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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando a liberação de recursos financeiros em 30/06/2021, no valor de R$ 62.947,58, destinados a esse Município, referentes a parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar.<br /><br /><strong>- ROTARY CLUBE DE GARÇA REAL: </strong>Comunicando a composição do Conselho Diretor para o ano rotário de 01/07/2021 a 30/06/2022.<br /><br /><strong>- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Comunicando as informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município, no período de janeiro à junho de 2021.
Leitura de Matérias
<strong>- PROJETO DE LEI Nº 51/2021,</strong> de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 298.469,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), referentes aos recursos repassados através da Portaria nº 1.347/20 do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes na atenção especializada. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE LEI Nº 52/2021,</strong> de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br />- <strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Institui a taxa de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (TRS) no município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Projeto não considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Arquivado.</strong></em><br /><br />- <strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 3.786, de 31 de agosto de 2004, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Garça (COMTUR) e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, </strong>de autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, </strong>de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, e a Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante às lideranças de governo e da oposição e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br /><br /><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, </strong>de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos Bacana, Elaine Oliveira e Fabinho Polisinani - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário de sessões ordinária, tempo para discussão de proposituras e dá outras providências. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
