Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 17:15
Encerramento: 01/03/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Frabetti / UNIÃO
Vice-Presidente: Tenente Almeida / PL
1º Secretário: Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
2º Secretário: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 4.142, de 16 de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça.  Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.


Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora - Homologa, nos termos da Lei nº 1.208/69, o teor do Decreto Executivo nº 9.252, de 19 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.  Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

- Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao uso da Tribuna Livre e dá outras providências. Não considerado objeto de deliberação.

Outras deliberações:

- Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 217.783,70 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para atender atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Rafael Frabetti, Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=2269
Item 3: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=2269
2 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=3133
Item 3: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=3133
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=3485
Item 3: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=3485
4 - Tenente Almeida
https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=4610
Item 3: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=4610
5 - Pedro Santos
https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=4987
Item 3: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=4987
6 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=5431
Item 3: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=5431



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Não
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Não
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Abstenção
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 119 de 2021
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 365
    Sugerindo ao Prefeito que seja o autor de um projeto de lei criando um fundo, administrado pelo município, estabelecendo que 20% da cota de multas elaboradas exclusivamente pela polícia militar fiquem à disposição do comando da 4ª Companhia da Polícia Militar.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 120 de 2021
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 366
    Sugerindo ao Prefeito que inclua no planejamento de recapeamento asfáltico, a rua João Martins Parreira, Jardim Nova Garça.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 121 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 373
    Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de uma praça com iluminação e bancos, uma academia ao ar livre e um parquinho para crianças entre os bairros Takeo Toyota e Jardim Europa.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 122 de 2021
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 374
    Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada de uma árvore na rua Peroba, ao lado do numeral 370.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 123 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 401
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Olga Nagano Gomes
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 124 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 402
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar no prédio onde funciona o Tiro de Guerra 02-014 o nome do saudoso Sargento Adib Mures Saker
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 125 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 403
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando revitalizar e reativar a fonte luminosa localizada na Praça Pedro de Toledo.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 126 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 404
    Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto na rotatória da Garça.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 127 de 2021
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 405
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação e demarcação no estacionamento localizado no entorno do cemitério municipal.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 128 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 412
    Sugerindo ao Prefeito que realize a implantação de rampas de acessibilidade na Rua Júlio Bertolucci, no quarteirão do numeral 300.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 129 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 413
    Sugerindo ao Prefeito que realize capina do mato alto e reparos na estrada rural que vai para a Fazenda Nova Irajá Burguetti, no bairro Ouro Branco
    Matéria lida
    12 - Indicação nº 130 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 414
    Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Gildo Ferrari, Jardim Sol Nascente
    Matéria lida
    13 - Indicação nº 131 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 415
    Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Remídeo Formigoni, Jardim Sol Nascente.
    Matéria lida
    14 - Indicação nº 132 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 416
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos possibilitando a realização de feiras noturnas, a partir das 19h, em Garça e distrito de Jafa.
    Matéria lida
    15 - Indicação nº 133 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 417
    Sugerindo ao Prefeito que realize contatos necessários com a empresa responsável pelo empreendimento Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa, para colocação de grades de proteção nos bueiros.
    Matéria lida
    16 - Indicação nº 134 de 2021
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 418
    Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Padre Paulo Toledo Leite, 721, visando sua limpeza e manutenção.
    Matéria lida
    17 - Indicação nº 135 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 422
    Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na canaleta por onde escoa água pluvial, localizada no cruzamento das ruas Alagoas com Rafael Kussomoto.
    Matéria lida
    18 - Indicação nº 136 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 423
    Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua João Martins Parreira, próximo ao numerai 210.
    Matéria lida
    19 - Indicação nº 137 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 424
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de trocar de lugar a boca de lobo existente na Rua Rosário Martino, defronte ao numeral 291.
    Matéria lida
    20 - Indicação nº 138 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 425
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a contratação de uma empresa para ajudar no serviço de roçagem do mato alto.
    Matéria lida
    21 - Indicação nº 139 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 426
    Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na iluminação da viela localizada na Rua Luiz Brunelli, altura do numeral 84.
    Matéria lida
    22 - Indicação nº 140 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 427
    Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria visando erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Ludovico Ferrari cruzamento com Rua Carlos Ferrari.
    Matéria lida
    23 - Indicação nº 141 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 428
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando construir um lanchódromo na Praça Tancredo Neves.
    Matéria lida
    24 - Indicação nº 142 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 429
    Sugerindo ao Prefeito que inclua na lista de prioridades da vacinação de COVID-19, os coveiros de nosso município.
    Matéria lida
    25 - Indicação nº 143 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 432
    Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria visando a erradicação de árvore de grande porte localizada no centro da Praça Tancredo Neves.
    Matéria lida
    26 - Indicação nº 144 de 2021
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 433
    Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria e troca dos postes localizados em diversos logradouros do município de Garça e do distrito de Jafa.
    Matéria lida
    27 - Indicação nº 145 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 435
    Sugerindo ao Prefeito que realize a recolocação das guias no cruzamento da Av. Victor Hugo Boareto com Rua Wanda Barbosa Monteiro.
    Matéria lida
    28 - Indicação nº 146 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 436
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Travenssolo, Jardim Paulista.
    Matéria lida
    29 - Indicação nº 147 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 437
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de holofotes de iluminação na quadra poliesportiva do Jardim dos Eucaliptos.
    Matéria lida
    30 - Indicação nº 148 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 438
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando trocar de lugar o poste localizado na Rua Thirso Pimentel, defronte ao numeral 361, Jardim Frei Aurélio.
    Matéria lida
    31 - Indicação nº 149 de 2021
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 439
    Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do terminal rodoviário do município e no estacionamento localizado ao lado.
    Matéria lida
    32 - Indicação nº 150 de 2021
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 447
    Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza e roçagem de mato nas guias e sarjetas do distrito de Jafa
    Matéria lida
    33 - Indicação nº 151 de 2021
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 448
    Sugerindo ao Prefeito que transforme a área onde se encontra o viveiro municipal em um centro de educação ambiental, tornando-se o 3º complexo do Lago Artificial J. k. Williams.
    Matéria lida
    34 - Indicação nº 152 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 455
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dos professores da rede pública e privada de ensino serem priorizados na vacinação.
    Matéria lida
    35 - Indicação nº 153 de 2021
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 456
    Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que realize o conserto do vazamento de água no cruzamento das Ruas Flamboyant com Jasmins, defronte ao numeral 187.
    Matéria lida
    36 - Requerimento nº 142 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 363
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Martins Parreira e todas as demais ruas do Jardim Nova Garça
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 143 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 364
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza no Cemitério Municipal, em parceria com o Tiro de Guerra.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 144 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 367
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no Jardim Imperador.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 145 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 368
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a melhorias nas ruas e na estrada que dá acesso ao Jardim Adrianita.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 146 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 369
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder tratativas junto à empresa especializada na retirada de eucaliptos a fim de removê-los do entorno do campo módulo esportivo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 147 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 375
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica na esquina da Rua Artur Bellei, Jardim Imperador.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 148 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 376
    Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a Escola João Crisóstomo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 149 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 377
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe qual a previsão de conclusão das obras na rampa de acesso à entrada principal do Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 150 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 378
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe quando foi adquirido e entregue o novo aparelho para realização de exames de Raio-X e quando será instalado no Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 151 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 379
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar os obstáculos da entrada da pista de caminhada do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    46 - Requerimento nº 152 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 380
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na rua Mogno, defronte ao numeral 247.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    47 - Requerimento nº 153 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 381
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de realizar reparos em buracos abertos pela Autarquia na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto, residencial Monte Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    48 - Requerimento nº 154 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 382
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os veículos oficiais utilizados pelo departamento de trânsito.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    49 - Requerimento nº 155 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 383
    Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas vêm sendo adotadas em relação às situações de cobras adentrando residências em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    50 - Requerimento nº 156 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 384
    Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri efetuar ações junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    51 - Requerimento nº 157 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 385
    Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri efetuar ações junto ao Governo Estadual, viabilizando recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Defesa Civil do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    52 - Requerimento nº 158 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 386
    Solicitando ao Prefeito que informe o montante que a prefeitura repassa mensalmente à Escola Municipal de Cultura Artística, Amélio Nana Zancopé - EMCA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    53 - Requerimento nº 159 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 387
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de materiais escolares.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    54 - Requerimento nº 160 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 388
    Solicitando ao Prefeito que informe se a empresa responsável pelo recolhimento de animais de grande porte costuma avisar aos proprietários de equinos sobre sua vinda ao município, evitando que os animais sejam recolhidos.
    Matéria não votada
    55 - Requerimento nº 161 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 389
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flavinho, membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos elogiáveis trabalhos sociais que vem desenvolvendo em nosso município.
    Matéria não votada
    56 - Requerimento nº 162 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 395
    Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos que realize ação política intercedendo junto ao Governador do Estado de São Paulo, para que cancele o corte de 12% das verbas destinadas às santas casas e hospitais filantrópicos.
    Matéria não votada
    57 - Requerimento nº 163 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 396
