SAPL - Câmara Municipal de Garça

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/05/2021 - 17:15

Encerramento: 10/05/2021 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: https://garca.sp.leg.br/galeria/audios/2021/sessoes-ordinarias/15a-sessao-ordinaria-de-2021/view

Video: https://garca.sp.leg.br/galeria/2017/2021/sessoes-ordinarias/15a-sessao-ordinaria-de-2021/

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO

Vice-Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO

1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Expedientes

Correspondências Recebidas: - DEPUTADO CORONEL TELHADA: Encaminhando voto de congratulações e aplausos pelo aniversário do Município. - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Ofício SGP nº 245/2021 (Circular) - Comunicando, em atendimento à Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato do Presidente nº 05/2020, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos contratos de quarterização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com terceiro setor, que aquele órgão técnico encerrou suas atividades com a aprovação do Relatório Final, disponível no endereço: https:www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com6992.pdf. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício nº 90/2021 - Informando a liberação de recursos financeiros em 27/04/2021, no valor de R$ 237.811,67 referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar. - APAMPESP: Solicitando apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.
Leitura de Matérias: - Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Prefeito - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações: - Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB

Elaine Oliveira / PSD

Fabinho Polisinani / PSD

Fábio Santos / PODEMOS

Lico / PTB

Lucas Cateto / CIDADANIA

Marcelo Miranda / REPUBLICANOS

Marquinho Moreira / REPUBLICANOS

Pedro Santos / PSDB

Rafael Frabetti / UNIÃO

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Tenente Almeida / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 812	Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 65.582,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais), para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID19), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.391, de 10 de dezembro de 2020.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Turno: Segundo Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 850	Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 16.807,00 (dezesseis mil, oitocentos e sete reais), para atender o Programa do FNDE - PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Substitutivo nº 13 de 2021 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 872	Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 673	Altera a Lei Municipal nº 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça	Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Turno: Único Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto, Pedro Santos Número de Protocolo: 822	Cria Frente Parlamentar de Combate à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=660

