ao Prefeito informações em relação a emenda do deputado federal Vinícius Carvalho, no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destina a obras de infraestrutura.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao dentista Sr. Tomio Kumasaka pelos relevantes trabalhos que presta a nossa comunidade nos diversos anos exercendo seu mister com muito carinho e competência.

Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Frei Zilmar Augusto pelos relevantes trabalhos que desempenha frente ao sacerdócio sagrado e pelos trabalhos sociais realizados em prol dos menos favorecidos de nossa cidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um Pronto Atendimento no Centro de Atenção à COVID-19, após o encerramento deste.

Convidando o diretor da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Sr. Rogério Miotelo, a comparecer na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/08/2021, a partir das 17h15 para esclarecer supostas irregularidades da instituição em outros municípios.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intervir junto ao Poder Judiciário, visando estender a todos os moradores de nossa cidade a decisão do poder judiciário que concedeu isenção da cobrança da tarifa de pedágio a alguns munícipes.

Solicitando, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocada a Sra. Diullie Maria Henriqueta Zenilia Guerra Miranda Mendes para que compareça na 25" Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do parecer emitido.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a Unidade de Pronto Atendimento - UPA é utilizada como pronto socorro e internação e por quais motivos não existe um pronto socorro no Hospital São Lucas.

Solicitando, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado Sr. Francisco Ferreira dos Santos para que compareça na 25ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021 para esclarecimentos acerca do parecer emitido, quando o mesmo era Controlador Geral do Município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre convênio realizado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB.

Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Rebelo.

Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à reforma dos banheiros da EMEF Profª Orane Avelino de Souza.

Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes aos exames de diagnósticos liberados pelo Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS-IX para nosso município.

Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a quantidade de guias para exames e encaminhamento para especialistas disponíveis mensalmente nas unidades básicas de saúde.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Garça - SAAE, pelo transcurso do 52º aniversário da Autarquia ocorrido no mês de julho do corrente ano.