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar o sinal de PARE que hoje está na Rua Antônio Paranhos para a Rua Santa Lúcia.
    Matéria não votada
    58 - Requerimento nº 164 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 397
    Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os boletins referentes aos casos de COVID-19 apresentam casos de infectados simultaneamente a mais do que comparados a cidades maiores.
    Matéria não votada
    59 - Requerimento nº 165 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 398
    Solicitando ao Prefeito que informe a previsão para início e conclusão das obras para implantação do Centro de Educação e Inovação (CEI).
    Matéria não votada
    60 - Requerimento nº 166 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 399
    Solicitando ao Prefeito que informe o prazo para a retomada e conclusão das obras do Projeto Reviva Centro.
    Matéria não votada
    61 - Requerimento nº 167 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 400
    Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos dos Santos.
    Matéria não votada
    62 - Requerimento nº 168 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 406
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias e modernização na conexão da internet nas escolas públicas municipais.
    Matéria não votada
    63 - Requerimento nº 169 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 407
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias na Escola Manoel Joaquim Fernandes.
    Matéria não votada
    64 - Requerimento nº 170 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 408
    Solicitando ao Prefeito que informe nominalmente quem são os servidores efetivos e comissionados que integram a Repartição de Trânsito.
    Matéria não votada
    65 - Requerimento nº 171 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 409
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar providências em relação ao ponto de ônibus localizado ao lado do Hospital Psiquiátrico André Luiz.
    Matéria não votada
    66 - Requerimento nº 172 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 410
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar atendimento veterinário aos animais recolhidos por voluntários.
    Matéria não votada
    67 - Requerimento nº 173 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 411
    Solicitando nota de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 186/2019.
    Matéria não votada
    68 - Requerimento nº 174 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 419
    Solicitando à AHBB-Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe os motivos da retirada das lixeiras existentes na parte externa do Hospital São Lucas e se serão recolocadas.
    Matéria não votada
    69 - Requerimento nº 175 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 420
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os banheiros que foram construídos ao lado das Lojas Cem.
    Matéria não votada
    70 - Requerimento nº 176 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 421
    Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas têm sido tomadas para evitar que a empresa RAPTUR cesse a prestação de serviços aos munícipes.
    Matéria não votada
    71 - Requerimento nº 177 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 434
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a higienização das ruas próximas a bancos, supermercados e outros locais que contenham grande circulação de pessoas.
    Matéria não votada
    72 - Requerimento nº 178 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 440
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias na iluminação da Praça localizada defronte ao Ginásio de Esportes Wilson Martini.
    Matéria não votada
    73 - Requerimento nº 179 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 443
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar serviços de limpeza e instalação de iluminação na entrada e saída do pontilhão que dá acesso ao distrito de Jafa.
    Matéria não votada
    74 - Requerimento nº 180 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 444
    Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar iluminação na quadra poliesportiva localizada no conjunto habitacional do distrito de Jafa.
    Matéria não votada
    75 - Requerimento nº 181 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 445
    Solicitando ao Prefeito que informe se está em estudos a implantação da ronda rural, com placas e número de identificação nas propriedades.
    Matéria não votada
    76 - Requerimento nº 182 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 446
    Solicitando ao Prefeito que informe se faz parte dos planos da Prefeitura a implantação da Polícia Delegada no Distrito de Jafa.
    Matéria não votada
    77 - Requerimento nº 183 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 449
    Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani esforços junto ao Governo Federal visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para ser revertida em obras de infraestrutura para o município.
    Matéria não votada
    78 - Requerimento nº 184 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 450
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública que procedam o aumento no efetivo policial de nosso município.
    Matéria não votada
    79 - Requerimento nº 185 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 451
    Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à revitalização da antiga estação ferroviária com a criação de um parque ecológico e área de práticas esportivas.
    Matéria não votada
    80 - Requerimento nº 186 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 452
    Solicitando ao Prefeito, que informe se há projeto em estudo visando padronizar o calçamento do passeio público de todos os bairros.
    Matéria não votada
    81 - Requerimento nº 187 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 453
    Solicitando à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe a possibilidade de disponibilizar cursos de capacitação em urgência e emergência para todos os funcionários médicos e não médicos da UPA.
    Matéria não votada
    82 - Requerimento nº 188 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 454
    Solicitando à empresa RAPTUR informações sobre os protocolos de combate ao COVID-19 nos ônibus circulares.
    Matéria não votada
    83 - Requerimento nº 189 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 457
    Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani envidar esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de estrutura a ser revertida a uma ONG referente à causa animal.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13365
    Requerimento 143/2021: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13365

    2 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13516
    Requerimento 146: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13516

    3 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13671
    Requerimento 149/2021: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13671

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13955
    Requerimento 150/2021: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=13955

    5 - Pedro Santos
    https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=14072
    Requerimento 151/2021: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=14072

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=14314
    Requerimento 153/2021: https://youtu.be/3zLJWubiqZk?t=14314




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado na 4ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 126/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Janete Conessa, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a volta às aulas e a entrega de kits escolares e de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Em conformidade com o artigo 240 do Regimento Interno, suspenso o expediente para dar cumprimento ao Requerimento. (https://www.youtube.com/watch?v=3zLJWubiqZk&t=6603s)