Item 1: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=660

2 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=1391

Item 1: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=1391

3 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=2139

Item 4: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=2139

4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=2553

Item 4: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=2553

5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=2836

Item 4: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=2836

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 13 de 2021	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2021	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021	Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Elaine Oliveira - Sim Fabinho Polisinani - Sim Fábio Santos - Sim Lico - Sim Lucas Cateto - Sim Marcelo Miranda - Sim Marquinho Moreira - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Abstenção Rodrigo Gutierres - Sim Tenente Almeida - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 237 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 951	Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o recapeamento da estrada vicinal que conduz até a fazenda dos Bonini.	Matéria lida
2 - Indicação nº 238 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 952	Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras do município a pavimentação da estrada que conduz até o bairro Jardim Adrianita.	Matéria lida
3 - Indicação nº 239 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 953	Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras do município a pavimentação da estrada de chão do bairro rural 9 de Julho.	Matéria lida
4 - Indicação nº 240 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 954	Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de lixeiras, bancos e cobertura nos pontos de ônibus da empresa de transporte intermunicipal Turismar localizados na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do Meu Hotel, no sentido centro-bairro.	Matéria lida
5 - Indicação nº 241 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 955	Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de postes de iluminação entre o campinho de futebol e a quadra localizados no Jardim Sol Nascente.	Matéria lida
6 - Indicação nº 242 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 956	Sugerindo ao Prefeito que realize a disponibilização de álcool em gel no terminal rodoviário.	Matéria lida
7 - Indicação nº 243 de 2021 Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 957	Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo "PARE" no inicio da Rua Maria Helena na confluência com Rua Presidente Kenedy.	Matéria lida
8 - Indicação nº 244 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 960	Sugerindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal que realize a composição dos membros do Conselho Gestor da Escola do Legislativo para o biênio 2021/2022.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 497 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 930	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na área localizada entre as Ruas Bélgica com Espanha no Jardim Europa.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 498 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 931	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a demarcação de solo "PARE" na Rua César Corrêa Lopes, Vila Cavalcanti.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 499 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 932	Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 500 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 933	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma grade de proteção na boca de lobo localizada entre as ruas Otávio com Prefeito Andrade Nogueira.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 501 de 2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 937	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar os pneus velhos e inservíveis da municipalidade para a confecção de arquibancada ecológica a ser construída no campo de futebol de areia no Jardim dos Eucaliptos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 502 de 2021 Turno: Único Autor: Lico Número de Protocolo: 938	Solicitando ao Prefeito que informe se há planos para construção de casas no conhecido Linhão.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 503 de 2021 Turno: Único Autor: Fábio Santos Número de Protocolo: 939	Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento para averiguação se uma morte realmente ocorreu em virtude da COVID-19.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 504 de 2021 Turno: Único Autor: Fábio Santos Número de Protocolo: 940	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos na Praça localizada defronte à Escola Maria Helena Santos Miranda.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 505 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 941	Solicitando ao Prefeito que informe o que vem sendo feito com o recurso da SEJEL programado para este ano de 2021.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 506 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 942	Solicitando ao Prefeito informações acerca da Unidade de Saúde da Família a ser construída para atender os bairros Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 507 de 2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Número de Protocolo: 943	Solicitando ao Prefeito que informe qual o custo total para realizar a troca das lâmpadas da iluminação pública atuais por modelos de LED.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 508 de 2021 Turno: Único Autor: Fábio Santos Número de Protocolo: 944	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de contratar um segurança particular para trabalhar em cada unidade escolar de nosso município, a fim de garantir segurança aos alunos e funcionários.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 509 de 2021 Turno: Único Autor: Lucas Cateto Número de Protocolo: 945	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no ginásio poliesportivo Manoel da Costa, no distrito de Jafa.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 510 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 946	Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes que envide esforços junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que instale placas de sinalização de alerta sobre a presença de ciclistas em diversos pontos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 511 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 947	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na vicinal que conduz até a fazenda São José dos Bonini.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 512 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 948	Solicitando à CPFL Paulista que informe a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação, bem como a manutenção das lâmpadas apagadas localizadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 513 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 949	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e o que deve ser feito para realizar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Armando Sales de Oliveira, altura do numeral 866.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
26 - Requerimento nº 514 de 2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Número de Protocolo: 950	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de, em parceria com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, realizar na rede municipal de saúde cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
27 - Requerimento nº 515 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 958	Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento do agendamento da cirurgia de munícipe que faz uso de bolsa de colostomia.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
28 - Requerimento nº 516 de 2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Número de Protocolo: 959	Solicitando ao Prefeito que informe se já estão sendo chamados os candidatos aprovados no concurso para Agentes de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde realizado no ano de 2020.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
29 - Requerimento nº 517 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 961	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja refeito o serviço de tapa buracos na Rua Elpídio José Nogueira, 114, Jardim Takeo Toyota.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
30 - Requerimento nº 518 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 962	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres e realizar um corte no canteiro central, na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2400.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
31 - Requerimento nº 519 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 963	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja permitido ao ônibus que faz o transporte de alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno, que utilize a parte posterior do terminal rodoviário para o embarque e desembarque dos alunos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
32 - Requerimento nº 520 de 2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 964	Solicitando à CPFL que realize a substituição da lâmpada de iluminação pública localizada no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Flávio de Almeida Sales que está apagada.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
33 - Requerimento nº 521 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 965	Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe a possibilidade de realizar um convênio com a Proimagem para que a realização de tomografias sejam feitas em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
34 - Requerimento nº 522 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 966	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade realizar a colocação de grades ou erguer o parapeito da ponte localizada próxima ao cemitério municipal.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
35 - Requerimento nº 523 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 967	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de intensificar a campanha de conscientização sobre a possibilidade de haver uma terceira onda de COVID-19 em nosso município.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
36 - Requerimento nº 524 de 2021 Turno: Único Autor: Marcelo Miranda Número de Protocolo: 968	Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a COVID-19 os cuidadores de pacientes com síndrome de down e outras doenças cromossômicas comprovadas, além de perinatais, hidrocefalia, em uso de sondas ou gastrostomia, traqueostomia.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
37 - Requerimento nº 525 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 969	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de permitir o funcionamento de bares e similares das 11h até às 21h, ou das 12h até às 21h.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
38 - Requerimento nº 526 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 970	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura realizar manutenção e melhorias no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
39 - Requerimento nº 527 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 971	Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim Europa.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
40 - Requerimento nº 528 de 2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Número de Protocolo: 972	Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e ao Prefeito que informem se procede o relato de munícipe sobre desaparecimento de seu prontuário na USF e quais providências serão tomadas em relação ao ocorrido.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
41 - Requerimento nº 529 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 973	Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da prefeitura construir uma ciclovia que atravesse toda a cidade de saída a saída.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
42 - Requerimento nº 530 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 974	Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento dos estudos para a construção pista para a prática de freestyle e wheeling no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
43 - Requerimento nº 531 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 975	Solicitando ao Prefeito que informe se existe projeto para instalação de letreiro com nome da cidade.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
44 - Requerimento nº 532 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 976	Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de nomear a rotatória da Garça de Francisco Martinez.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
45 - Requerimento nº 533 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 977	Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani que efetue ações junto ao Governo Federal, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinada à obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
46 - Requerimento nº 534 de 2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 978	Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão que envide esforços junto ao Governo Estadual visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) para utilização em obras de infraestrutura no município de Garça.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3325

