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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- DEPUTADO CORONEL TELHADA: </strong>Encaminhando voto de congratulações e aplausos pelo aniversário do Município.<br /><br /><strong>- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong>Ofício SGP nº 245/2021 (Circular) - Comunicando, em atendimento à Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato do Presidente nº 05/2020, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos contratos de quarterização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com terceiro setor, que aquele órgão técnico encerrou suas atividades com a aprovação do Relatório Final, disponível no endereço: https:www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com6992.pdf.<br /><br /><strong>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Ofício nº 90/2021 - Informando a liberação de recursos financeiros em 27/04/2021, no valor de R$ 237.811,67 referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Avançar.<br /><br /><strong>- APAMPESP: </strong>Solicitando apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 34/2021, </strong>de autoria do Prefeito - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em>
