1 - Indicação nº 254 de 2021
Autores: Lico, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 1079
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Sugerindo ao Prefeito que denomine logradouro ou próprio público em homenagem ao Capitão Cláudio Luiz Gomes de Sá.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1081
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Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e manutenção do próprio público localizado na Rua Francisco Paranhos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1093
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Sugerindo ao Prefeito a criação de um serviço de atendimento ao cidadão visando solucionar dúvidas com relação as vacinas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1103
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Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso altura do numeral n° 70, Jardim Mondrian.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1119
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Sugerindo ao Prefeito denominar a Unidade de Saúde a ser construída nas imediações do Jardim Frei Aurélio em homenagem ao Sr. Dr. Daniel Ermete Uvo.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 601 de 2021
Autores: Marcelo Miranda, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1077
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Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade estuda alguma forma de melhorar o trânsito na Rua Santo Antônio com Avenida Presidente Vargas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 602 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1078
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a construção de moradias populares destinadas à população de baixa renda no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 603 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1080
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Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre licitação para compra de bomba para B1.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 604 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1082
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar bonificação aos professores que participarem de capacitação em primeiros socorros.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 605 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1083
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Solicitando ao Prefeito e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar a possibilidade de ampliar a cobertura da UBS Dr. José Martinho Palermo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 606 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1090
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Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração o pagamento de pró-labore aos policiais militares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 607 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1091
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Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento do pedido para denominar o pórtico do relógio da antiga Estação Rodoviária de João Vizzoto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 608 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1092
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada das pedras portuguesas na execução do Projeto Reviva Centro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 609 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1094
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a escola Edson José Puga.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 610 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1095
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informar a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a COVID- 19 os bancários, tendo em vista que os mesmos mantém contato diário com muitas pessoas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 611 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1096
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Solicitando ao Prefeito e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre o atendimento de pacientes de outros municípios.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 612 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1097
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Solicitando a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informar a possibilidade de adequar o valor do plantão médico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 613 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1098
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para obtenção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 614 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1099
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o enfrentamento do descarte incorreto de lixo na estrada do Jardim Adrianita.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 615 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1100
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a Casa dos Conselhos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 616 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1101
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o recinto da Feira Livre.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 617 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1102
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de realizar a pintura do nome do ginásio localizado na Rua Coronel Joaquim Piza.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 618 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1104
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade na vacinação contra a COVID- 19 os fiscais de posturas, de obras e de transito do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 619 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1105
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Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Serapião, Secretária Municipal de Saúde, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada em 07/6/2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o reajuste dos trabalhadores da saúde de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 620 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1106
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o aterro de inertes e resíduos de construção.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 621 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1107
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre funcionários que estão sendo dispensados por empresa terceirizada contratada pela referida associação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 622 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1108
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Solicitando ao Prefeito, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informações sobre reunião para discutir sobre acordo coletivo para reajuste salarial dos trabalhadores da saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 623 de 2021
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1109
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que encaminhe cópia do edital de abertura de licitação para compra das bombas para os poços recém perfurados em nosso Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 624 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1110
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Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares que efetue ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico no município de Garça e Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 625 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1111
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Solicitando ao Deputado Federal Davi Soares que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico no município de Garça e Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 626 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1112
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha que efetue ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 627 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 1113
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha que efetue ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico no Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 628 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1114
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Solicitando a Mesa Diretora que proceda à solicitação de Certidão do Registro da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Speciality Coffee Association relaticamente a Ata de Eleição da diretoria empossada no ano de 2019.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 629 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1115
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelo amor e dedicação com que desempenham seu trabalho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 630 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1116
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua F.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 631 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1117
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informar a possibilidade de disponibilizar uma gratificação aos trabalhadores da saúde que estão na linha de frende do combate à COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 632 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1118
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Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que realize ações, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de tomografia para a UTI do Hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 633 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1120
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Daniel Ermete Uvo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 634 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1121
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao asfaltamento e urbanização da via que liga os bairros São Rafael e Comerciários.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 635 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1126
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Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nilma Clara Afonso Cardoso.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 636 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1127
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Solicitando ao Prefeito e ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar que informem a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto a realização de festas clandestinas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 637 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1129
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar cartazes nos órgãos municipais informando sobre o funcionamento do Disque 100.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 638 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1130
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos que vem sendo adotados nas escolas municipais quando algum professor ou funcionário testa positivo para COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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