Requerimento 500/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3325

2 - Lico

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3447

Requerimento 502/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3447

3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3751

Requerimento 502/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3751

4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3968

Requerimento 502/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=3968

5 - Fábio Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4315

Requerimento 504/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4315

6 - Elaine Oliveira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4455

Requerimento 507/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4455

7 - Fábio Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4636

Requerimento 508/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4636

8 - Tenente Almeida

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4849

Requerimento 508/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=4849

9 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5070

Requerimento 508/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5070

10 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5143

Requerimento 508/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5143

11 - Pedro Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5464

Requerimento 508/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5464

12 - Lucas Cateto

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5764

Requerimento 509/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=5764

13 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6038

Requerimento 509/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6038

14 - Tenente Almeida

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6284

Requerimento 509/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6284

15 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6484

Requerimento 510/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6484

16 - Pedro Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6798

Requerimento 510/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=6798

17 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7031

Requerimento 510/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7031

18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7375

Requerimento 511/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7375

19 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7516

Requerimento 511/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7516

20 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7805

Requerimento 512/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=7805

21 - Pedro Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8130

Requerimento 512/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8130

22 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8558

Requerimento 512/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8558

23 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8723

Requerimento 513/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8723

24 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8820

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=8820

25 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9140

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9140

26 - Lico

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9440

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9440

27 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9603

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9603

28 - Lico

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9919

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=9919

29 - Tenente Almeida

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=10165

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=10165

30 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=10383

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=10383

31 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=10683

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=10683

32 - Fábio Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11005

Requerimento 514/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11005

33 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11193

Requerimento 515/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11193

34 - Marquinho Moreira

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11415

Requerimento 516/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11415

35 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11690

Requerimento 519/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=11690

36 - Fabinho Polisinani

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12017

Requerimento 519/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12017

37 - Pedro Santos

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12101

Requerimento 519/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12101

38 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12444

Requerimento 521/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12444

39 - Lico

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12678

Requerimento 521/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12678

40 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12920

Requerimento 522/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=12920

41 - Marcelo Miranda

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=13323

Requerimento 523/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=13323

42 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=13608

Requerimento 528/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=13608

43 - Antonio Franco dos Santos - Bacana

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=13920

Requerimento 528/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=13920

44 - Rafael Frabetti

https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=14241

Requerimento 530/2021: https://youtu.be/xjjXhVKx288?t=14241

Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)